O QUE NÃO É VISTO, INEXISTE
por Emily Cardoso

O que não é visto, não existe, não é visível.
Se a comunidade  de lgttb não é reconhecida  num mundo hetero, ela está invisível, inexistente, donde se conclui que, se formos observar por esse lado, os lgttb  estão livres de pagar impostos, taxas, contas de luz e muitas outras contas. Pois é. Mas não funciona assim, quando se trata de cumprirmos com os nossos deveres de cidadãs e cidadãos. Já quando é o caso de termos reconhecidos nossos direitos, estes nos são negados, pois os direitos pertencem aos heteros, portanto, aí não somos cidadãos. Então, temos uma situação de conveniência.
 
A deputada estadual Eulina Rabelo, PFL-PA, teve impugnada a candidatura à prefeitura de Viseu, Pará, ano passado, porque ela vive uma relação de nove anos com outra mulher; no caso, a prefeita local. Segundo nossa lei, não é
permitido que um cônjuge se candidate ao cargo do outro. Noutras palavras, a lei RECONHECEU que existe uma união no formato de casamento. A Constituição não reconhece união estável entre pessoas do mesmo sexo, quando o assunto é de direito, mas reconhece para os deveres...
 
Não posso me queixar de  invisibilidade. No prédio em que moro, meu vizinho adolescente, em vingança contra minhas reclamações dele ao síndico, divertia-se em me chamar de lésbica,  todas as noites em que eu voltava do
trabalho. Pelo menos, ele me reconheceu enquanto lésbica, em vez de "sapatão", como é comum. Lembrei da Vange Leonel, quando escreveu em sua coluna no jornal que ninguém a ofenderia, se a chamassem de lésbica. Vange sente orgulho, isso sim, pela origem  do termo, vindo lá da Grécia Antiga, da Ilha de Lesbos.
 
No meu caso, o vizinho hetero me ofendia não por me chamar de lésbica, mas pelo motivo de dar-se o direito de mexer comigo, seja de que jeito for, invadir meu espaço, faltar com o respeito. Ele pensava que eu iria negar
minha sexualidade, dar-lhe explicações, ter vergonha, medo... Fui até ele e o enfrentei, na base da conversa, sobre discriminação, punição, pra criatura entender de  vez que não lhe devo nada e nem tem nada a ver com minha vida.

Eu existo quando o zelador me entrega no final do mês o boleto pra pagar o condomínio. Não existo quando tento incluir  minha parceira, a mulher que vive comigo há 14 anos, no item "dependentes", do formulário do SESC, pra
tirar a carteira de comerciária.
 
Se temos os mesmos deveres que os heteros, por que não teríamos os mesmos direitos?

DIREITO À VIDA

Segundo o documento de informação sobre os direitos das lésbicas,  elaborado pelo Comitê de Reconhecimento das Lésbicas, da Federação de Mulheres de Quebec, "o que se nega às lésbicas não é o direito à diferença, mas sim o direito à vida, à segurança e à integridade da pessoa, o direito à liberdade de expressão e de associação, o direito de não ser submetida ao assédio ou a qualquer outra forma  de violência, o direito de não sofrer discriminação.
Em certos países muçulmanos, a relação amorosa e sexual entre duas mulheres merece um castigo que vai desde a flagelação pública até a pena de morte. Incluem-se aí o Afeganistão, Arábia Saudita, Baren, Irã, Kwait, Quatar, Chechênia, Sudão, Iêmen. Nos Estados Unidos e em muitos  países, as autoridades médicas recorreram a 'terapias de conversão' para transformar a orientação sexual lésbica na heterossexualidade normativa."

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Por Mariana Pessah (1)

Em 1948 a cultura patriarcal, androcêntrica, redigiu a “Declaração Universal dos Direitos Humanos”, conhecida como a “Declaração Universal dos direitos do HOMEM”, numa demonstração fiel e explícita do sexismo(2) da linguagem.
De fato, o pensamento da sociedade patriarcal vai se refletir na maneira como as pessoas se expressam, que palavras usam, como nos lembra a filósofa Diana Maffia (2004): "A linguagem é uma ferramenta sumamente masculinizada porque as mulheres não temos tido a palavra. Cabe considerar a linguagem como um lugar que expressa, constrói e reforça relações de poder".
Se estabelecemos um paralelo entre o hetero-patriarcado e o movimento chamado homossexual, as mulheres estão tão invisibilizadas tanto num caso quanto no outro. Quando falamos em homossexualidade, o que fica no imaginário coletivo é homem gay. Do mesmo jeito que quando falamos em homem (como sinônimo de humanidade) a imagem que transparece é o ser humano de sexo masculino. É por isto que é fundamental o ato de incluir, de nomear (“naming”). Se não somos as mulheres que ocupamos nosso espaço, as palavras nunca vão nos pertencer; nossa luta enquanto lésbicas, enquanto feministas, entre outras coisas, é a de construir uma nova linguagem que nos inclua, que nos contemple e represente.
Quando as lésbicas são chamadas de gays ou de homossexuais femininos, está se falando unicamente de uma orientação sexual diferente da norma, mas quando falamos de lésbicas, se acrescenta uma outra conotação. Na sociedade patriarcal, onde o importante sempre é o masculino (pater), um casal de mulheres é, também, um ato de resistência, de rebeldia, de dizer: não
queremos ser iguais, não queremos ser como a norma, a sua sociedade não nos interessa. Olhem pra nós, nós sim podemos! Existimos e aqui estamos subvertendo os conceitos e valores de poder e de força que esta sociedade dá às mulheres.
É por isto que criar estratégias de visibilidade e de inclusão nesta sociedade que tenta nos esconder e excluir é de vital importância. A visibilidade, nos lembra Fabiana Tron(3), é a ferramenta mais poderosa que temos para lutar contra a lesbofobia social. Numa sociedade que tem por norma a heterossexualidade, se não mencionamos, se não mostramos que existimos, somos ignoradas:
o que não se vê não existe; o que não se conhece dá medo, ódio e desperta fantasias negativas. Em outras palavras, alimenta a discriminação.

Mas...de onde vem a palavra lésbica?

Quatrocentos anos antes de Cristo, na ilha de Lesbos, na Grécia, existiu uma poeta chamada Safo. Ela é a primeira referência histórica de uma mulher que amou outras mulheres. A partir dela, nós lésbicas, nos apropriamos da palavra para nos identificarmos. Como toda cultura “invisível”, ignorada, pouco conhecida, não tem ainda muitas imagens próprias, é por isto que mencionar a Safo, faz parte de nossa construção. Entendemos que para nossa identidade lésbica é fundamental ter modelos próprios e para nossa luta lésbica é fundamental referendar nossa trajetória. Por isto também quero homenagear aqui algumas mulheres de diferentes países, que ajudaram a construir nossa história, escrevendo, fotografando, pensando, lutando por uma vida digna: Gloria Anzaldúa, Chavella Vargas, Adriane Rich, Cherrie Moraga, Clarice Lispector, Rosely Roth, Audre , K. D. Lang, Alicia D’Amico, Monique Witting, Safina Newbery, Claudia Hinojosa, Martina Navratilova, Felipa de Souza, Helen Degeneres, Cássia Eller, entre outras e outras e outras ...
É por isto que é importante reivindicar a palavra lésbica e o dia da Visibilidade, porque este dia, o 29 de Agosto, é de L U T A, um dia de afirmar nossa rebeldia numa sociedade que não nos contempla, de demonstrar as forças que temos para a construção de um mundo melhor. E é também um dia de F E S T A, porque como dizia a feminista Ema Goldman, "se não posso dançar, não me interessa tua revolução."

1) Mariana Pessah é argentina,fotógrafa, militante lésbica-feminista e coordenadora do grupo Mulheres Rebeldes, de Porto Alegre-RS.

2) Entende-se por sexismo a dominação de um sexo sobre o outro.

3)Fabiana Tron: militante lésbica argentina, fundadora do grupo Desalambrando, que trabalha a violência entre as lésbicas.

Referência Bibliográfica
MAFFIA, Diana (2004) - seminário "Género y lenguaje sexista", 16.08, Rosario, Santa Fé, Argentina.

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5ª Reunião Conselho Consultivo GLBTT
09/08/2005, 18h30min, Câmara Municipal de São Paulo

Quando se encerrou o recesso legislativo, nós do Gabinete da Soninha fizemos uma reunião geral de avaliação do primeiro semestre. Ficou clara a necessidade de mudança no formato dos conselhos, para estimular e aumentar a participação de quem estiver interessado. Muitas sugestões foram dadas, e outras ainda podem ser enviadas por e-mail.

 Nossa última reunião, aliás, já contemplou algumas das idéias que iremos colocar em prática nos próximos encontros. Entre as sugestões para o novo formato do conselho estão a apresentação de curtas-metragem antes das reuniões e a realização de atividades temáticas.

 A reunião se iniciou com o assunto Autorama. Há uma preocupação muito evidente com a manutenção desse espaço, conquistado pela comunidade GLBTT. Porém, há no local prática de prostituição infantil. Algumas ONGs e a própria Prefeitura, através da Coordenadoria da Diversidade Sexual, estão trabalhando para impedir essa prática. O que preocupa de fato é que a população poderá vir a associar a prática de pedofilia com a presença de um espaço como o Autorama. Todos sabemos que não é assim que as coisas acontecem. Por isso é importante que ações sejam tomadas para que essa prática seja inibida. Surgiu a idéia de entrarmos em contato com a SMADS (Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social) para sabermos se há ações dessa Secretaria nesse sentido.

 Levantou-se novamente a possibilidade de realizarmos uma palestra com o Guilherme Manhani a respeito da ocupação de espaços públicos. Há, inclusive, um doutorando dele, Ronaldo Trindade, que pesquisa justamente a ocupação de espaços públicos pela comunidade GLBTT.

 Uma informação positiva que recebemos foi a de que já está definido o espaço onde irá funcionar o CADS, Centro de Atenção à Diversidade Sexual da Prefeitura. Ele será instalado na Rua Álvaro de Carvalho, embaixo do Viaduto 9 de Julho.

 Falamos também sobre a Semana da Visibilidade Lésbica. A Prefeitura e diversas entidades parceiras estão organizando a programação. As atividades acontecerão entre 27 de agosto e 4 de setembro. O Conselho decidiu participar através da organização de um debate sobre a união civil, precedido de um filme, dia 02 de setembro, no Instituto Intercultural. Entraremos em contato com parlamentares em Brasília que tratam do tema. Surgiu também a idéia de montarmos a exposição de fotos da Atiely sobre a Parada do Orgulho GLBT.

 Por fim o Edmilson do Grupo Corsa falou sobre a Identidade Social em Campinas. Para quem não conhece o tema, identidade social é um documento que a população GLBTT de Campinas dispõe a fim de utilizar os serviços públicos municipais sem a necessidade de revelar o nome que consta na certidão de nascimento. Essa identificação preserva o direito do indivíduo GLBTT de ser chamado pelo nome que ele adotou de acordo com sua própria vontade. O gabinete irá pesquisar a legislação e, quem sabe, propor alguma coisa para nossa cidade.

Próxima reunião: Seguindo nosso novo formato, informamos que a próxima reunião será a atividade na Semana da Visibilidade Lésbica, no dia 2 de setembro às 19h00 no Instituto Intercultural.

Presentes: Beto Sato (Instituto Intercultural – DCE Mack); Edmilson Medeiros (Grupo Corsa); Emily Cardoso (LGTTB e Coletivo de Mulheres do PT); Fabio Damasio (Mandato Vereadora Soninha); Luciano Menezes (Mackenzie - Intercultural); Marília Giannini (História-USP); Michael Mohallen (Mandato Vereadora Soninha); Rita Quadros (Grupo Umas e Outras); Sérgio Melo (Instituto Intercultural); Soninha (Vereadora)

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NAMORO NO METRÔ- história real.

Cena de metrô, São Paulo, numa segunda-feira à noite, um dia (14/06/2004) após a Grande Parada LGTTB/SP:
Duas garotas, saindo da adolescência, sentadas num banco ao lado do meu, de mãos dadas, no maior namoro; uma delas, a mais afoita e moleca, de boné, provoca a outra, rindo a valer:
- Prima, a tia vai ficar brava porque estamos demorando...
A partir daí, eu já queria rir também, por causa desse prima. A segunda moça finge controlar o fogo da "colega":
- Pára, senão eu vou te jogar pela janela!
- Pode jogar!
Dali a pouco, a de boné levanta e faz que vai descer na próxima estação, e nunca desce:
- É sua última chance; eu vou descer!
- Ainda não desceu? Então sai da frente da porta, que tá atrapalhando as outras pessoas...!
Um homem entra e senta no banco em que estava a de boné. Ela volta, tenta sentar no colo da outra:
- Posso sentar no seu colo?
Novas risadas.
- Nããão! Sosseeega...!!!
- Gatinha... - risos - Gatinha... desde a primeira vez que eu te vi...
(mais risadas).
- ...Eu me apaixonei.
- Sai pra lá! Eu gosto de homem!
- Eu também gosto!
- Eu tenho namorado!
- Eu não tenho ciúme.
- Meu namorado tá me esperando em casa.
- Namorado esperando em casa? Ha-ha-ha... Desde quando?
- É que nós somos um casal moderno...
O condutor do metrô anuncia:
- Estação: Paraíso!
A de boné revira os olhos, sonhadora:
- Ah...! O Paraííííso... Estamos quase chegando. Você não vem mesmo comigo, prima?
- Fica quieta...
- Todo mundo já sacou, eu já tô vestida de homem, mesmo, então, tou me lixando...
Os demais passageiros, desconcertados, enfiam os olhos no chão do trem. Novo anúncio do condutor:
- Estação: Liberdade!
- Liberdade, liberdade... Chega de prisão! - grita a de boné. E se joga no colo da outra.
- Estação: Sé!
Ponto final, as duas descem, de mãos dadas. Belo casal. Era como se a liberdade da Parada tivesse continuado segunda-feira
adentro; o domingo do orgulho LGTTB tinha se transformado em todos os dias da visibilidade.
Pra mim, a maior emoção do evento é na estação Sé do metrô: gente colorida chegando de todos os cantos, a ousadia dos
travestis, os assobios da multidão, os gritos a cada trem que chega, em direção à avenida Paulista; a cara de espanto dos seguranças e dos passageiros heterossexuais, a festa dentro e fora dos trens.
Na estação Paraíso, na fila, um cara grita: "Gente! Hoje o metrô é gay!" O namorado dele, sem-graça, pede para baixar a voz. Ele grita de novo, feliz da vida.

Emily Cardoso.

4ª Reunião Conselho Consultivo GLBT
06/07/2005, 18h30min, Instituto Intercultural, rua da Consolação, 847

      Iniciamos a reunião debatendo o projeto de lei do ex-vereador Ítalo Cardoso, que dispõe sobre punições quanto a discriminações sofridas pela população GLBTT nos estabelecimentos comerciais da cidade . Baseados em conversas com o pessoal da Coordenadoria da Diversidade Sexual (Cássio e Regina) consideramos que, para o projeto ganhar força política, devemos tentar envolver diversas tendências políticas dentro da Câmara dos Vereadores através de um substitutivo mais abrangente.
      Um dos novos itens incluídos no substitutivo, ainda em elaboração, prevê a obrigatoriedade de colocação de placas em estabelecimentos públicos e privados alertando sobre a necessidade de respeito à diversidade sexual e sobre os termos da lei e as punições cabíveis.
Debatemos a sugestão de um debate público sobre o projeto - possivelmente uma audiência pública. Discutimos também a possibilidade de uma festa de lançamento para divulgar o projeto e fortalecê-lo politicamente.

      Em seguida falamos sobre o CADS, Centro de Atenção à Diversidade Sexual, criado pela prefeitura com o objetivo de atuar junto à população GLBTT no Município, respondendo às demandas específicas e encaminhando denúncias de discriminação (esse encaminhamento, aliás, está previsto no substitutivo que está sendo elaborado.)
      Os participantes solicitaram maiores esclarecimentos a respeito de como o CADS está sendo estruturado. Além disso, surgiram questionamentos sobre o Conselho Municipal da Diversidade.

      Outro ponto de discussão foi a situação do Autorama, espaço simbolicamente importante para a população GLBTT e praticamente abandonado pelo Poder Público. Consideramos que, além de recuperar o espaço o quanto antes, a prefeitura deveria criar novos espaços acessíveis à população GLBTT da cidade, com características mais universais (o Autorama restringe-se a quem está motorizado).
      Para aprofundar essa discussão, foi sugerida uma consulta ao sociólogo Guilherme Manhani, que tem pesquisas e trabalhos valiosos sobre a ocupação dos espaços urbanos.

Presentes: Beto Sato e Sérgio Melo (Instituto Intercultural); Edmilson Costa (Administração Mackenzie); Edmilson Medeiros (Grupo Corsa); Eduardo Razo (Centro de Testagem e Aconselhamento (Santo Amaro); Emily Cardoso (LGBTT e Coletivo de Mulheres do PT); Fabio Damasio e Michael Mohallem (mandato Soninha); Henrique Aragão, Nélson Vasconcelos e Patrícia Marques (Dacam Mackenzie); Marília Giannini (História USP).

Pauta sugerida para a próxima reunião (terça, dia 09/08/05, às 18:30h, na Câmara Municipal de São Paulo, Viaduto Jacareí 100 – sala Tiradentes, 9º andar):

• Autorama
• Conselho da prefeitura
• Festa
• Centro de atenção
• Ampliação da discussão para a população
• Dia da visibilidade lésbica, 29 de agosto
• Necessidade de se trazer os jovens ao debate
• Parada – baladas – festas, como fazer outras ações de visibilidade
• Organização do Conselho, ampliá-lo
• Promoção do fórum do site, dificuldades de incrementá-lo, blogs
• União civil
• Economia gerada pela comunidade GLBTT