Mandato da Vereadora Soninha Francine

Apresentação dos projetos da Soninha

25 de julho de 2017

Projetos da Soninha

Até o mês de julho, como assumiu a cadeira em Maio/17, a vereadora Soninha Francine ainda não protocolou nenhum projeto de sua autoria. Em vez disso, preferiu dedicar-se à tarefa de analisar as muitas leis vigentes relacionadas a um mesmo tema antes de apresentar um projeto novo. Por exemplo, o projeto de revisão do Sistema Cicloviário (PL 655/2009), que neste momento está na Comissão de Orçamento e Finanças, da qual ela faz parte.  Foram apresentados dois pareceres, cada um deles propondo mudanças diferentes no projeto original. De comum acordo com os demais membros da Comissão, a vereadora construirá um Substitutivo que sintetize essas mudanças para que o projeto mais atualizado e completo vá a votos no plenário.

Soninha Francine também está trabalhando na consolidação da legislação municipal referente aos Direitos dos Animais, bem como as leis relacionadas aos Direitos das Mulheres e ao combate à violência contra a mulher.

 E Soninha ainda comemora a aprovação de um projeto do Executivo protocolado na gestão passada, que cria o Programa Famílias Acolhedoras na cidade, incluído na pauta de votações em plenário a pedido da vereadora. Comemora também sua sanção pelo prefeito João Dória (Lei 16.691/2017) .

Para acompanhar os projetos desta legislatura (2017-2020) clique aqui.

 

Projetos da Soninha na legislatura anterior (2005-2008)

Leis aprovadas – Soninha

Lei 14.121 – Semana Jovem 

Lei nº 14.154 – Semana Municipal de Incentivo à Doação de Medula Óssea

Lei nº 14.178 – Dia Municipal Sem Carro

Lei nº 14.439 – Dispõe sobre a reciclagem e a utilização de material reciclado – Administração Pública Municipal

Lei nº 14.532 – Denomina R. Alfredo de Sá dos Santos o logradouro público inominado localizado no Distrito do Mandaqui.

Lei nº 14.530 – Denomina Praça do Ciclista o espaço livre sem denominação, localizado no canteiro central da Avenida Paulista.

Lei nº 14.720 – Dispõe sobre a publicação de informações sobre funcionários, empregados e servidores vinculados ao Poder Público Municipal

Lei nº 14.724 – Obriga a instalação de bebedouro em casas noturnas.

Lei n°14.765 – Centro de Atenção Psicossocial para Adultos Jaçanã/ Tremembé

Projetos de Leis apresentados – Soninha

PL 156/2008 – Dispõe sobre a disponibilização do Sistema NOVOSEO no sítio eletrônico da Prefeitura, na rede mundial de computadores, e dá outras providências – O projeto é de “autoria” da Soninha.

PL 617/06 – Dispõe sobre a publicação nos sites de órgãos da Administração Pública do nome e cargo de seus funcionários. – O projeto é de “autoria” da Comissão de Legislação Participativa (da qual a Soninha fazia parte), tendo sido apresentado pelo Voto Consciente.

PL 576/07 – Dispõe sobre a obrigatoriedade da colocação de placa indicativa do itinerário das linhas de ônibus nos pontos de parada, e dá outras providências.

PL 467/07 – Institui Dia sem Carro Obrigatório

PR 14/07 – Institui Frente Parlamentar em defesa da Radiodifusão Comunitária.

PL 139/07 – Pune discriminação por orientação sexual – Projeto em co-Autoria com Ver. Carlos Giannazi.

PL 319/07 – Altera horários para emissão de ruídos

PL 154/07 – Denomina Casa de Cultura da Penha Itamar Assumpção

PL 376/07 – Denomina Largo Jardim Camargo Novo

PL 377/07 – Retifica denominação logradouros Pça. Forte Veneza e viela sanitária

PL 664/06 – Rua Alfredo de Sá dos Santos

PL 658/06 – Praça do Ciclista

PL 489/06 – Banco Municipal de Sangue e cordão umbilical – Autoria conjunta com os vereadores Rubens Calvo (PT), Arselino Tatto (PT) e José Ferreira dos Santos – Zelão (PT).

PL 151/05 – Plebiscito – Regulamenta a Lei Orgânica do Município em matéria de plebiscito, referendo e iniciativa popular.

PL 58/05 – Dia da Música Eletrônica. Institui, no Município de São Paulo, o Dia Municipal da Música Eletrônica, e dá outras providências.

PL 53/05 – Conselho Municipal de Juventude. Cria, no Município de São Paulo, o Conselho Municipal de Juventude, e dá outras providências.

PL 339/2005 – Cria os Conselhos Regionais de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Agenda 21 Local – Conselho 21, e dá outras providências.

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Last modified: 26 de julho de 2017

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