REQUERIMENTO COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - SMS - AGENDAMENTOS

REQUERIMENTO COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA  - SMT - ÔNIBUS

REQUERIMENTO COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CONSELHO MUN. TRANSPORTE

REQUERIMENTO COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - Sec. Mun. Gestão - ATENDIMENTO

PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 572/2007 -  visa obrigar todos os estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços do Município de São Paulo a manterem, em local de fácil visualização pelos consumidores de produtos ou serviços, uma cópia do auto de licença de funcionamento ou alvará de funcionamento devidamente atualizado.

PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 629/2006 - dispõe sobre a responsabilidade sanitária dos agentes públicos de saúde.

PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 629/2006 - dispõe sobre a responsabilidade sanitária dos agentes públicos de saúde.

PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 856/2007 - visa instituir o projeto "Escotismo no Esporte", com o objetivo de difundir e possibilitar a prática do escotismo nos equipamentos esportivos municipais.

PARECER  SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 709/2003 - visa dispor sobre a extinção da cobrança de taxas para remoção dos postes da rede elétrica na cidade de São Paulo, quando estiverem obstruindo a entrada em imóveis residenciais e comerciais.

PARECER  SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 193/2007 - visa tornar obrigatória a instalação de central de atendimento público ao munícipe surdo em repartições e empresas municipais, com disponibilização de telefone adaptado a esses munícipes e aos deficientes auditivos ou da fala.

PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 216/2007 - estabelece que a Prefeitura do Município de São Paulo, através das Subprefeituras, deverá conceder, no prazo de 90 dias da data do protocolo de requerimento, o Auto de licença de funcionamento para estabelecimentos comerciais instalados no âmbito do Município

PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 375/2007 - visa incluir equipes de saúde mental nas equipes de saúde da família do Município de São Paulo.

PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 449/2007 - visa dispor sobre a criação do serviço DISK-ESCOLA, que permitirá a população em geral e aos agentes públicos encaminharem denúncias, reclamações ou representações que envolvam o sistema educacional, tais como depredações, reformas, segurança interna e nas proximidades das escolas, faltas constantes de professores e problemas de iluminação, entre outros.

PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 117/2007 - visa instituir o "PRÓ-TEATRO - Programa Municipal de Fomento ao Teatro Amador Estudantil nas Escolas Municipais", vinculado à Secretaria Municipal de Educação - SME

REQUERIMENTO COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - SEHAB

REQUERIMENTO COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - TCM

PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 823/2005 -  Visa instituir o Programa Municipal de Saúde da População Negra de São Paulo, a ser implantado pela Secretaria Municipal de Saúde, em conjunto com o Conselho Municipal de Saúde e a Coordenadoria dos Assuntos da População Negra – CONE.

REQUERIMENTO COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CONSELHO ALIMENTAÇÃO

REQUERIMENTO COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CICLOVIAS AVENIDAS

PARECER  SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 302/2006 - visa instituir o "Programa de Prevenção e Assistência Integral a Portadores de Alergias e Intolerâncias Alimentares", destinado a atender pessoas que necessitam de terapia nutricional enteral ou parenteral para recuperação e/ou manutenção da condição nutricional.

PARECER  SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 108/06 - visa instituir cota de no mínimo 30% das vagas, para afro-brasileiros em todos os cursos das faculdades e unidades de ensino da Fundação Paulista de Educação e Tecnologia, bem como de outras faculdades direta e indiretamente ligadas ao poder público municipal.

PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 27/2004 - visa proibir a cobrança para a utilização de sanitários em locais abertos ao público, inclusive em empresas privadas ou estatais, nos espaços abertos a visitação pública.

PARECER  SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 627/2006 - visa disciplinar o funcionamento das Feiras de Exposição de Produtos que venham a ser fabricados ou confeccionados por Micro Empreendedores - FEME, destinadas à divulgação e comercialização dos produtos fabricados ou confeccionados por micro empreendedores, a serem realizadas, semanal ou mensalmente, nas regiões de cada Subprefeitura, visando ao fomento do desenvolvimento local.

PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 81/2007 - visa instituir o programa de atenção à saúde da pessoa portadora de vitiligo, a ser instituído no âmbito da Secretaria Municipal da Saúde, garantindo o controle das ações e dos serviços que se fizerem necessários, inclusive tratamento psicológico, garantindo, também, a distribuição gratuita dos medicamentos necessários aos pacientes, além da realização de exames de diagnóstico, biópsia e minienxertos.

PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 91/2006 - estabelece que os débitos de natureza tributária vencidos e ainda não inscritos na Dívida Ativa, poderão ser parcelados em até 24 (vinte e quatro) prestações iguais, mensais e sucessivas, a exclusivo critério da autoridade fazendária.

REQUERIMENTO COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA CONVIAS

REQUERIMENTO COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA SMADS

REQUERIMENTO COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA SEC. HABITAÇÃO

VOTO EM SEPARADO SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 45/2007 - visa dispor sobre a criação, no âmbito de cada biblioteca pública municipal, de Conselho Gestor, com caráter permanente e deliberativo, com a finalidade de participar do planejamento, gerenciamento e fiscalização de suas atividades.

PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 20/2007 - visa instituir o Programa Casas de Apoio, destinado ao atendimento de adolescentes grávidas, nas comunidades carentes, tendo, como principais diretrizes, a educação e orientação sexual de adolescentes, ações de prevenção de gravidez precoce, planejamento familiar, conscientização e responsabilidade de se ter um filho, e apoio médico e assistência social às gestantes adolescentes, bem como aos seus bebês.

PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 327/06 - visa instituir o Programa “Vivendo Melhor” para o controle da obesidade dos servidores públicos do Município de São Paulo, a ser coordenado pela Secretaria Municipal de Saúde.

PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 161/03 - visa estabelecer que o comércio e a industrialização de madeira e de seus subprodutos só será permitido quando estas forem provenientes de área de reflorestamento ou área de manejo florestal devidamente cadastrados e autorizados pelo órgão competente (ambiental estadual e federal).

PARECER SOBRE O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 14/06 - visa instituir, com sede na Câmara Municipal de São Paulo, a Frente Parlamentar em Defesa da Zona Noroeste da Cidade de São Paulo.

PARECER  SOBRE O PROJETO DE LEI Nº  439/06 - cria o programa de cadastro permanente de profissionais portadores de necessidades especiais no âmbito da Prefeitura do Município de São Paulo.

PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 294/2005 - visa instituir, no Município de São Paulo, o Dia do Orgulho Heterossexual, a ser comemorado, anualmente, no 3º (terceiro) domingo de dezembro de cada ano.

PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI N.º 392/2006 - visa fazer incluir o nome do autor da propositura nas placas denominativas dos próprios municipais, juntamente com o nome daqueles que compõem a Administração Municipal.

PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI N.º 328/2006 - visa criar, no Município de São Paulo, cursos de formação de Conselheiros Tutelares

voltar ao topo