Dados de Meio-Ambiente

Ricardo Ribeiro, assessor do Gabinete, preparou um levantamento de dados. Veja a seguir:

Planeta Terra:
– Abriga atualmente 6,1 bilhões de habitantes

– Este número é 6 vezes maior que a população em 1830, quando se intensificou a revolução industrial e o crescimento dos centros urbanos

– Estima-se que nos pŕoximos 50 anos, esta população seja de 8,5 a 9 bilhões de habitantes

– porém, já se identifica que em torno de 50% dos recursos hídricos e das áreas terrestres do planeta já são utilizados atualmente, dentro dos padrões de produção e consumo atuais, sendo que 800 milhões de pessoas passam fome e 24 mil morrem por dia por esse motivo

– Estudos recentes revelam que a relação entre o crescimento da população e o uso dos recursos já ultrapassou em 20% a capacidade do planeta de reposição da biosfera, e que este valor aumenta 2,5% ao ano – isso significa dizer que  a biodiversidade, responsável por todos os remédios, alimentos, ambientes saudáveis e por todos os processos que mantém a vida do planeta poderá ter desaparecido até 2030

– os desastres naturais aumentaram cerca de 160% durante a década de 90, e já se têm evidências de que o processo de industrialização – principalmente no que diz respeito ao desmatamento e a produção de gases estufa – influenciam definitivamente na intensificação desse processo

Sobre a população humana:
– cerca de 1,3 bilhão de pessoas vivem com menos de um dólar por dia; quase de 3 bilhões vivem com menos de 2 dólares por dia; em contrapartida, 258 pessoas com ativos superiores a US $1 bilhão cada detêm, juntas, o equivalente à renda anual de 45% da humanidade – algo em torno de 2,7 bilhões de pessoas

– Enquanto isso, 1 bilhão de crianças no mundo sofrem de pelo menos um dos efeitos da pobreza  (falta de água potável, falta de saneamento básico, moradia precária, falta de informação, falta e alimentação ou condições de saúde precárias)

– Se o padrão de consumo dos países industrializados fosse estendido para todos os habitantes da terra, seriam necessários mais dois planetas para sustentar todo mundo

– Atualmente, apenas 20% da população mundial é responsável por 80% do consumo anual de energia e recursos, sendo também responsável por 80% da poluição, inclusive pelos processos que afetam o equilíbrio global.

A América Latina:
– Do mundo em desenvolvimento, a América Latina é a região mais urbanizada, com 75% de sua população vivendo em cidades;

– Da população urbana, somente 49% possui serviço de esgoto. (Deste, mais da metade não é tratado) 

– Somente 30% do lixo coletado é disposto de forma adequada, sendo que o restante é depositado a céu aberto, comprometendo principalmente os mananciais, áreas protegidas que se tornaram zonas de escape para a urbanização das cidades e passou a ser ocupada pela população mais pobre

Brasil:
– De 15 a 20% da biodiversidade conhecida do planeta está concentrada no brasil;

– Possui 12% de toda a água doce do mundo

– Está entre os oito países que possuem a maior diversidade cultural e concentram 50% das línguas faladas no mundo(possuindo cerca de 230)

– possui a maior extensão de floresta contínua do mundo

– possui em seu território 70% da maior reserva de água doce do mundo, chamado Aquífero Guarani

– Embora a importância das qualidades e quantidades ambientais no brasil seja reconhecida, apenas 4% de seu território são áreas protegidas fechadas

– restam apenas 8% da cobertura original da Mata Atlântica

– E também 5% do cerrado, atual frente de expansão para o agro-negócio

– Existe um avançado processo de desertificação do semi-árido brasileiro, assim como da região dos pampas,, provocado pela retirada da vegetação nativa e utilização da área para pasto de animais de corte

– Em 1940, a taxa de urbanização brasileira era de 26,3%; em 1980, alcança 68,86%; e em 2000, ela passou para 81,2%

– Quanto mais avançado o processo de urbanização, mais avançado é o processo de degradação ambiental, pois nosso modelo de desenvolvimento atual – mundial, nacional e local - não se baseia em termos sustentáveis.

(fonte: ISA – Almanaque Brasil Socioambiental, 2005)

São Paulo:
– Em termos de crescimento populacional,  a cidade de São Paulo teve um decrécimo bastante significativo de sua taxa de crescimento, de 5,18% ao ano na década de 40 para 0.91% durante a década de 90. (estima-se que nos últimos anos essa taxa pode ter caído para 0,60% ao ano. Entretanto, a cidade mostrou que houve um aumento da ocupação das regiões periféricas, com variação entre 2 e 13% ao ano. Ou seja: A população está abandonando as regiões consolidadas, onde existe uma boa infraestrutura implantada, migrando para regiões onde as condições sociais e urbanas são mais precárias.

– a qualidade do ar do município se manteve estável nos últimos anos e, segundo a maioria das estações de monitoramento espalhadas pela cidade, as categorias que predominaram foram Boa e regular(!). Mesmo assim, as internações por doenças respiratórias aumentaram 40,3% em crianças menores que 5 anos – e a verba destinada ao SUS para o tratamento  desse tipo de doença não teve aumento tão significativo.

– esse impacto é principalmente causado pelo aumento de veículos automotores, que em 2002 chegou a taxa de um automóvel para cada 2 habitantes

– Devido ao efeito de ilhas de calor - provocado pela ausência de vegetação, pelo excesso de concreto e asfalto e pela obstrução dos ventos causada pelos pédios que dificulta a circulação de calor – verifica-se um aumento médio da temperatura de até 2,59ºC em 100 anos. É importante destacar que como valor médio parece pouco significativo, mas se considerarmos uma variação de até 6ºC na temperatura na cidade entre zonas centrais, mais quentes, e zonas periféricas, mais frescas, este valor pode aumentar muito nas zonas mais urbanizadas. Esse efeito é potencializado com a queda da umidade relativa do ar, provocada pelos mesmos motivos!
 
–  a disponibilidade de água é considerada crítica pela ONU, atingindo 201 m3/hab/ano

– a capacidade dos reservatórios não tem ultrapassado os 60%, e tem atingido menos de 7% em períodos críticos

– a qualidade das águas superficiais em sete dos treze pontos de amostragem da CETESB  foi considerada péssima, segundo Índice de qualidade de água para o abastecimento público – IAP

– 69% dos sistemas de captação superficiais monitorados – principalmente utilizados pela população de baixa renda – apresentavam água de qualidade inadequada. apesar disso, a água proveniente das estações de tratamento mantidas pela SABESP apresentam qualidade adequada ao consumo (estas apenas fornecida nas regiões de urbanização consolidada)

– Isso explica o fato de que, entre 2002 e 2003, houve um aumento de 14,6% nas internações por doenças infecciosas intestinais

– Cerca de 84% da população da cidade tem seu esgoto coletado; deste, 67% e conduzida à estações de tratamento. O restante, somando-se a ele as ligações ilegais entre a rede de esgoto e a rede de águas pluviais que mascaram os dados, e os vazamentos são depositados nos mananciais sem tratamento. 

– Quanto à enchentes e erosão: dados do início dos anos 90 dão conta de que cerca de 5 milhões de m3  de sedimentos são depositados anualmente na rede hidrográfica natural e de drenagem pluvial da bacia do Alto Tietê. afetando cerca de 670 mil pessoas na região metropolitana de SP – sendo a maior parte delas no município.

– existem aproximadamente 27.500moradias em situação de risco de escorregamento de encosta, sendo que entre 1988 e 2003 fortam registrados 108 mortes.

– ao todo, têm-se aproximadamente 3 milhões de pessoas vivendo de forma irregular, em loteamentos precários e favelas, em sua maioria, como também em condomínios e sítios.

– também pressionam as condições ambientais a produção de resíduos sólidos, promovendo em 2001 a coleta de 10.000 t/dia de lixo doméstico, 460 t/dia de lixo industrial e 3.400 t/dia de restos de construção conduzidos aos aterros sanitários oficiais. estima -se que a maior parte dos resíduos de construção sejam depositados irregularmente em aterros clandestinos.

(fonte: GEO cidade de São PauloPanorama do meio ambiente urbano/SVMA, IPT, PNUMA, 2004.)
 
 
Para saber detalhes sobre as condições ambientais de São Paulo, clique aqui.

Tratamento do Esgoto, Questão de Saúde Pública

RIO - O maior poluidor dos rios, lagos e mares brasileiros é o esgoto urbano. Dados da Associação Brasileira de Concessionárias de Saneamento mostram que cerca de 85% do esgoto doméstico produzido diariamente no país é lançado nos cursos d'água sem qualquer tipo de tratamento. São restos de alimentos, detergentes, óleos, fezes e urina, entre outros detritos, que contaminam a água e o solo, desgastando o meio ambiente e acarretando prejuízos econômicos e sociais. Isso ocorre porque, apesar de 60% dos municípios brasileiros possuírem redes de coleta de esgoto, apenas 18% contam com sistemas de tratamento eficazes.

O problema do esgoto, principalmente nos países em desenvolvimento, é um dos temas abordados durante o Quarto Fórum Mundial de Água, que está sendo realizado na Cidade do México até quarta-feira.

No estado do Rio de Janeiro, 37% dos domicílios não contam com rede de esgoto. Nos municípios de Guapimirim, Itaboraí, Magé e Tanguá, o percentual chega a 70%. Em Seropédica, ultrapassa 88%. E mesmo no Rio e em Niterói, mais de 20% das casas não têm saneamento. Como resultado, temos valas a céu aberto, contaminação das galerias de águas pluviais e aparecimento de longas línguas negras nas areias das praias.

A Baía de Guanabara é uma das maiores vítimas da precariedade do saneamento da região. Treze municípios despejam cerca de 4.500 litros de esgoto por segundo nas suas águas. E apenas 25% deste esgoto passam por algum tratamento prévio.

- O tratamento do esgoto é um processo relativamente simples, em que os componentes poluidores são separados da água antes que esta seja devolvida, limpa, ao meio ambiente. Há diversas etapas de "limpeza". Em geral, a água passa por uma série de grades, grossas e estreitas, a fim de reter materiais maiores como latas, madeiras, papelões, panos e papéis. Em seguida, o esgoto passa por uma caixa de areia e por um decantador primário, com o objetivo de remover areia, gorduras e óleos. No tanque de aeração, o esgoto é colocado em contato com microrganismos que se alimentam de matéria orgânica. O esgoto passa ainda por outro decantador antes de ser destinada ao rio - explicou Carlos Eduardo Palma, diretor técnico da Uniáguas.

Ao fim deste processo, a porcentagem de limpeza é de aproximadamente 95%, o que contribui para reduzir ou eliminar a incidência de verminoses, diarréias, cistites, conjuntivites, cólera, febres, tifóides, esquistossomoses e hepatites, entre tantas outras doenças.
- Para cada real investido em saneamento básico, o país economiza cerca de R$ 4 em saúde pública. Grande parte das internações hospitalares é decorrente de doenças causadas pela deficiência de higiene. A falta de saneamento é uma das principais causas da mortalidade infantil - alertou Sibylle Muller, diretora da Acqua Brasilis, empresa especilaizada em soluções de tratamento de água e esgoto.

Cientes da importância da questão para a biodiversidade e para a saúde pública, a Organização das Nações Unidas e a Organização Mundial da Saúde lançaram um programa de incentivo à reutilização da água tratada, antes que esta seja devolvida aos rios, lagos e mares. A água, defendem, pode ser usada para inúmeros fins não-potáveis, como a geração de energia, a refrigeração de equipamentos, a irrigação, a limpeza pública, além da utilização industrial. Em uma cidade como São Paulo, por exemplo, o volume de água economizado por mês com o Reuso Planejado da Água seria suficiente para abastecer uma cidade como Taubaté. Uma forma de poupar o meio ambiente e os cofres públicos ao mesmo tempo.

- Os principais processos industriais que permitem o uso de água reciclada são os de produtos de carvão, petróleo, produção primária de metal, curtumes, indústrias têxteis, químicas e de papel e celulose. Há também a possibilidade de fornecimento da água reciclada para outros segmentos. Algumas prefeituras já utilizam a alternativa para a limpeza de ruas, pátios, irrigação e rega de áreas verdes, desobstrução de rede de esgotos e águas pluviais e limpeza de veículos - comentou Marco Aurélio Freitas, integrante do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas.

O tratamento do esgoto permite ainda a transformação de grande parte do esgoto tratado nas cidades em um rico adubo para plantações agrícolas. Esse fertilizante é produzido a partir do lodo, que é a parte sólida resultante do processo de tratamento. Esse material, rico em microorganismos, passa por diversos tratamentos e controles de qualidade, que garantem a sua higienização e eficácia para ser utilizado como fertilizante. Tal adubo é rico em matéria orgânica e nutrientes, como nitrogênio e fósforo, essenciais para o desenvolvimento das plantas e para obtenção de boa produtividade.

- É importante investir para que o tratamento de esgoto sanitário não gere somente resíduos, mas produtos aproveitados em diversas atividades. Vamos transformar problema em potencial - ressaltou Carlos Eduardo Palma.


Texto de Angela Goes, publicada no jornal "O Estado de São Paulo", edição do dia 21/3/2006.

Conselho Consultivo de Cultura Ambiental - 2006

No ano passado instalamos o Conselho Consultivo de Meio Ambiente, com a participação de cidadãos interessados e diversas entidades ambientais da cidade, que teve seu foco na questão dos resíduos sólidos no município - especialmente relacionado à coleta seletiva e à destinação final de pilhas e baterias.

Realizamos um seminário no primeiro semestre, cuja coleta de informações e pesquisas realizadas pelo gabinete e pelas entidades participantes levou ao final a formulação de uma proposta de gestão desses resíduos especiais, além de uma campanha a ser implementada pela prefeitura neste ano. Em paralelo, participamos da organização do II Seminário sobre Sustentabilidade e Agenda 21, realizado pela Rede das agendas 21 de SP na Câmara municipal.

A partir deste, discussões no conselho deram origem a um projeto-de-lei criando os conselhos de desenvolvimento sustentável e agenda 21 nas subprefeituras, a ser votado neste semestre.

No segundo semestre iniciamos o processo de reformulação temática do conselho, que passou a se chamar Conselho Consultivo de Cultura Ambiental, com ênfase maior na participação da população nas práticas e políticas ambientais. Elegemos o tema Água como principal área de interesse, da produção ao consumo. Visitamos algumas entidades com o intuito de levantar as questões mais relevantes a serem direcionadas pelo conselho este ano, como a revisão do plano ditetor, o orçamento para parques e áreas verdes, os projetos de desimpermeabilização urbana, o rodoanel e a ocupação dos mananciais.

Aguardem a próxima reunião, na qual definiremos as propostas e as estratégias específicas das nossas ações!

Escassez de água, cobiça, poluição, inundações: várias faces de um problema

Fernando Vieira Pereira (*)

A possibilidade de escassez mundial de água doce é concreta e começa a tornar-se uma ameaça ao desenvolvimento econômico e à estabilidade política em várias partes do mundo. Hoje em dia a disputa pelo uso da água já causa reações que poderão se transformar em conflitos bélicos de desfechos imprevisíveis. Nesse contexto a América Latina passa a ser um dos cenários dessa luta, não se podendo prever que estejamos fora dos roteiros da cobiça bélica dos grandes conglomerados e governos imperiais no século 21, conforme colocou o jornalista e cientista político Emir Sader.

Uma das boas possibilidades para a questão hídrica é o maior conhecimento e o posterior equacionamento do problema que envolve a água. O passo inicial é o conhecimento amplo do ciclo hidrológico de modo a permitir uma correta avaliação da disponibilidade dos recursos hídricos de uma determinada região. Em seguida há que se promover a gestão dos recursos hídricos de forma integrada, calcada em parâmetros científicos de mensuração, levando-se em conta, por exemplo, o constante em planos de recursos hídricos tais como nosso Plano Nacional de Recursos Hídricos brasileiro, recentemente aprovado.

Outra importante vertente desse estudo é entender o que acontece com as águas subterrâneas, sem dúvida a parte menos conhecida do ciclo hidrológico, levando-se em conta o problema da poluição que vai se transformando numa das principais causas da escassez hídrica. E esse processo de degradação só pode ser entendido mediante a análise do ciclo hidrológico completo, o que inclui o estudo das águas subterrâneas.

A relação entre a quantidade de água que se precipita, a quantidade que infiltra, a que tem escoamento superficial imediato e a que volta para a atmosfera na forma de vapor, constitui uma verdade que não se pode ignorar.

Hoje nossas cidades são aglomerados concretados com parte significativa do solo impermeabilizado, gerando como conseqüência lógica o aumento da água que escoa, provocando inundações das áreas mais baixas. Se estiver correta as previsões de que está havendo um aquecimento global e de que isso levará ao aumento das chuvas, é de se esperar um agravamento do problema de inundações nos países tropicais.

* É mestre em Planejamento Urbano e cursa Especialização em Gestão de Recursos Hídricos na Universidade Católica de Brasília.
fsipam@yahoo.com.br

Fonte:www.ambientebrasil.com.br - 08/02/2006

Notícias do www.ambientebrasil.com.br :

-Greenpeace lança expedição de 14 meses para mostrar agonia dos oceanos
Expedição marinha mais ambiciosa da história da ONG quer angariar apoio de 1 milhão de pessoas para estabelecer rede de reservas que englobe 40% da superfície dos oceanos.

-Mudança de estilo de vida pode reduzir câncer no mundo, diz estudo

-Hidrogênio é usado como combustível
A fonte de energia alternativa constitui-se numa possibilidade economicamente animadora, além de ambientalmente favorável.

-EXCLUSIVO: Como a consciência ambiental pode proporcionar um Natal Ecológico
Medidas simples e fáceis ajudam a preservar os recursos naturais e devem ser estendidas a 2006, 2007, 2008...

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OS IMPACTOS DO RODOANEL NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Segundo Marcelo Cardoso, assessor da coordenação de projetos sobre recursos hídricos e mananciais (marcelo@socioambiental.org) do Instituto Socioambiental (www.socioambiental.org), estes são os relatórios mais completos sobre os impactos do rodoanel no município de São Paulo.

Relatório da SVMA/ISA.
https://www.socioambiental.org/esp/rodoanel/pgn/principaisdocumentos.html

Relarório LABHAB/ISA.
http://www.usp.br/fau/depprojeto/labhab/index.html

Cultura Ambiental:
Um novo formato para o conselho de Meio Ambiente

por Ricardo Ribeiro, assessor do Gabinete

Depois deste primeiro semestre e das primeiras análises sobre qual o caminho que o mandato deveria seguir para implementar uma política ambiental, destacamos o seguinte:

● O formato das reuniões estava afastando as pessoas , em vez de atrair;
● Muitos assuntos foram discutidos, mas pouco se efetivou realmente. Isso provocou certa sensação de fracasso, de impossibilidade de agir em determinados campos;
● Discutir a questão ambiental em São Paulo significa levantar uma série de demandas que estão além do nosso alcance de atuação – como política urbana, uso e ocupação do solo, código de obras etc. Falta mais qualidade técnica nas discussões.

Deste modo, apesar de termos conseguido algumas conquistas, o formato pesquisa-discussão-projeto-de-lei se mostrou relativamente lento e não adequado em relação às necessidades de mobilização popular.

Daí assumirmos para o conselho, e conseqüentemente para o mandato a linha da Cultura Ambiental (totalmente de acordo, inclusive, com as próprias características e possibilidades de atuação da Soninha).

O movimento da cultura ambiental se caracteriza pela adoção de atitudes ambientalmente corretas pelo indivíduo e sua propagação em seu meio, seja ele a escola, a empresa, o grupo de amigos, a família.
Essas atitudes partem do pressuposto que todos nós, como seres humanos, temos plena responsabilidade pela manutenção saudável do ambiente, já que este ambiente é necessariamente compartilhado por todos.

A Soninha pode e deve ser o símbolo desta cultura, para que os jovens se espelhem em seu exemplo e se juntem – adesão espontânea! - a este movimento.

É mais ou menos o tipo de posicionamento que entidades ambientais de renome incentivam na sociedade, e baseam suas proposições. Claro que cada um é mais ativo em uma área específica, assim como a Soninha dentro da Câmara Municipal.

Mas todas essas entidades juntas podem determinar muito mais a eficiência da divulgação da cultura ambiental e o estabelecimento deste movimento em todos os setores da população.

A idéia é, em vez dos habituais encaminhamentos de cunho técnico-científico, simplificar o conteúdo das discussões, identificando-os com  formas de manifestação mais ligadas às artes e à comunicação.  Em outras palavras, não só cabe a vereadora decidir sobre qual coeficiente construtivo é mais adequado, mas também mostrar a importância de se quebrar o concreto e plantar árvores na cidade - modificar nosso hábito concretista para um arborista!

A cultura ambiental é uma cultura de bom senso; assim como a cultura da paz, não existem impedimentos ideológicos quanto à sua essência: tudo é uma questão de como fazer!
E é para isso  que o conselho vai se redirecionar, para propor para essas entidades uma forma de agir conjunta, de modo que os obtáculos comuns possam ser identificados e ultrapassadados em conjunto.

Para isso, estamos convidando todos para a nossa próxima reunião dia 25 de outubro de 2005, às 19 horas na Câmara Municipal de São Paulo.

Confirmar a presença com Ricardo Ribeiro através do ricardo@soninha.com.br
ou pelos telefones 6824-4420 e 8444-0574

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CARTA DA TERRA

A Carta da Terra é uma declaração de princípios fundamentais para a construção de uma sociedade global no Século XXI, que seja justa, sustentável e pacífica.
Busca inspirar em todos os povos um novo sentido de interdependência e de responsabilidade compartilhada para o bem-estar da família humana e do planeta.
A visão ética e inclusiva do documento reconhece que a proteção ambiental, os direitos humanos, o desenvolvimento humano eqüitativo e a paz, são dimensões da vida que devem estar intimamente associadas.
Isto fornece um novo marco com relação à maneira de pensar sobre estes temas e de como abordá-los, assim como um conceito mais amplo sobre o que é o desenvolvimento sustentável.

Porque a Carta da Terra é importante?
Estamos em um momento no qual se necessitam mudanças com respeito à nossa maneira de pensar sobre os nossos valores e escolher um caminho melhor. É um chamado para que procuremos um terreno comum em meio à nossa diversidade e para que acolhamos uma nova visão ética que está sendo compartilhada por uma quantidade crescente de pessoas em muitas nações e culturas ao redor do mundo.

Qual foi a origem e a história da Carta da Terra?
Em 1987, a Comissão Mundial das Nações Unidas para o Ambiente e Desenvolvimento fez um chamado para a criação de uma carta que tivesse os princípios fundamentais para o desenvolvimento sustentável. A redação da Carta da Terra foi um dos assuntos não concluídos da Cúpula da Terra no Rio em 1992. Em 1994 Maurice Strong, Secretário Geral da Cúpula da Terra e Presidente do Conselho da Terra e Mikhail Gorbachev, Presidente da Cruz Verde Internacional, lançaram uma nova Iniciativa da Carta da Terra com o apoio do Governo dos Países Baixos. A Comissão da Carta da Terra foi formada em 1997 para supervisar o projeto e estabeleceu-se a Secretaria da Carta da Terra no Conselho da Terra na Costa Rica.

Através de qual processo foi criada a Carta da Terra?
A Carta da Terra é o resultado de um processo conversacional intercultural de mais de uma década realizado a nível mundial. A redação da Carta da Terra envolveu o processo de consulta mais aberto e participativo alguma vez realizado em conexão com um documento internacional. Milhares de pessoas e centenas de organizações de todas as regiões do mundo, diferentes culturas e diversos setores da sociedade participaram. A Carta foi moldada tanto por expertos como por representantes das comunidades de base. É um tratado dos povos que estabelece uma série de esperanças e aspirações importantes da sociedade global emergente.

Quem escreveu a Carta da Terra?
No princípio de 1997 a Comissão da Carta da Terra formou um comitê redator internacional. O Comitê Redator ajudou a conduzir o processo internacional de consulta. A evolução e o desenvolvimento do documento reflete o progresso de um diálogo mundial sobre a Carta da Terra. Começando com o Rascunho de Referência, o qual foi editado pela Comissão imediatamente depois do Foro do Rio + 5 no Rio de Janeiro, os rascunhos da Carta da Terra circularam internacionalmente como parte do processo de consulta. A versão final da
Carta foi aprovada pela Comissão na reunião celebrada no escritório da UNESCO em Paris em março de 2000.

O quê deu forma à Carta da Terra?
Junto com o processo de consulta da Carta da Terra, os aspectos mais importantes que influenciaram e deram forma à Carta da Terra foram a ciência contemporânea, o direito internacional, a sabedoria das grandes tradições filosóficas e religiosas do mundo, as declarações e relatórios das sete conferências das Nações Unidas realizadas nos anos noventa, o movimento ético mundial, grande número de declarações governamentais e tratados dos povos que saíram à luz pública durante os últimos trinta anos, assim como os melhores exemplos práticos para criar comunidades sustentáveis.

Qual é a missão da Iniciativa Internacional da Carta da Terra?
Com o lançamento oficial da Carta da Terra no Palácio da Paz em Haya no dia 29 de junho de 2000, iniciou-se uma nova fase para a Iniciativa. A Missão da Iniciativa é estabelecer uma base ética sólida para a sociedade civil emergente ajudar na construção de um mundo sustentável baseado no respeito à natureza, aos direitos humanos universais, à justiça econômica e a uma cultura de paz.

Quais são as metas da Iniciativa da Carta da Terra ?
Promover a disseminação, o aval e a implementação da Carta da Terra na sociedade civil, no setor de negócios e nos governos. Promover e apoiar o uso educativo da Carta da Terra. Procurar o respaldo à Carta da Terra por parte das Nações Unidas.

(fonte: Rede das Agências 21 de São Paulo)

Leia aqui o texto integral da Carta da Terra:http://www.mma.gov.br/estruturas/agenda21/_arquivos/carta_terra.doc

4ª Reunião Conselho Consultivo de Meio Ambiente.

29/06/2005, 18h30min, Sala Tiradentes, Câmara Municipal de São Paulo.



Iniciamos a reunião com uma rodada de apresentação, seguida de informes:



Realização do Fórum de Cultura de Sto. Amaro, dia 30/06/05

O lançamento do boletim do Mandato da Soninha

Sobre a reunião da Soninha com o Secretário Municipal do Verde e Meio
Ambiente sobre o Projeto de Conselhos Regionais de Meio Ambiente
(Agenda 21).

Seminário da OAB-SP sobre o tema.

Campanha de recolhimento de pilhas e baterias na Câmara.



Em seguida passamos para a discussão dos principais pontos a serem tratados pelo Conselho sobre a questão “água”:



Jorge Barreto (Ouvidoria do Município de São Paulo): elencou quatro
pontos sobre os quais entende que devemos atuar, como os córregos da
cidade, compreendendo os esgotos, as nascentes e o abastecimento.
Apontou o problema das correntes de vento e a consequência nas chuvas e
matas ciliares de São Paulo, falou dos lençóis freáticos e o uso
irregular e também sobre o comércio ilegal de água na cidade.

Francisco A. Freire: fez uma proposta de preservação da água nas casas
dos usuários, além de sugestão de apoio aos projetos de permeabilização
dos solos e calçadas. Problematizou a situação da capacidade da Bacia
do Tietê como calha receptora de água do Estado de São Paulo.

Roberto Zicardi (Rede Antena Verde): Lembrou do projeto de telhas
verdes, apoiou a idéia de contenção de águas nas residências. Falou
também do problema atmosférico em razão do excesso de CO2 emitido na
cidade.

Andréia Camargo (SOS Mata Atlântica): Apontou problemas de saúde da
população que vive em favelas nas proximidades dos rios Tietê e
Pinheiros.

Thais Becker (SOS Mata Atlântica): Apontou o caminho do tratamento de
esgotos como relevante para o debate, por meio do estabelecimento de
metas progressivas, além de propostas de reúso de água. Falou ainda do
controle da reserva legal e da preservação das matas ciliares que
restam na cidade e das ilhas de calor. Propôs incentivos fiscais para
preservação de áreas verdes. Denunciou ainda escola que teria esgoto
correndo a céu aberto no Campo Limpo.

Anna Frota (Rede Antena Verde): Relatou a experiência de Marsilac como
modelo de ação entre a comunidade e poder público para preservação
ambiental.

Carla Renata Ferreira (Fórum Cultura de Santo Amaro): Relatou o
problema de condomínio no Brooklin que faz uso indiscriminado de
aquífero, além de descrever retomada de área verde utilizada pela
comunidade pelo proprietário. Aponta como problema  a questão do
bairro estar agora sob a administração da Subprefeitura de Pinheiros e
não mais de Sto. Amaro.

Michael: Encaminhou propostas do Gabinete da Soninha, como a discussão
da despoluição do Tietê e dos programas como o do SOS, apontou a
discussão do Rodoanel cujo trecho passa pela área de manaciais, o
Cinturão Verde e a Permeabilidade Urbana.



Após longo debate, selecionamos os seguintes pontos inicias da discussão:



Água de Reúso.

Relação de particulares com a água - armazenamento de água em residências.

Permeabilidade Urbana.



Próxima reunião:



5ª Reunião; dia 04/08/05, quinta-feira, 18:30h, nas Faculdades
Cantareira, Rua Rua Marcos Arruda, 729 - CEP: 03020-000 - Belenzinho
(Próximo à Marginal Tietê) - São Paulo - SP - Fone: (11) 6090.5900 .

2ªReunião do Conselho Consultivo de Meio Ambiente
13/04/2005, 18h30min, Câmara Municipal de São Paulo.

 Presentes:

Andréa Camargo - SOS Mata Atlântica
Anna Frota - Rede Antena Verde
Antonio H. Ribeiro Jr.  
Claudio Santana - Pró olho Verde
Diogo Rafael Sampaio de Jesus - Cobrador de Lotação
Dora Lima - Associação Brasil SGI
Elcires Pimenta - Instituto Macuco
Fernando Lee 
Francisco A. Freire 
Frederico R. Ferrari - Rede 21
Hugo Penteado - Abn Amro
Jorge Barreto - Ouvidoria do Mun. SP
Jorge Hector Rozas - Rede 21
Nilton Viscaino Jr. 
Pedro Sabla e Borges 
Roberto Zicardi - Rede Antena Verde

Iniciamos a reunião às 18:50, com a apresentação dos presentes e uma breve explicação do 
funcionamento e propósitos do Conselho, especialmente para aqueles que participavam pela 
primeira vez.

Em seguida, foi feito um relato dos pontos discutidos na reunião anterior e a descrição de 
todas as medidas tomadas pelo mandato da Soninha em relação aos encaminhamentos, bem como a 
apresentação dos documentos anexados ao relatório apresentado aos presentes.

A discussão seguiu aos dois pontos centrais da pauta:

1. Descarte de Pilhas e Baterias.
2. Discussão sobre o Projeto de Lei 242/2004 da ex-Vereadora Flávia Pereira (PT), que 
propõe a criação, no âmbito do Município de São Paulo, do Programa de Agenda 21 Local.

A discussão sobre o primeiro ponto foi extensa; alguns presentes argumentaram que deveria 
ser criada campanha para que os fabricantes de pilhas e baterias incluíssem nas embalagens a 
referência à nocividade do produto descartado na natureza. Outros argumentaram que a 
discussão deveria ser feita em conjunto com a questão da coleta seletiva. Houve ainda a 
argumentação de que não se trata simplesmente de recolher os resíduos, mas de 
conscientização pela redução do consumo de tais produtos.

Por fim houve consenso de que o tema deve ser conduzido sob um enfoque que considere a 
ineficácia da resolução 257 do CONAMA no que tange à exigência de que as empresas produtoras 
recebam as unidades usadas, e a fiscalização de tal procedimento, pois muitas vezes a recusa 
de recebimento é justificada pela existência de produtos falsificados.

Assim, este Conselho aprofundará a questão estudando a forma de envolvimento dos chamados 
resíduos sólidos especiais à coleta seletiva já implementada em São Paulo, com especial 
atenção à necessária sensibilização da sociedade para a questão do consumo excessivo de tais 
produtos.

Em seguida foi discutido o Projeto de Lei Municipal 242/2004, tendo como principais pontos a 
previsão de criação de conselhos com muitos membros em todas as subprefeituras, além da 
polêmica sobre o melhor modelo de implementação do fórum previsto pelo projeto.

O Conselho decidiu que alguns membros resolveriam as últimas pendências técnicas sobre o PL 
em reunião a ser realizada no dia 18/04, às 14h, no Gabinete da Vereadora Soninha. Além 
disso os Conselheiros participarão do debate sobre Agenda 21 a ser realizado nos dias 06 e 
07 de maio na Câmara Municipal de São Paulo.

Encaminhamentos:

 Realização de Seminário sobre a Política de resíduos sólidos especiais.
 Campanha de sensibilização e criação de pontos de coleta.
 Estudo específico sobre a coleta seletiva dos resíduos sólidos especiais e estudo 
sobre a obrigatoriedade contratual das empresas prestadoras de serviço de coleta para 
utilização de porcentagem do valor do contrato em campanhas educativas.
 Acompanhamento por parte da Vereadora Soninha do PL 242/04 da ex-Vereadora Flávia 
Pereira. A versão do projeto substitutivo será feita em reunião específica.
 

Próxima reunião:

3ª Reunião; dia 31/05/05, terça-feira, 18:30h, na Câmara Municipal, sala Tiradentes, 9º 
andar.

1ª Reunião  do Conselho Consultivo de Meio Ambiente
15/03/2005, 18h30min, Câmara Municipal de São Paulo.

A Reunião iniciou-se com uma breve apresentação da proposta de Conselhos Consultivos e propostas de funcionamento. Seguiu-se uma apresentação dos presentes e respectivas entidades (abaixo relacionados), com a exposição de áreas de atuação e expectativas em relação ao Conselho.

Em um segundo momento, iniciamos a discussão sobre temas a serem debatidos e questões de encaminhamento pela vereadora, além de novas propostas de funcionamento do Conselho.

Em síntese, as falas levantaram os seguintes temas de relevância (em ordem alfabética).

Temas:

• Agenda 21
• Agricultura Urbana
• Água de Reuso
• Áreas de preservação no município
• Centrais de Triagem
• Centros de controle de zoonoses
• Cisternas
• Compras pela administração
• Conselhos Gestores dos Parques
• Descartes de pilhas e baterias
• Dia sem automóvel
• Envolvimentos dos índios da cidade
• Frente Parlamentar em defesa do meio ambiente
• Gás natural nos transportes coletivos
• Loteamentos clandestinos
• Parques municipais fechados
• Participação popular nas questões de meio ambiente
• Permeabilização de vias públicas
• Pneus – reaproveitamento e recolhimento
• Projeto de Lei da ex-Vereadora Flávia Pereira sobre a Conferência Municipal do Meio Ambiente
• Utilização de papel reciclado pela administração

Com relação ao funcionamento do Conselho houve as seguintes sugestões.

Funcionamento do Conselho:

• Busca de consenso nos debates
• Priorização de alguns temas para aprofundamento e qualificação
• Criação de um blog (fórum) para discussão ou lista de e-mails.
• Deve ser um espaço para divulgação dos informes
• Deve receber e encaminhar demandas / denúncias pontuais
• Constitui-se um espaço para construção de projetos
• Pode criar grupos de trabalho quando necessário
• Pode realizar seminários temáticos

Encaminhamentos:

• Pontuais:
 pesquisa sobre o Projeto de Lei da ex-Vereadora Flávia Pereira sobre a Conferência Municipal do Meio Ambiente.
 Consulta sobre a situação do Parque do Cordeiro (fechado).
 Audiência / Convocação do Secretário Municipal do Verde e Meio Ambiente (já aconteceu).
 Denúncias encaminhadas pelo Sr. Cláudio Santana.
 Participantes trarão suas próprias canecas.

• Ação experimental (foi escolhido um tema para ser modelo de atuação do Conselho no encaminhamento das questões levantadas):
 Descarte de pilhas e baterias. Todos os presentes farão o levantamento das questões e problemas pertinentes ao assunto para um encaminhamento na próxima reunião.

Próxima reunião:

Dia 13/04/05, quarta-feira, 18:30h, na Câmara Municipal, sala Tiradentes. A confirmar!