2ª Reunião Conselho Consultivo GLBT
03/05/2005, 18h30min, Instituto Intercultural.

 Presentes:

Adalberto de Souza - D.A. Agronomia Fac. Cantareira
Alessandra Saraiva www.ablogada.theblog.com.br  
Atiely Santos - Minas da Rima
Beto Sato Instituto Intercultural - DCE Mack
Cristiano Valério - Igreja Para Todos
Daniel - Mandato Vereadora Soninha
Eduardo Razo - Centro de Testagem e Aconselhamento - CTA Sto. Amaro
Emily Cardoso - LGTTB e Coletivo de Mulheres do PT
Fábio - Mandato Vereadora Soninha
Fernanda Padilha - Cásper Líbero
Indira Priscila Valença - Comunidade ICET e Igreja Para Todos
Julia Ribeiro Aidar - Mackenzie - DAAM
Michael - Mandato Vereadora Soninha
Nalú Faria - SOF SEMPRE VIVA ORGANIZAÇÃO FEMINISTA
Rita C.Quadros - Grupo Umas e Outras
Sergio Melo - Instituto Intercultural

A Reunião começou com uma explicação geral da proposta dos conselhos e de como pretendemos que funcionem, deixando claro seu aspecto prático, e ressaltando que são espaços livres com dinâmica aberta, além de itinerantes.
Em seguida retomamos os pontos e encaminhamentos anteriormente discutidos, na reunião de 29/03:

- Interceder para que não ocorra problema na realização da Parada do Orgulho GLBT por causa da realização da Marcha para Jesus, também na av. Paulista, e apresentar a situação na próxima reunião.
Este problema foi resolvido. A Rita Quadros explicou que o palco que será utilizado na Marcha para Jesus terá altura suficiente para a passagem dos trios da parada, conforme garantem os organizadores.

- Encaminhar para discussão na próxima reunião o Projeto de Lei do ex-Vereador Ítalo Cardoso. O Conselho analisará a possibilidade de desarquivamento e eventuais modificações.
O projeto foi encaminhado via e-mail para que todos conhecessem seu conteúdo. Houve longa discussão sobre o Projeto, abaixo descrita.

- Estudo da Lei Estadual do Deputado Estadual Renato Simões.
Depois de rápida discussão, concluiu-se que o foco deveria ser no projeto de lei municipal, do ex-Vereador Ítalo Cardoso.

- Estudo de Lei da Câmara Legislativa (DF) importante sobre o tema GLBTT.
O projeto não foi localizado.

- Consulta na administração da Câmara dos Vereadores de São Paulo sobre a possibilidade de exposição fotográfica da participante do Conselho Atiely.
Para a realização de exposições no espaço da Câmara é necessário que se apresente um book com as justificativas pertinentes. A Atiely está providenciando esse book.

- Consulta na administração da Câmara dos Vereadores de São Paulo sobre a possibilidade de se criar um espaço com a história de personalidades lésbicas.
A criação desse espaço deve ser aprovada pela presidência da Câmara. Para isso é necessário que se apresentem justificativas. Falaremos com o Fernando Lee, proponente, para decidir como fazê-lo.

Em seguida levantou-se um questionamento sobre a decisão tomada na reunião anterior de não apoiar a criação do dia da visibilidade lésbica (por conta de sua ineficácia) e a aparente contradição com o fato de o mandato ter apresentado projeto de criação do dia da música eletrônica. Houve rápida discussão sobre o assunto, mas em razão da ausência da Soninha, decidiu-se encaminhar a questão para um esclarecimento pessoal.

Foi discutida a necessidade maior de divulgação do nosso conselho. Para isso chegou-se à conclusão de que todos os participantes enviarão links, sugestões de sites para colocação de nossos links, reciprocidade no site da Soninha, divulgação maior do Fórum GLBTT do site.

Os presentes decidiram votar a questão levantada na reunião anterior sobre o nome do conselho. Houve muitas falas de participantes sobre a importância dos nomes que definem os movimentos. Dentre as opções (LGBTS, de A a Z, GLBTT, GLBTS, DIVERSIDADE SEXUAL, DIVERSIDADES e GLBT) definiu-se como nome do conselho “Conselho Consultivo GLBTT”.

Por fim houve uma longa discussão sobre os principais pontos do Projeto de Lei 440/2001 do ex-vereador Ítalo Cardoso, que prevê a punição para qualquer forma de discriminação por orientação sexual.

A avaliação geral sobre o projeto é de que ele é bom e atende à expectativa dos presentes, embora houvesse, por parte de alguns, uma descrença quanto à real condição de aprovação. Outros acreditam que a multa prevista é amena.
Discutimos se haveria a necessidade de alteração de alguns pontos e foi levantado que o Projeto de Lei é levemente omisso no que diz respeito à discriminação feita pela igreja aos homossexuais membros de suas estruturas. Concluiu-se, após longa discussão, que talvez não fosse apropriado inserir tal ponto por conta da dificuldade que isso traria com setores da igreja, além de ter sido destacado o fato de que o projeto já foi aprovado em todas as comissões e em primeira votação no Plenário da Câmara.

Encaminhamentos:

- Esclarecer a questão sobre o posicionamento do mandato em relação ao dia da visibilidade lésbica.
- Desarquivamento e acompanhamento do Projeto de Lei 440/2001 do ex-vereador Ítalo Cardoso.
- Aprofundar a discussão sobre o mesmo Projeto de Lei em alguns pontos.
- Ainda se aguarda resposta sobre a situação do Centro de Atenção GLBT e às razões que impedem sua execução.
- Pensar em ações efetivas para trazer jovens para o Conselho.
- Continuação do espaço de fórum no site www.soninha.com.br.

Próxima reunião:

3ª Reunião do Conselho GLBT; dia 07/06/05, terça-feira, 18:30h, na Ação Educativa, Rua General Jardim 660, Santa Cecília.