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Soninha - Mandato Eletrônico - Projetos da Soninha
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Projetos de lei apresentados pela Soninha

PL 382/2005 - Conselho de Inclusão Digital
Cria o Conselho Municipal de Inclusão Digital e os Conselhos Gestores dos Telecentros, e dá outras providências.
Veto total em 22/11/05

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PL 327/05 – Obriga a instalação de bebedouro em casas noturnas.
Projeto conjunto com Vereador Paulo Teixeira.
Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça. Depois, o PL deverá passar pelas Comissões de Atividade Econômica e Finanças.

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PL 339/2005 - Conselhos de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Cria os Conselhos Regionais de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, altera artigos da Lei 11.426, de 18 de outubro de 1993 e dá outras providências.
Veto total publicado em DOM 06/07/06.

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PL 53/05 – Conselho Municipal de Juventude.
Projeto de Deliberação pelas Comissões. Apresentado recurso contra deliberação pelas Comissões pelo PSDB. Pereceres favoráveis das Comissões. Uma audiência pública realizada. Comissão de Saúde emitiu parecer apontando para a desnecessidade de realização de audiência pública.

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PL 40/05 – Proíbe anúncio eleitoral em postes, pontes e viadutos.
Parecer pela ilegalidade aprovado em 08/06/05. Recurso apresentado em 11/10/05 – acolhido pelo Presidente.
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PL 20/05 – Institui o Programa Vamos Combinar, de distribuição de camisinha e combate à gravidez indesejada
Pareceres favoráveis das Comissões. Realizadas duas Audiências Públicas.

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PR 08/05 – Institui Prêmio Sabotage para o Hip Hop
Pareceres favoráveis das Comissões de Constituição e Justiça, Educação e Finanças.

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PR 03/05 – Desobriga uso de gravata no Plenário
Substitutivo com adequações técnicas apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça.
Comissão de Administração Pública emitiu parecer contrário, com voto vencido favorável apresentado pelo Ver. Carlos Giannazi.
Altera artigo 138 da Resolução nº 2 de 26 de abril de 1991 (Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo), e dá outras providências.

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PR 01/05 – Elimina exigência, para a contratação de motoristas pela CMSP, de carteira de habilitação categoria C, exigida para motoristas de microônibus e caminhão.
Aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e pela Comissão de Administração Pública.
Altera inciso I do artigo 3º da Resolução nº 5/93, e dá outras providências.

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