Mandato da Vereadora Soninha Francine

Pronunciamento da Soninha na 55ª Sessão Ordinária

22 de setembro de 2017

DATA: 14/09/2017

Via Taquigrafia da CMSP

Pequeno Expediente

A SRA. SONINHA FRANCINE (PPS) – (Sem revisão do orador) – Sr. Presidente, vou contar a história de uma pessoa e talvez, em outra circunstâncias, eu não mostrasse a imagem dela, mas ontem mesmo estivemos com ela, que falou: “Grava um vídeo meu e coloca nas redes sociais”. Então, não vou disfarçar o rosto dela.

– O orador passa a se referir a imagens exibidas na tela de projeção.

A SRA. SONINHA FRANCINE (PPS) – Esta é a Débora, aquele é o filhinho dela de três meses, se não me engano. Este barraco ela construiu junto com o marido com o dinheiro que ele ganha vendendo, catando sucata, vendendo material reciclável, recolhendo entulho. Às vezes as pessoas pagam para ele levar, transportar alguma coisa, um botijão de gás, um móvel, ajudando numa mudança e com as coisas que eles recebem em doação ou que conseguem achar por aí. Acha-se muita coisa. Muitas vezes as pessoas colocam o lixo para fora, aquilo que não está muito bom para elas e deixam na calçada porque alguém que precisa pode pegar.

Esta imagem é de ontem e esta é a imagem de hoje. A Débora estava alojada no Viaduto Santo Antônio, ironicamente, na frente de um equipamento da Assistência Social, de um Centro Pop, que é um centro de referência para atendimento especializado na população de rua. Esse viaduto fica aqui perto, 200 metros. Nesse viaduto já teve aquela Academia de Boxe do Garrido. Era bem conhecido, fizeram várias matérias ali, a atividade fazia muito bem a várias pessoas. Depois o Garrido foi retirado de lá, cederam outro lugar para o Garrido, mais organizado e em um lugar também muito estratégico no Glicério.

Aos poucos, os baixos do viaduto foram sendo largados, abandonados e como sempre acontece, reocupados. Onde tem um espaço, tem gente por algum motivo precisando daquele espaço.

A Débora morava com o marido que o pessoal chama de Sabotagem, por causa da semelhança dele com o rapper que chamava Sabotagem. Ela vivia na calçada da Praça 14 Bis, meio em cima de um canteiro, embaixo do outro. No dia que eu a conheci era um fim de tarde e ela já tinha perdido o horário do banho porque dava para tomar banho na Nossa Senhora Achiropita ou ali no Penaforte, que é um núcleo onde tem um refeitório conveniado inclusive. Então, ela iria tomar banho com uma garrafa de água escondida atrás de uma coluna. Ela teve de sair de lá. Calçada não é lugar para se viver. Claro que não, mas ir para aonde? Ela foi – num movimento meio barganhado – para esse Viaduto. Precário? Precaríssimo. Incorreto? Não é assim, não é isso que a gente tem de oferecer para as pessoas. É lógico que não. Não dá nem pra dizer que isso lhe foi oferecido. Foi permitido que ela ficasse ali assim como algumas outras famílias.

A pergunta é: o que teríamos para oferecer então? Falar é fácil. O que teríamos para oferecer? É complexo? É, mas pelo menos temos de caminhar na direção certa.

A Débora estava grávida quando a conheci e perguntei a ela: “É seu primeiro filho?” Ela falou: “Não, é o 12º”. Perguntamos como poderíamos ajudar e ela falou que queria por dente e fazer uma laqueadura.

Ela já vinha há tempos esperando para fazer uma laqueadura. Ela fazia o pré-natal não com um acompanhamento muito maravilhoso, muito cuidadoso e afetuoso. Não, protocolar, mas ela fazia o pré-natal e dizia para a médica que queria fazer laqueadura. Então, já estava tudo bem encaminhado se tivesse o filho no Amparo Maternal, pois a equipe já sabia que poderia fazer uma laqueadura. Pois ela foi ter o filho dela em um hospital em Santo Amaro

com medo que lhe tirassem o filho, porque já existia o seguinte rumor: “Você não tem a menor condição de cuidar do seu filho; então, quando você der à luz, eles vão pegá-lo de você, e ele vai para um abrigo”. E não pensem que isso é de agora, é coisa recorrente dos últimos anos. Há pessoas que têm essa percepção de que mãe usuária de crack perde o filho; pronto. Então, ela foi ter o filho bem longe para não perdê-lo, de tanto que ela queria ficar com essa criança.

Como a imagem mostra, eis que a Débora não tem mais o lugar em que ela morava. Hoje foi feita uma operação supostamente de zeladoria, para limpar o viaduto. O.k., limparam o viaduto, mas levaram tudo o que Débora, o Sabotage e a outra família vizinha tinham. Até imagino que o Vereador Suplicy esteja pronto para falar desse assunto hoje também. O Viaduto que V.Exa. anunciou, eu imaginava que iria ser desocupado no sábado de manhã, pois foi isso o que foi divulgado, e estavam todos mobilizados para evitar que isso acontecesse.

Para terminar, ofereceram para a Débora uma vaga do Família em Foco, ou do Autonomia em Foco – serviço sócio assistencial muito pequeno em termos de número de vagas, portanto muito disputado -, e parecia que era a melhor coisa do mundo para se oferecer à Débora, pois seria um lugar a que ela poderia ir com o marido e filho. Pensei: que bom, pelo menos isso. E ela me disse: “Não. E o meu cachorro? E a carroça que a gente usa para trabalhar? Eu vivo disso, como vou fazer? E os meus filhos às vezes vêm passar o dia comigo e eles ficam aqui um, dois, três dias. Lá no Família em Foco não posso receber meus filhos. Minha mãe vem de Itanhaém, chega de ônibus meia-noite e meia; como é que vai fazer?”

Então, no Grande Expediente, já que o Vereador Celso Jatene me cedeu o tempo, falarei um pouco mais sobre isso. O.k., já sabemos o que não dá e o que não funciona. Tem jeito? Tem jeito, e volto então no próximo capítulo sobre o que precisa, o que deve e o que pode ser feito.

Muito obrigada.

Grande Expediente

A SRA. SONINHA FRANCINE (PPS) – (Sem revisão da oradora) – Primeiro, para arrematar um pouco aqui o assunto da bicicleta, do sistema cicloviário, fico com o ímpeto, vontade de dizer para quem hoje tem aversão à bicicleta que não se preocupem porque não é assim que se faz. Aliás, foi uma conquista do movimento cicloativista, depois de muitos anos, fazer com que a ideia de bicicleta como um modal de transporte e não de lazer para usar dentro do parque fosse sendo aceito pela sociedade, em decorrência também de ações governamentais nesse sentido. Muita gente criticou a ciclofaixa de lazer ou dizendo que não é disso que a gente precisa porque bicicleta não é só para lazer, ou dizendo que era um custo absurdo para a Prefeitura, sendo que não tinha custo para a Prefeitura, porque era um custeio todo do banco que patrocina. E a gente dizia, os ativistas, eu mesmo era ativista que era importante ter a ciclofaixa de lazer por várias razões: para se acostumar a ver bicicleta cada vez mais pela Cidade; para as pessoas tirarem aquela bicicleta empoeirada da garagem e verem que dá, que a distância é menor do que parece, que você pedala do Metrô Faria Lima até o Parque Villa-Lobos e não é longe como você pensa, você não precisa ser um atleta jovem, vigoroso, para andar de bicicleta. E também porque aquela pessoa, no domingo, que anda de bicicleta, passeia com o filho, quando ele volta para trás do volante, ele já enxerga a rua, o ciclista, de outra maneira. Ele se lembra da fragilidade, ele lembra o cuidado que tem de ter.

Então, ao longo dos anos, isso foi sendo assimilado. O Secretário Sérgio Avelleda quando foi presidente da CPTM, foi muito ativo nisso, quando foi presidente do Metrô também, naquele Governo, em 2006/2007, foram feitos os primeiros bicicletários públicos, de iniciativa governamental. Digo isso porque São Miguel já tinha um, por iniciativa de um ativista, de uma ONG que já recebia centenas de bicicletas todos os dias, do lado da estação de trem, em São Miguel.

Então, no fim das contas, fomos ganhando espaço e, aí, chegou uma hora em que um movimento sem lógica, sem pertinência, autoritário, acabou levando mais gente a não gostar de bicicleta. É claro que algumas pessoas ganharam com isso: pessoas que, hoje, saem de bicicleta, porque se sentem confortáveis andando em uma ciclovia e em uma ciclofaixa. Que bom isso! Mas para esse acréscimo, não precisava, não poderia se ter criado tanto antagonismo, tanta aversão e tanta rejeição.
Então, eu quero jurar que é possível ampliar a participação da bicicleta, nos modos de viagem, fazendo direito. A ideia de compartilhar a Cidade é fundamental, compartilhar espaço. Tem de haver espaço para todo mundo. E se tem muito espaço para uns e pouco espaço para outros, isso precisa ser repactuado, sim. Em uma via em que haja, mesmo, a necessidade, o desejo de viagem de bicicleta, e em que tenhamos cinco vagas de automóvel, você sacrifica a vaga de estacionamento de automóvel, sim. Um automóvel é uma propriedade privada ocupando um espaço público, enquanto está estacionado. Isso não faz sentido, principalmente nas regiões centrais.

Então, é garantir, assegurar que, aperfeiçoando, modernizando a legislação vigente, conseguiremos garantir a expansão do sistema cicloviário de um jeito real, verdadeiro e realmente útil.

Mas, agora, retomo o assunto sobre o qual eu falei, aqui, no Pequeno Expediente. Eu citei uma pessoa como o exemplo, a demonstração do que vinha acontecendo: Débora, mãe de 12 filhos. Ela implorou por uma laqueadura e, aí, como ela foi ter o filho em um hospital da zona Sul – que não era com a equipe médica que havia acompanhado a gestação -, quando ela disse: “Eu quero operar, porque eu não quero mais ter filho”, a resposta que deram para ela foi: “Não é assim. Não é assim que funciona. Você vai ter de passar por um grupo de planejamento familiar”. Quer dizer, é uma noção totalmente distorcida do que seja o direito reprodutivo, o direito de dizer “eu não quero mais ter filhos”. Ela não quer. Ela implorou, mas disseram: “Não. Você vai ter de fazer o planejamento”. Ela fala disso rindo amargamente. Ela fala: “Acredita que me mandaram para o planejamento familiar, para eu ter certeza de que, realmente, não quero mais ter filhos?”.

Então, o que a Débora queria? Dentes, a laqueadura – que ela ainda não conseguiu -, moradia e trabalho. E, hoje, o que ela tinha – o barraco construído com madeira, os móveis que ela comprou, que ela ganhou, que ela pegou da calçada -, tudo virou lixo em uma operação de zeladoria. O mesmo aconteceu com o Charles, que mora em um outro viaduto – o Jaceguai, perto do Teatro Oficina. Levaram dele as panelas, o arroz, o feijão, as plantas. Ele estava chorando aqui: “Por que levaram as minhas plantas?!”. Levaram a barraca de camping, levaram dois carrinhos, e ele fala assim: “E com papelão!”. Não é só o carrinho que ele usa para catar papelão: já tinha papelão catado ali.

Então, é de uma desumanidade! Chega a ser assustador! Porque, além de tudo, ainda tem pessoas, que fazem parte dessas operações, e que ainda riem com sarcasmo: “Tira tudo mesmo!”. Sério. Havia um assessor meu acompanhando… E eu já pedi para ir um assessor que é advogado, que não se abala com nada, não perde a cabeça, bonitinho, arrumadinho, que fala sério. Já pedi para ele acompanhar a desocupação, porque, se fosse outra pessoa, seria capaz de brigar. E, nessa hora, qualquer briga é uma faísca que vira incêndio – às vezes literalmente, aliás. Então, eu pedi para meu assessor ir ao local e ele viu essa cena: “Ah, cata tudo. É lixo mesmo. Tem mais é que tacar fogo!”. Ele disse: “Rapaz, não é assim”. Quer dizer, a ação toda já está errada. E não está errada segundo o meu conceito, segundo um princípio básico constitucional. Está errada segundo uma portaria intersecretarial assinada neste Governo, que o nobre Vereador Suplicy leu, agora, no microfone, e que foi elaborada a muitas mãos, com a participação de uma funcionária do Gabinete da Secretaria das Prefeituras Regionais, que tem experiência nessa área, que trabalhou com o então Secretário Floriano Pesaro. Foi feita com a parceria da Coordenação de Proteção Especial, que continuou na Secretaria depois que eu saí. Com a parceria de uma funcionária de carreira que trabalha na ponta, e isso é muito importante. Temos os funcionários de gabinete, os funcionários de Centro de Referência e os funcionários de serviço, que lidam com toda a complexidade lá.

Então não estou dizendo que é simples. Aliás, esse é um equívoco, um erro da Gestão achar que é simples. Achar que construir serviços para onde as pessoas vão e ali vão receber uma capacitação socioemocional e profissional, vão arrumar um emprego e vão ter autonomia para sair do serviço e permitir uma vaga para outra pessoa. Não é assim, um processo linear, impecável, garantido, que é só dar oportunidade de trabalho que tudo vai dar certo no final. Não é simples, e por isso mesmo não estou fazendo uma crítica dizendo que era só fazer isso, isso e isso. Não. Mas temos de pelo menos caminhar na direção correta.

Qual é a direção correta? Não é o que foi feito nos últimos anos, nas últimas gestões, de criar equipamentos, serviços gigantescos, com capacidade para 100, 200, 500 pessoas. Não funciona. Se quisermos que a pessoa se reestruture, reconquiste a sua autonomia, que passe por um processo de reinserção, não adianta oferecer uma cama num beliche de um alojamento com 250 camas beliche. E com meia dúzia de banheiros e de chuveiros para eles dividirem. Grupos de dez amigos de faculdade passam um fim de semana juntos e já vão ter problema com a louça da cozinha, com o banheiro: “Olha o que você fez aqui”. Quinhentas pessoas em situação de rua dividindo um alojamento, meia dúzia de banheiros, não dá certo. E a população de rua, como a população de modo geral, tem de tudo. Tem pessoas já organizadas e prontas para, tendo uma chance, se reestruturar e aderir a um emprego, se aproximar da família e cuidar de uma casa. Outras não têm a menor condição, porque têm problema de saúde mental, dependência de álcool aguda, em pleno vigor – costuma-se dizer que não existe ex-alcoólatra; então, um alcoólatra em plena vivência do seu problema. E há pessoas com doenças contagiosas, pessoas com surtos psicóticos, pessoas que roncam e pessoas que não dormem com luz apagada; enfim, então, esse caminho não dá certo.

Um alojamento de 500 pessoas pode ser feito como um alojamento realmente emergencial e temporário. Quando estava na Secretaria, pegou fogo em Paraisópolis, e da noite para o dia são centenas de famílias precisando de atendimento emergencial. Então para isso serve um alojamento de grande capacidade. Houve enchente na Cidade Tiradentes e muita gente perdeu a casa, perdeu os móveis, perdeu tudo. Para isso precisa um alojamento emergencial, para não precisar ocupar a quadra de uma escola. Agora, como política pública, para receber população em situação de rua…

Concedo aparte ao nobre Vereador Conte Lopes.

O Sr. Conte Lopes (PP) – Nobre Vereadora, às vezes na área policial temos muitas reclamações dos policiais, porque se é um casal e tem filhos, não tem para onde levar. Tem que levar a mulher para um lado e o homem para o outro, eles não têm celular. Então não querem ir, porque nunca mais o camarada vai achar a mulher.
Isso funciona de que maneira? É separando o casal e os filhos?

A SRA. SONINHA FRANCINE (PPS) – Essa é uma questão básica. Quando dizem “tem vaga, é o morador de rua que não quer ir”, eu digo: é a vaga que não quer o morador de rua, porque há esses serviços enormes com grande capacidade para homens adultos sozinhos. Aí há outros – e pouquíssimos – serviços para receber mulheres. E separam as pessoas.
V.Exa., Vereador Conte Lopes, iria? Não iria. Se V.Exa. estiver em qualquer situação, digamos que fosse uma catástrofe, calamidade, uma enchente, o Furacão Irma, e falassem: “O senhor vai para cá, sua mulher vai lá para Ermelino Matarazzo e… E o seu filho? O senhor não tem alguém da família para deixar o seu filho?”. Então, a estrutura, o caminho tomado – eu entendo, a Marta fez o complexo Boraceia, ótimo em princípio; o Kassab reformou o complexo Prates, muito bem; a Luciana Temer reformou o Zaki Narchi. Mas eles são equivocados, porque são equipamentos muito grandes e para um perfil de pessoa.
Sabe o que precisa e é possível? Não estou negando a complexidade, muito pelo contrário, estou reconhecendo a complexidade e por isso mesmo o serviço tem de ser mais diversificado para que dê certo, para que as pessoas aceitem e consigam se reestruturar.

A Assistência Social foi evoluindo no seguinte sentido: não pode ter só um tipo de equipamento. Aí foram criando vários serviços, mas como caixinhas: aqui é para convalescentes mulheres, aqui é para convalescentes homens, aqui é para casais com um filho pequeno, aqui é só para homens, aqui é só para mulheres, aqui é para travestis e transexuais. Então, mesmo compreendendo que se tenham criado vários serviços diferentes para tentar abrigar todas as pessoas, desconsideram uma característica básica do ser humano: o vínculo, a relação de parentesco, a relação de amizade.

Se dessem a V.Exa. férias em um resort cinco estrelas e dissessem: “Só tem um pequeno problema: o senhor vai ficar no prédio A e a sua mulher vai ficar no prédio B; o senhor tem horário para tomar banho e o almoço aqui é um marmitex, desse jeito”. V.Exa. vai falar “não, obrigado, não quero”. V.Exa. recusaria um resort cinco estrelas se tivesse de se separar da sua mulher, porque os prédios são separados.

Então, o que precisa ter são serviços socioassistenciais que pensem que as pessoas vivem conforme laços estabelecidos. Quando andamos pela rua e perguntamos às pessoas se elas não têm família, elas falam: “Tenho, sim; olha a minha família aqui”. Porque é assim que se constitui.

Onde eu conheci meu marido havia o Paulo Sérgio, o Djalma, que era amigo dele de longa data, e como o Djalma tomava remédio controlado e não tinha condição, então, o Paulo ficava com o remédio dele no bolso e o avisava quando estava na hora. Quando o Djalma misturava remédio com álcool, ele tinha convulsão, o que era muito frequente, o Paulo sabia o que fazer, como virar, como segurar o Djalma.

Junto com eles tinha a Dona Vandinha. A Dona Vandinha, colostomizada e sem conseguir tirar no SUS a bolsinha, usava sacolinha de supermercado. Todo mundo cuidava da Dona Vandinha. Se saía todo mundo para algum lugar, um deles ficava para ajudar Dona Vandinha a cuidar das coisas dela. Tinha a Princesa, cadelinha do grupo, amiga querida. Tinha a Luana, cadeirante, namorada do Djalma. Se dessem uma vaga no Maksoud, no Renaissance, eles não iriam. Não adianta simplesmente construir um lugar lindo, maravilhoso, com doações, com louças sanitárias Deca, e achar que separando as pessoas e colocando muitas, ao mesmo tempo, no mesmo lugar, vai dar certo.

Para reforçar, é possível. Por incrível que pareça, é mais barato uma vaga em um serviço socioassistencial semelhante a uma república do que em um alojamento gigante para 500 pessoas, que tem o custo médio per capita de 780 reais. Uma vaga em uma república, que é muito semelhante a uma república estudantil como conhecemos, com uma cozinha compartilhada, um quarto para três ou quatro pessoas, um banheiro que não é para 60, mas para oito ou dez pessoas, não tem a refeição servida, os próprios moradores se cotizam e têm a responsabilidade de conseguir os mantimentos, cada um contribui com um valor mensal e tem uma supervisão da Assistência Social porque tem de ter, tem um gestor do serviço, custa em média 350 por pessoa.

Então, aquele serviço útil, verdadeiro, que ajuda mesmo as pessoas a se reestruturarem, se reorganizarem, reconquistarem a sua autonomia, custa a metade desse modelo ultrapassado que vem sendo adotado nos últimos anos. Fica a dica. Não estou dizendo que é simples, mas eu estou garantindo que é possível.

Obrigada.

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Last modified: 4 de outubro de 2017

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