3ª Reunião Conselho Consultivo GLBTT
07/06/2005, 18h30min, Ação Educativa, Rua General Jardim 660, Santa Cecília.
    
    Como é de nosso costume a reunião se iniciou com uma explanação sobre o que é o Conselho Consultivo GLBTT aos novos participantes, ressaltando a idéia de que ele não deve funcionar somente como um espaço para a discussão das questões relativas aos assuntos GLBTT mas também agir e atuar de forma prática, a fim de trazer respostas efetivas aos problemas GLBTT.
    
    Uma das propostas dos Conselhos montados pelo mandato da Soninha – GLBTT, Inclusão Digital, Meio Ambiente, Acessibilidade, Cultura e Esporte – é a de que eles sejam itinerantes a fim de permitir que diversos espaços da cidade possam ser incluídos como espaços possíveis de discussão e debates. Por isso temos nos reunido em diferentes endereços a cada encontro. Nossa 3ª Reunião aconteceu no dia 7 de junho passado na Ação Educativa em Santa Cecília.

    Essa reunião contou com a presença do Cássio e da Regina. Os dois trabalham na Coordenadoria da Diversidade Sexual, uma Coordenadoria nova na Prefeitura de São Paulo. O responsável por essa Coordenadoria é o Celso Curi que, além desse trabalho, vem ocupando a diretoria do Centro Cultural São Paulo.

    O Cássio trouxe questões práticas que ele enfrenta em seu trabalho na Coordenadoria. Manifestou sua opinião sobre a lei estadual que pune a discriminação, considerando-na inaplicável por diversos aspectos. Ressaltou a necessidade de uma legislação municipal para dar conta desse problema, uma lei que tenha um caráter de aplicação mais claro do que a lei estadual. Surgiu a idéia de elaborarmos um substitutivo ao projeto do ex-Vereador Ítalo Cardoso, com ajuda de outros gabinetes de vereadores, com a ajuda da Secretaria Estadual de Justiça, que vem enfrentando as problemáticas da lei estadual, e com a ajuda da Coordenadoria da Diversidade Sexual.

    Um dos encaminhamentos requeridos na 2ª Reunião foi sobre a criação do Centro de Atenção. O Cássio e a Regina nos informaram que o centro vai se tornar realidade logo. O espaço que estava reservado para o funcionamento não foi considerado adequado por muitas ONG’s que tratam dos assuntos GLBTT. O acesso ao local e a segurança do local não eram boas. Assim a Coordenadoria está buscando outros espaços, respeitando os requisitos de acessibilidade e segurança, além de ser uma referência representativa para a comunidade GLBTT. Já existem alguns imóveis em vista, todos na região central, e logo a cidade terá seu Centro de Atenção para atender os cidadãos GLBTT. Por enquanto os atendimentos estão sendo feitos na Rua Líbero Badaró número 119, no sexto andar, das 9h00 às 19h00.

    Fomos informados também que a equipe de trabalho já está sendo formada. Estão selecionando estagiários. A idéia é de que se forme uma equipe multidisciplinar sem dar preferência algum tipo profissional específico visto que, como nunca houve um centro assim na cidade, as demandas ainda não são conhecidas. Na equipe haverá profissionais de direito, serviço social, psicologia, letras, administração, comunicações, etc.

    Foi sugerido que se entre em contato com o Centro de Atenção GLBTT de Fortaleza no Ceará para troca de experiências.

    Passou-se então ao tema dos “Out Games”. Trata-se de uma proposta de realização da referida competição em São Paulo, apresentada à Prefeitura. Os jogos teriam regras universais das modalidades e não regras definidas especialmente para tais jogos, como nos Gay Games. O assunto foi discutido por algum tempo, alguns pontos positivos foram levantados, como a possível diminuição de preconceito com a realização de jogos com grande visibilidade, mas também houve a manifestação de preocupação do Mário com a criação de um esteriótipo do homossexual aceitável pela sociedade. Não houve  uma conclusão sobre o assunto, mas decidimos acompanhar o debate e retomá-lo.

    Como forma de estimular a discussão do assunto, a Soninha sugeriu que façamos na cidade a Semana dos Jogos da Diversidade, a ser sugerida à Prefeitura.

    Por fim, surgiu novamente o tema da lei do Distrito Federal que exige treinamento da polícia local em atendimento à comunidade GLBTT para ser estudada e comparada ao PL 440/2001.

Próxima reunião:

4ª Reunião do Conselho GLBTT, dia 06/07/05, quarta-feira, 18:30h, no Instituto Intercultural, Rua da Consolação 847.