PL 151/05 - Plebiscito
Regulamenta a Lei Orgânica do Município em matéria de plebiscito, referendo e iniciativa popular
Leia +

PL 58/05 – Dia da Música Eletrônica
Institui, no Município de São Paulo, o Dia Municipal da Música Eletrônica
Leia +

PL 53/05 – Conselho Municipal de Juventude
Cria, no Município de São Paulo, o Conselho Municipal de Juventude, e dá outras providências.
Leia +

PL 40/05 – Proíbe anúncio eleitoral
Dispõe sobre a proibição de anúncios com finalidade política ou eleitoral nos locais que especifica, e dá outras providências.
Leia +

PL 21/05 – Papel reciclado na Administração
Dispõe sobre reciclagem e utilização de material reciclado, no âmbito da administração municipal, e dá outras providências
Leia +

PL 20/05 – Vamos Combinar. Camisinha e gravidez indesejada
Institui, no Município de São Paulo, o Programa “Vamos Combinar”, voltado à prevenção da gravidez indesejada, de DST/AIDS, e dá outras providências.
Leia +

PL 19/05 – Semana Jovem
Institui, no Município de São Paulo, a “Semana Jovem”, e dá outras providências.
Leia +

PR 05/05 – Prêmio Sabotage
Institui o Prêmio “Sabotage”, e dá outras providências.
Leia +

PR 03/05 – Gravata Plenário
Altera artigo 138 da Resolução nº 2 de 26 de abril de 1991 (Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo), e dá outras providências.
Leia +

PR 01/05 – Carteira de Habilitação
Altera inciso I do artigo 3º da Resolução nº 5/93, e dá outras providências.
Leia +