1ª REUNIÃO – 12/05/2005 – SALA TIRADENTES/CÂMARA MUNICIPAL

Presentes:

Adalberto de Souza - Faculdade Cantareira
Alcides de Lima  - CEACA
Alexandre Di Giacomo - APEC
Ana Maria Santana  - Barroco Brasil Produções
Ana Paula Minehero - 
Camila Bianchi  - Inst. Intercultural
Camilo Torres  - APEC – ABRACIRCO – Produtor
Carla Renata Ferreira - Fórum de Cultura de Sto. Amaro
Cecília Arruda  - Mobilização Dança
Cleber Dias   - Vereador Juscelino
Daniel C. Matos  - CEINTER
Débora Yumi Baccaro - 
Dejair Martins  - Vereador Juscelino
Elcio de Souza  - Fórum Regional de Cultura FO/Brás.
Elisangela R. Nascimento - Casa de Cultura de Paraisópolis
Euller Alves   - Casa Popular de Cultura
Fernando Soler  - FCA Mackenzie
Francisco Silva  - AMORA – Cidadania e Inclusão
José A. Freitas  - Ass. Imprensa
José Almir S. M.  - Transporte e Música
José Simão   - Músico Compositor
Luis Carlos G. S. Filho - FAU Mackenzie
Marcelo Mendes  - 
Nadir S. Moraes  -
Paulo Henrique  - CEACA
Pedro Borges  - 
Renata Amaral  - B.S.C.I
Rodrigo Siqueira  - 
Samira Rodrigues  - FAU Mackenzie
Sérgio Melo   - Inst. Intercultural
Silvio Paulino  - Movimento Cultura “P”
Valmir Arantes  - 
Vera Campos  - Produção Artística
Vera Nunes Santana - CEINTER – Produção Cultural
Werner Regenthal  - PT Butantã

A reunião começou às 18:30h., com uma breve introdução a respeito dos propósitos deste Conselho, especialmente sua intenção em potencializar as atividades de outros fóruns e grupos na área da cultura, constituindo-se como seu canal de diálogo direto com o poder público e seu caráter prático, visando encaminhar, sempre que possível, ações concretas para dentro e fora da Câmara Municipal de São Paulo. Em seguida, cada um dos presentes se apresentou, falando também um pouco de seu histórico de atuação na área da cultura e de suas idéias e expectativas sobre o Conselho Consultivo de Cultura do Mandato da Soninha.

No caso da Cultura, a primeira reunião do Conselho foi precedida por um seminário. Nele reuniram-se muitos artistas e grupos culturais para debater a situação das políticas culturais na cidade e questões-chaves para o tema, como espaços públicos de cultura, as leis municipais de fomento, financiamento da atividade cultural e artística etc. Assim, foi distribuído a todos os presentes um documento-síntese sobre o  seminário, que serviu para esclarecer as providências tomadas desde então e apoiou o início das discussões.

Foram feitos alguns esclarecimentos e tiradas algumas dúvidas sobre os encaminhamentos do seminário. Em especial, foram feitos dois informes: o primeiro, quanto à aprovação, na noite anterior, do Projeto de Lei 145/2001 de autoria de Carlos Neder (PT) e Ricardo Montoro (PSDB), que municipaliza a competência para distribuir concessões de rádios comunitárias, uma antiga luta do movimento pela democratização dos meios de comunicação, atendendo às preocupações sobre o futuro de projetos da gestão Marta Suplicy – os CEUs e os telecentros, entre outros.

O segundo informe importante foi sobre a agenda de visitas a equipamentos públicos municipais que os integrantes do gabinete da Soninha estão organizando. Todos foram convidados a enviar sugestões de locais a serem visitados e a participar das visitas ,cuja agenda, tão logo seja definida, estará no site.

Grande parte dos presentes fez uso da palavra, colocando algumas das suas preocupações. Como se tratava da primeira reunião, muitas sugestões para os rumos do trabalho do Conselho foram realizadas. Algumas das questões centrais levantadas e dos respectivos encaminhamentos estão listados abaixo:

- O problema do fomento e do financiamento públicos das atividades culturais e artísticas.
Nesse sentido, foi proposta a criação de um Grupo de Trabalho específico para tratar da revisão da Lei Mendonça e dos dispositivos que tratam do Fundo Municipal de Cultura. Também foi sugerido que o Conselho acompanhe a tramitação, na Assembléia Estadual, do Projeto de Lei que cria o Fundo Estadual de Cultura. Por fim, foi divulgado o lançamento do Projeto da Lei Municipal de Fomento à Dança, de autoria do José Américo (PT), que acontecerá no dia 24 de maio, às 15 horas, no salão Nobre da Câmara;

- A continuidade de boas experiências na área da Cultura e novos projetos.
O Conselho acompanhará os desdobramentos do projeto Educom.Rádio ( como está o projeto e solicitar ao atual governo a sua continuidade, uma vez que mais de 200 escolas possuem os equipamentos) e pesquisará as iniciativas já existentes de uso de cinema e audiovisual nas escolas (ex.: Programa da Ação Educativa “Cinema e Vídeo Brasileiro” e o projeto de lei “cinema na escola”, do ex-Vereador Nabil Bonduki). Ainda com relação ao Educom, será desenvolvida uma proposta de seminário sobre a importância da comunicação para a educação, para estimular as diretorias, APMs e estudantes das escolas municipais a se apropriarem totalmente do projeto e pleitearem, junto ao Ministério das Comunicações, a concessão de rádios comunitárias a serem instaladas nas escolas municipais;

- A circulação da informação cultural, o contato e o intercâmbio de experiências entre os grupos culturais e artistas.
O Conselho vai discutir a organização de grupos regionais e outras maneiras de promover a troca de informações e integração entre os participantes.

Outros encaminhamentos pontuais:

- A retomada dos resultados da Conferência Municipal de Cultura e sua distribuição aos participantes;
- A construção de uma Frente Parlamentar da Cultura, proposta pelos assessores do Vereador Juscelino (PSDB).

A reunião terminou e a decisão do próximo encontro ficou para o nosso site – entre e dê sua opinião quanto ao melhor lugar para sua realização:

1) Praça do Trabalhador em Parelheiros, Zona Sul;
2) Casa de Cultura da Freguesia do Ó, na Zona Norte;
3) Academia Brasileira de Circo - na Av. Francisco Matarazzo, na Zona Oeste;
4) Casa Popular de Cultura do M´Boi Mirim -  na Zona Sul.

1ª REUNIÃO – 12/05/2005 – SALA TIRADENTES/CÂMARA MUNICIPAL

Presentes:

Adalberto de Souza - Faculdade Cantareira
Alcides de Lima  - CEACA
Alexandre Di Giacomo - APEC
Ana Maria Santana  - Barroco Brasil Produções
Ana Paula Minehira - 
Camila Bianchi  - Inst. Intercultural
Camilo Torres  - APEC – ABRACIRCO – Produtor
Carla Renata Ferreira - Fórum de Cultura de Sto. Amaro
Cecília Arruda  - Mobilização Dança
Cleber Dias   - Vereador Juscelino
Daniel C. Matos  - CEINTER
Débora Yumi Baccaro - 
Dejair Martins  - Vereador Juscelino
Elcio de Souza  - Fórum Regional de Cultura FO/Brás.
Elisangela R. Nascimento - Casa de Cultura de Paraisópolis
Euller Alves   - Casa Popular de Cultura
Fernando Soler  - FCA Mackenzie
Francisco Silva  - AMORA – Cidadania e Inclusão
José A. Freitas  - Ass. Imprensa
José Almir S. M.  - Transporte e Música
José Simão   - Músico Compositor
Luis Carlos G. S. Filho - FAU Mackenzie
Marcelo Mendes  - 
Nadir S. Moraes  -
Paulo Henrique  - CEACA
Pedro Borges  - 
Renata Amaral  - B.S.C.I
Rodrigo Siqueira  - 
Samira Rodrigues  - FAU Mackenzie
Sérgio Melo   - Inst. Intercultural
Silvio Paulino  - Movimento Cultura “P”
Valmir Arantes  - 
Vera Campos  - Produção Artística
Vera Nunes Santana - CEINTER – Produção Cultural
Werner Regenthal  - PT Butantã

A reunião começou às 18:30h., com uma breve introdução a respeito dos propósitos deste Conselho, especialmente sua intenção em potencializar as atividades de outros fóruns e grupos na área da cultura, constituindo-se como seu canal de diálogo direto com o poder público e seu caráter prático, visando encaminhar, sempre que possível, ações concretas para dentro e fora da Câmara Municipal de São Paulo. Em seguida, cada um dos presentes se apresentou, falando também um pouco de seu histórico de atuação na área da cultura e de suas idéias e expectativas sobre o Conselho Consultivo de Cultura do Mandato da Soninha.

No caso da Cultura, a primeira reunião do Conselho foi precedida por um seminário. Nele reuniram-se muitos artistas e grupos culturais para debater a situação das políticas culturais na cidade e questões-chaves para o tema, como espaços públicos de cultura, as leis municipais de fomento, financiamento da atividade cultural e artística etc. Assim, foi distribuído a todos os presentes um documento-síntese sobre o  seminário, que serviu para esclarecer as providências tomadas desde então e apoiou o início das discussões.

Foram feitos alguns esclarecimentos e tiradas algumas dúvidas sobre os encaminhamentos do seminário. Em especial, foram feitos dois informes: o primeiro, quanto à aprovação, na noite anterior, do Projeto de Lei 145/2001 de autoria de Carlos Neder (PT) e Ricardo Montoro (PSDB), que municipaliza a competência para distribuir concessões de rádios comunitárias, uma antiga luta do movimento pela democratização dos meios de comunicação, atendendo às preocupações sobre o futuro de projetos da gestão Marta Suplicy – os CEUs e os telecentros, entre outros.

O segundo informe importante foi sobre a agenda de visitas a equipamentos públicos municipais que os integrantes do gabinete da Soninha estão organizando. Todos foram convidados a enviar sugestões de locais a serem visitados e a participar das visitas ,cuja agenda, tão logo seja definida, estará no site.

Grande parte dos presentes fez uso da palavra, colocando algumas das suas preocupações. Como se tratava da primeira reunião, muitas sugestões para os rumos do trabalho do Conselho foram realizadas. Algumas das questões centrais levantadas e dos respectivos encaminhamentos estão listados abaixo:

- O problema do fomento e do financiamento públicos das atividades culturais e artísticas.
Nesse sentido, foi proposta a criação de um Grupo de Trabalho específico para tratar da revisão da Lei Mendonça e dos dispositivos que tratam do Fundo Municipal de Cultura. Também foi sugerido que o Conselho acompanhe a tramitação, na Assembléia Estadual, do Projeto de Lei que cria o Fundo Estadual de Cultura. Por fim, foi divulgado o lançamento do Projeto da Lei Municipal de Fomento à Dança, de autoria do José Américo (PT), que acontecerá no dia 24 de maio, às 15 horas, no salão Nobre da Câmara;

- A continuidade de boas experiências na área da Cultura e novos projetos.
O Conselho acompanhará os desdobramentos do projeto Educom.Rádio ( como está o projeto e solicitar ao atual governo a sua continuidade, uma vez que mais de 200 escolas possuem os equipamentos) e pesquisará as iniciativas já existentes de uso de cinema e audiovisual nas escolas (ex.: Programa da Ação Educativa “Cinema e Vídeo Brasileiro” e o projeto de lei “cinema na escola”, do ex-Vereador Nabil Bonduki). Ainda com relação ao Educom, será desenvolvida uma proposta de seminário sobre a importância da comunicação para a educação, para estimular as diretorias, APMs e estudantes das escolas municipais a se apropriarem totalmente do projeto e pleitearem, junto ao Ministério das Comunicações, a concessão de rádios comunitárias a serem instaladas nas escolas municipais;

- A circulação da informação cultural, o contato e o intercâmbio de experiências entre os grupos culturais e artistas.
O Conselho vai discutir a organização de grupos regionais e outras maneiras de promover a troca de informações e integração entre os participantes.

Outros encaminhamentos pontuais:

- A retomada dos resultados da Conferência Municipal de Cultura e sua distribuição aos participantes;
- A construção de uma Frente Parlamentar da Cultura, proposta pelos assessores do Vereador Juscelino (PSDB).

A reunião terminou e a decisão do próximo encontro ficou para o nosso site – entre e dê sua opinião quanto ao melhor lugar para sua realização:

1) Praça do Trabalhador em Parelheiros, Zona Sul;
2) Casa de Cultura da Freguesia do Ó, na Zona Norte;
3) Academia Brasileira de Circo - na Av. Francisco Matarazzo, na Zona Oeste;
4) Casa Popular de Cultura do M´Boi Mirim -  na Zona Sul.

Conforme combinado com o grupos de representantes do VAI em reunião feita com o Mandato da Vereadora Soninha em abril, a Soninha encaminhou um relatório ao Secretário de Cultura e ao Prefeito expondo a importância do programa, o baixo custo, o alto impacto social e o grande número de beneficiados, além da infinidade de temas muito relevantes que os grupos desenvolvem.

Após avaliação do relatório, que você pode ler abaixo, a Vereadora recebeu informação direta do Prefeito de que os grupos receberão pagamento integral e que o VAI será mantido nesta gestão.

            São Paulo, 12 de abril de 2005.

Exmo. Sr. Prefeito
José Serra,

    Atendendo à solicitação de alguns munícipes, dirijo-me novamente ao senhor para que possamos tentar resolver juntos um problema que os tem afligido. Trata-se do corte de recursos de projetos aprovados e que estão sendo realizados dentro do programa VAI – Valorização de Iniciativas Culturais.

    O VAI foi criado pelo vereador Nabil Bonduki em 2003 e implementado em 2004 (Lei nº 13.540). Como afirma o Art. 1º, o programa tem a finalidade de “apoiar financeiramente, por meio de subsídio, atividades artístico-culturais, principalmente de jovens de baixa renda e de regiões do Município desprovidas de recursos e equipamentos culturais”. [grifo nosso]

    Os objetivos mais amplos do programa são: “estimular a criação, o acesso, a formação e a participação” de pequenos produtores e criadores no desenvolvimento cultural da cidade; “promover a inclusão cultural”, “estimular dinâmicas culturais locais e a criação artística”.

    O valor destinado a cada proposta é de até R$15.000,00, repassado em até três parcelas. Pelo próprio valor do subsídio, percebe-se facilmente que o público a que se destina é mesmo o de baixa renda... Para projetos de maior porte, esse valor seria irrisório. Podem concorrer pessoas físicas ou jurídicas, desde que sejam sem fins lucrativos.

    Os critérios para aprovação dos projetos são os de “clareza e coerência, interesse público, custos, criatividade e importância para a região ou bairro e para a cidade”. Eles devem “prestar contas à Secretaria Municipal da Cultura durante sua execução e ao final dela”. A avaliação deve “comparar os resultados previstos e efetivamente alcançados, os custos estimados e reais e a repercussão da iniciativa na comunidade”. Além dessa avaliação “de gabinete”, o Conselho Municipal de Cultura deve realizar, ao fim de cada ano, uma avaliação coletiva do VAI com a presença dos beneficiários.

    Como exemplo do que o VAI proporciona, eis alguns dos projetos aprovados em novembro de 2004:

-- “Gota de Mel” – Grupo de teatro formado por 15 jovens de baixa renda, moradores do Jardim Miriam (Zona Sul), apresenta espetáculos que colocam em discussão temas como violência urbana, violência doméstica, “as guerras do dia-a-dia”; as peças são apresentadas em espaços culturais municipais.

-- “AMORarte” -- É uma parceria com a AMORA – Cidadania e Inclusão Social, entidade sem fins lucrativos que atua no bairro Jardim Felicidade e adjacências de Pirituba. A AMORA já mantém parceria com o CAPS (Centro de Atendimento Psicológico a Dependentes de Álcool e Drogas) e outras entidades da região. O projeto oferece oficinas (de duração inicial de 06 meses) de Teatro, Vídeo, Técnica Vocal e Rádio aos participantes (cerca de 200 pessoas), a um custo total de R$ 13.900,00.

-- Jornal Comunitário “Tá Ligado!" – Produzido pela comunidade do Capão Redondo, na Zona Sul, a partir de aulas de redação e editoração, de leitura de textos, pesquisa, debates, palestras. O projeto prevê a concessão de 10 bolsas  (de R$100,00 cada) durante 8 meses, e a produção de 4 edições do jornal, com  5 míl exemplares cada.

-- Grupo de Pesquisa de Linguagem para Teatro de Rua -- 50 jovens com idade entre 17 e 25 anos, moradores do entorno da Rodovia Raposo Tavares (bairros Jardim Bonfiglioli, Jardim Maria Luiza, Rio Pequeno, Morro do Querosene, Previdência. Peri-Peri, Jardim Éster, Jardim Colombo, Caxingui), fazem aulas de expressão corporal, dança, música, mímica, canto e construção de instrumentos com material reciclável. Uma parte desses jovens recebe uma pequena ajuda de custo para garantir a condução nos dias de aula e apresentações públicas. A previsão é de que sejam feitas 50 apresentações no período de seis meses (em praças, ruas, feiras livres, feiras de artesanato), com até 200 pessoas assistindo cada uma delas, chegando a um total de 10.000 espectadores.

-- Cineclube Lanterninha – Exibição gratuita de filmes em formato 16 mm em bibliotecas municipais do bairro de Santo Amaro, de março a novembro de 2005. O projeto conta com um acervo de 336 títulos realizados entre o começo do século XX até a década de 80. A idéia é reviver a São Paulo das décadas de 50 e 60, quando os bairros eram lugares de convivência harmoniosa e ofereciam diversas opções de lazer. Além das projeções, haverá apresentações ao vivo com músicas da época retratada no filme, e discussões e palestras baseadas nos temas dos mesmos, com a participação de docentes de instituições como a PUC e a USP.

-- “Construindo a cidadania através da dança” – Aulas de dança para crianças, adolescentes e jovens no Centro Desportivo Municipal Sabipa de Ouro, no Jd. Itápolis, em São Mateus, no período de 1º. de janeiro a 31 de novembro de 2005. A capacidade prevista era de atender 30 pessoas, mas em atenção à demanda,  estão sendo atendidas 40. Dançar é uma forma de expressão que favorece o desenvolvimento físico, cognitivo e afetivo, o que é muito importante especialmente para crianças e jovens em situação de risco.

-- “Rolê na Quebrada” – O projeto proporciona lazer e cultura para a comunidade jovem e infantil da Cohab de Taipas, através de shows, projeção de filmes e a realização de diversas oficinas culturais. A oficina de Cinema e Comunicação, por exemplo, acontece durante os fins-de-semana e tem a duração de três meses. A cada edição, 25 jovens de 14 a 25 anos aprendem todas as etapas de realização de filmes e programas de TV e produzem programas para a TV Comunitária e dois filmes curtas metragens para conclusão do curso. A oficina Jornal Zine, também com três meses de duração, atende 25 jovens de 14 a 25 anos, que aprendem a elaborar jornais, fanzines e revistas. A oficina Fazendo História, de um mês, atende crianças de 7 a 12 anos, que aprendem a criar livros, história em quadrinhos (HQ) e ilustrações. Em um ano, mais de 300 pessoas serão atendidas, sem contar os pais, parentes e demais moradores que põem assistir as apresentações, ler os jornais, etc.

-- “A Máscara Que Conta o Conto” utiliza adaptações de histórias, contos, tradições e “causos” dos moradores das Favelas Pró-morar, Orestes Danolin e do Tanque, localizadas no Jardim Tietê, Jardim Sapopemba e Itápolis para o desenvolvimento de um espetáculo que terá oito apresentações gratuitas em lugares diversos. Sessenta vagas são oferecidas a crianças, jovens e adultos, investindo na auto-estima, incentivando o relacionamento em grupo, desenvolvendo a comunicação, a argumentação e a sensibilidade dos moradores, resgatando nos participantes o mérito da tradição da cultura popular.
   
-- Projeto de Teatro de Rua “Circular Cohab´s” - Realização de 6 oficinas e 12 apresentações de Teatro de Rua nas Cohab´s do extremo leste (Cidade Tiradente, Teotonio Vilela, Encosta Norte, Juscelino e José Bonifácio).

    Alguns outros projetos aprovados, como mais uma demonstração da diversidade de propostas: “Núcleo de contadores de história”, “Biblioteca afro-brasileira e africana”, “Oficina Comunitária de Violão”, “Cine-Ecco Pipoca, Cultura e Reflexão”, “Mamulengos, fantoches, marionetes, bonecos”; “Projeto recicle seu bairro”; “Resgate da História Local Através do Audiovisual”; “A Sétima Arte ao Alcance de Todos”; “Consolidando a Casa de Juventude Paraisópolis”; “Contos de Retalhos Cidade Tiradentes”; “Biblioteca Comunitária”.

    Há poucas semanas, os representantes dos projetos foram chamados para uma reunião na Secretaria de Cultura, onde foram comunicados do corte de 30% no valor do subsídio. Não houve um contato oficial por escrito. A orientação que receberam foi de que assinassem um documento concordando com esse corte, para garantir a continuidade de seus projetos. Nenhum prazo foi estabelecido para essa manifestação.

     Diante da possibilidade de perderem o direito a tudo o que lhes caberia, alguns representantes de projetos já assinaram documento concordando com o corte. As implicações disso variam a cada caso – às vezes é o trabalho remunerado que precisa ser substituído por trabalho voluntário, com evidente prejuízo pessoal para os envolvidos (e, possivelmente, para o comprometimento com o projeto, já que há uma quebra do compromisso estabelecido); às vezes o número de participantes precisa ser reduzido, a duração das atividades precisa ser encolhida, o projeto todo precisa ser redimensionado. Isso acarreta problemas imediatos, palpáveis, e também tem conseqüências difusas altamente indesejáveis – o sentimento de frustração, a sensação de abandono, de traição, de insegurança, de falta de confiança no poder público. A cultura é um instrumento de promoção de auto-estima fundamental, especialmente em regiões como as citadas acima, em que os caminhos para a afirmação e o “sucesso” freqüentemente passam pela transgressão, pela violência, pela criminalidade. A interrupção de um projeto – ou o temor de que ele seja interrompido – pode ser um fator de desalento ainda mais nocivo do que parece à primeira vista.

    Diante disso, nosso apelo é para que o corte de 30% seja revisto. A verba total prevista em orçamento para o VAI em 2005 é de R$2 milhões – um valor irrisório se comparado com outras rubricas do orçamento. É o mesmo valor, por exemplo, destinado pela prefeitura à Bienal de Cultura da UNE (sem dúvida, um evento importante, mas muito menos amplo e duradouro do que o VAI). Portanto, o corte de um terço desse valor não causa grande alívio nas contas da prefeitura, mas provoca imensa aflição e prejuízo a dezenas de projetos culturais da periferia, e a milhares de pessoas direta e indiretamente envolvidas.

    Agradecemos sinceramente a atenção, e apelamos esperançosos à sua compreensão.

    Com votos de consideração e estima,

    Soninha Francine – vereadora PT/ SP