1ª Reunião Conselho Consultivo GLBT
29/03/2005, 18h30min, Câmara Municipal de São Paulo.

 Presentes:

Alexandre Antunes - Heliópolis
Atiely Santos - Minas da Rima
Beto de Jesus - Instituto Edson Néris
Beto Sato Instituto Intercultural - DCE Mack
Emily Cardoso - LGTTB e Coletivo de Mulheres do PT
Fernando Lee Programa Um Olhar
Indira Priscila Valença - Comunidade ICET
Julia Ribeiro Aidar Mackenzie - DAAM
Laura Finocchiaro - Programa Um Olhar
Luis Donizeti 
Marcelo Bonfá - Programa Um Olhar
Rita C.Quadros - Grupo Umas e Outras
Rodrigo Mantovani - Instituto Edson Néris
Wilson Gomes - MC Tur

A Reunião iniciou-se com uma breve apresentação da proposta de Conselhos Consultivos e propostas de funcionamento. Seguiu-se uma apresentação dos presentes e respectivas entidades (acima relacionados), com a exposição de áreas de atuação e expectativas em relação ao Conselho.

Em um segundo momento, iniciamos a discussão sobre temas a serem debatidos pelo Conselho e questões de encaminhamento pelo Mandato.

Em síntese, as falas levantaram os seguintes temas de relevância (em ordem alfabética).

Assuntos Debatidos:

• Projeto de Lei apresentado pelo ex-Vereador Ítalo Cardoso (PT-SP) que estabelece penalidade por discriminação sexual.
• Envolvimento do Mandato e do Conselho em outros espaços de debate do tema.
• O Centro de Referência GLBT, votado como prioridade no Orçamento Participativo durante a gestão anterior da prefeitura.
• Projeto de Lei da ex-Vereadora Flávia Pereira que cria o dia da visibilidade lésbica
• Possível conflito entre a Marcha de Jesus e a Parada do Orgulho GLBT, ambas realizadas na Av. Paulista em períodos próximos, em razão do tempo de desmontagem do palco.
• Possibilidade de criação de delegacia GLBT. A discussão caminhou para um levantamento de inúmeros pontos contrários.
• Ainda que rapidamente, discutimos o nome do Conselho.
• Foi apresentada a importância de se criar um espaço de exposição da história de personagens Lésbicas.

Com relação ao funcionamento do Conselho, apresentou-se uma proposta que não foi contestada pelos presentes:

Funcionamento do Conselho:

• Priorização de alguns temas para aprofundamento e qualificação
• Criação de um blog (fórum) para discussão.
• Deve ser um espaço para divulgação dos informes
• Deve receber e encaminhar demandas / denúncias pontuais
• Constitui-se um espaço para construção de projetos

Encaminhamentos:

 Interceder para que não ocorra problema na realização da Parada do Orgulho GLBT por causa da realização da Marcha de Jesus também na av. Paulista, e apresentar a situação na próxima reunião.
 Encaminhar para discussão na próxima reunião os Projetos de Lei do ex-Vereador Ítalo Cardoso. O Conselho analisará a possibilidade de desarquivamento e eventuais modificações.
 Deverá ser feito o levantamento da situação do Centro de Atenção GLBT em relação às razões que impedem sua execução.
 Estudo da Lei do Deputado Estadual Renato Simões e sua não regulamentação.
 Estudo de Lei da Câmara Legislativa (DF) importante sobre o tema GLBT.
 Consulta na administração da Câmara dos Vereadores de São Paulo sobre a possibilidade de exposição fotográfica da participante do Conselho Atiely.
 Consulta na administração da Câmara dos Vereadores de São Paulo sobre a possibilidade sobre a história de personalidades lésbicas.
 Realização de enquete no site www.soninha.com.br sobre o nome do Conselho.

Próxima reunião:

2ª Reunião do Conselho GLBT; dia 03/05/05, terça-feira, 18:30h, no Instituto Intercultural, rua da Consolação, 847