


Conselho de Inclusão Digital e Democratização da Comunicação
14.04.2005
- Presentes
A reunião começou às 18h50 com um pequeno resumo da reunião anterior. Explicamos o papel do Conselho Consultivo no mandato para aqueles que participavam pela primeira vez.
Em seguida, retomamos a discussão de algumas questões levantadas na reunião anterior e discutimos também alguns novos pontos.
São eles:
- Destino e manutenção dos Telecentros na gestão atual
- Projeto Gabinete Livre
- Fórum Municipal de Inclusão Digital
- Projeto de Lei que trata da criação do Conselho Municipal de Inclusão Digital e dos Conselhos Gestores Regionais dos Telecentros.
- Mapa de Inclusão Digital de São Paulo
Encaminhamentos:
- Formar uma frente parlamentar em prol das políticas de inclusão digital. Os vereadores Soninha e Paulo Teixeira trabalharão na busca de outros apoios;
- Convidar o Sr. Sergio Kobayashi, que responde pela Secretaria Municipal de Comunicação para uma audiência pública na Câmara Municipal para apresentação da política municipal de inclusão digital da nova gestão - a data será avisada assim que estiver acertada, mas o provável é meados de maio;
- Modificar o Projeto de Lei que trata da criação do Conselho Municipal de Inclusão Digital e dos Conselhos Gestores Regionais dos Telecentros.
A nova minuta do PL será enviada até o final da semana que vem. O objetivo é também fechar a redação final e protocolar o PL até o final da primeira quinzena de maio;
- Realizada a audiência pública, protocolado o PL e esclarecido o futuro dos telecentros - temas que entraram na pauta pela urgência - entraremos nas outras pautas levantadas em nossa primeira reunião, voltadas à comunicação em sentido amplo e às rádios comunitárias. Como proposta, ficou a idéia de já debatermos, daqui duas ou três reuniões, os PLs que tratam da municipalização da concessão de rádios comunitárias e da criação do conselho municipal de comunicação social. Outras sugestões podem ser feitas e são muito bem vindas.
- Levantar, junto ao governo federal, o andamento do mapa de Inclusão Digital.
- A próxima reunião do Conselho de Inclusão Digital e Democratização da Comunicação será realizada uma hora antes da audiência com o Sr. Sérgio Kobayashi.
Reunião Conselho Consultivo de Inclusão Digital17/03/2005
Pauta:
18h30min – Abertura e apresentação dos presentes.
Presentes:- Rodrigo Ciríaco (Ocas) - Márcio F. O. Vasques (BGK) - José Fernandes Júnior (Ocas) - Ruth Sharony - Antônio Correia (Coletivo Digital) - Ademir A. Castellar (Sampa.org) - Livia Oliveira Sobota (PSL-SP / Gab. Paulo Teixeira) - Beá Tibiriçá (Coletivo Digital) - Caio Mariano (KCP Advogados) - Eduardo Senna (CTS-FGV/RJ) - Bia Barbosa (Intervozes) - Beto Sato (Intercultural) - João Brant (Intervozes) - Cipriano Villalobos (Conselho Deficientes) - Tânia Canhadas (Projeto Clicar)
19h00min – Discussão - Projeto de Lei para a criação do Conselho Municipal e Regional de Inclusão Digital da Cidade de São Paulo. - Possível criação de um projeto de lei municipal para o direito à informação/Transparência da informação no Poder Público- Mapa da Inclusão Digital na cidade de São Paulo- Substitutivo para a Lei de concessão e legalização das rádios comunitárias.
- Convite a todos para o debate organizado pelo Gabinete do Vereador Paulo Teixeira:Tecnologias da informação e comunicação; modernizando a administração pública, promovendo justiça social. Quinta-feira, 31 de março de 2005das 16h às 18h30no Salão Nobre da Câmara Municipal de São PauloViaduto Jacareí, 100, 8º andar- Próxima Reunião: quinta-feira, 14 de abril de 2005, das 18h30 às 22h00 na Sala Tiradentes, Viaduto Jacareí, 9° andar. Pedimos a todos que convidem outras entidades / pessoas que estejam interessadas em participar.
Pauta para a próxima reunião:- Agenda política e fechamento de temas para futuras ações pontuais.- Estruturação para uma mobilização em defesa dos Telecentros.