Mandato da Vereadora Soninha Francine

Projetos de Lei do mandato atual (2017-2020)

5 de dezembro de 2017

Quais Projetos de Lei de autoria da Soninha foram aprovados em 2017?

PL 00261/2014

  • Autores: Aurélio Nomura (PSDB), Floriano Pesaro (PSDB), Toninho Vespoli (PSOL), Sâmia Bomfim (PSOL) e Soninha Francine (PPS).
  • O que diz o Projeto: Assegura às pessoas que mantenham união estável homoafetiva o direito à inscrição nos programas de habitação popular desenvolvidos pela Companhia Metropolitana de Habitação (COHAB).

 

PL 00575/2016

  • Autores: Nabil Bonduki (PT), José Police Neto (PSD), Ricardo Young (Rede), Jair Tatto (PT), Eduardo Matarazzo Suplicy (PT), Janaína Lima (Novo), Toninho Vespoli (PSOL) e Soninha Francine (PPS).
  • O que diz o Projeto: Institui a Política Municipal de Segurança Hídrica e Gestão das Águas. O objetivo é que a cidade de São Paulo não sofra com a crise de falta de distribuição de água como ocorreu em todo o Estado em 2014 e 2015.

 

PL 00027/2017

  • Autores: Janaína Lima, George Hato, Ricardo Nunes, Adriana Ramalho, Eduardo Tuma, Paulo Frange, Zé Turin, Caio Miranda Carneiro, Eliseu Gabriel, Fernando Holiday, Reginaldo Trípoli, Gilson Barreto, Claudinho de Souza, Mário Covas Neto, Alessandro Guedes, Isac Felix, João Jorge, Juliana Cardoso, Rinaldi Digilio, Rute Costa, Edir Sales, Atílio Francisco, Noemi Nonato, Conte Lopes, José Police Neto, Natalini, Jair Tatto, Souza Santos, Fabio Riva, Rodrigo Goulart, Soninha Francine, Aurélio Nomura, Dalton Silvano, Milton Leite, Milton Ferreira, David Soares, Reis, Alfredinho, Adilson Amadeu, Camilo Cristófaro, Celso Jatene, Senival Moura, Arselino Tatto, Antonio Donato, Ota, Toninho Paiva, André Santos, Ricardo Teixeira, Patrícia Bezerra, Sandra Tadeu, Eduardo Matarazzo Suplicy e Gilberto Nascimento.
  • O que diz o Projeto: A Lei estabelece as diretrizes a serem observadas pelo Poder Executivo na elaboração das políticas públicas da primeira infância (entre 0 e 6 anos), em atenção à especificidade e à relevância dos primeiros anos de vida no desenvolvimento infantil e no desenvolvimento do ser humano.

 

PR 00049/2017

  • Autor: Soninha Francine (PPS)
  • O que diz o Projeto: O objetivo é determinar que o vereador que apresenta requerimento de informações para deliberação de Comissão, se manifeste quanto à resposta recebida.

 

PDL 00055/2017

  • Autor: Soninha Francine (PPS)
  • O que diz o Projeto: O Projeto de Decreto Legislativo susta os efeitos do Decreto 51.228, de 3 de fevereiro de 2010, que incluía a São Paulo Indy 300 no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo. A competição não é mais realizada na capital desde 2013.

 

PDL 00070/2017

  • Autores: Soninha Francine (PPS) e Claudio Fonseca (PPS)
  • O que diz o Projeto: O Projeto de Decreto Legislativo concede o título de cidadão paulistano ao senhor Silvio Roberto de Azevedo Salinas.

 

PL 00246/2017

  • Autores: Celso Jatene, Toninho Vespoli, Eduardo Matarazzo Suplicy, Alfredinho, Eduardo Tuma, Gilberto Nascimento, Jair Tatto, Noemi Nonato, Ota, Paulo Frange, José Police Neto, Reis, Ricardo Nunes, Rodrigo Goulart, Rute Costa, Senival Moura, Soninha Francine, Reginaldo Trípoli, Adilson Amadeu, Arselino Tatto, Atílio Francisco, Camilo Cristófaro, George Hato, Rinaldi Digilio, Ricardo Teixeira, Zé Turin, David Soares, André Santos, Juliana Cardoso, Alessandro Guedes, Patrícia Bezerra e Isac Felix.
  • O que diz o Projeto: a Lei estabelece diretrizes para a celebração de parcerias destinadas à ampliação da interação entre o município de São Paulo e a iniciativa privada por meio de ajustes para a execução de empreendimentos públicos de infraestrutura e de outras medidas de desestatização.

 

PL 00366/2017

  • Autores: Antonio Donato (PT), Reis (PT), Senival Moura (PT), Soninha Francine (PPS), Ricardo Nunes (PMDB), Fabio Riva (PSDB), João Jorge (PSDB), Abou Anni (PV), Camilo Cristófaro (PSB), Toninho Vespoli (PSOL) e Sandra Tadeu (Democratas).
  • O que diz o Projeto: Denomina como Viaduto Capitão Adalberto Mendes – S.E. Palmeiras – 1942 obras de arte até então sem nome. O objeto fica na Avenida Dr. Arnaldo, sobre a Avenida Paulo VI.

 

PL 00409/2017

  • Autores: Adriana Ramalho (PSDB), Aline Cardoso (PSDB), Edir Sales (PSD), Juliana Cardoso (PT), Noemi Nonato (PR), Patrícia Bezerra (PSDB), Rute Costa (PSD), Sâmia Bomfim (PSOL), Sandra Tadeu (DEMOCRATAS) e Soninha Francine (PPS).
  • O que diz o Projeto: o Projeto de Lei torna efetiva a presença de mulheres na composição dos conselhos administrativos das empresas cujo capital majoritário seja do município de São Paulo.  Nos Conselhos de Administração das Empresas Públicas de que trata a Lei, pelo menos 30% dos membros serão mulheres. Fica facultado às empresas públicas o preenchimento gradual dos cargos respeitando os limites mínimos:

I — quinze por cento, até o ano de 2019;

II — trinta por cento, até o ano de 2021;

 

PL 00782/2017

  • Autor: Soninha Francine (PPS)
  • O que diz o Projeto: o Projeto de Lei inclui no Calendário de Eventos da Cidade o Dia do estilo musical Choro, a ser comemorado no dia 12 de maio. A data é uma homenagem ao nascimento do paulistano Antonio D’Áuria (1912—1998), líder do “Conjunto Atlântico”, que foi um conjunto de choro muito conhecido na cidade de São Paulo
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Last modified: 5 de dezembro de 2017

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