Mandato da Vereadora Soninha Francine

Agora é lei: Contraceptivo de longa duração será disponibilizado na rede pública

24 de janeiro de 2018

O prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), sancionou a Lei 16.806, que prevê a oferta de contraceptivo reversível de longa duração para mulheres em situação de vulnerabilidade.

O medicamento, a base de etonogestrel, será disponibilizado na rede municipal de Saúde em toda a cidade. O Projeto de Lei (PL) 467/17, que partiu da vereadora Patrícia Bezerra (PSDB), havia sido aprovado em dezembro na Câmara Municipal de São Paulo.

Na prática, a nova legislação cria uma política de proteção às mulheres em situação de vulnerabilidade. O objetivo é reduzir tanto o número de gestações não planejadas como também diminuir a taxa de mortalidade infantil e materna.

Dependentes químicas, moradoras de rua e adolescentes terão prioridade na distribuição gratuita, tanto na rede pública convencional, por meio de instituições conveniadas. Ainda de acordo com a Lei, o profissional de saúde em atendimento vai ficar responsável por informar a mulher sobre o tratamento necessário e os riscos envolvidos.

Segundo a Organização Mundial da Saúde, o etonogestrel é um dos métodos contraceptivos mais eficazes atualmente: de cada 10 mil mulheres, apenas cinco podem sofrer com alguma falha eventual do medicamento.

Implante subcutâneo

O hormônio sintético chamado de etonogestrel já é comum na composição de pílulas anticoncepcionais.

No caso de seu uso como contraceptivo de longa duração, o princípio ativo fica em um bastonete de 4 centímetros de comprimento, produzido por um material plástico flexível e estéril conhecido como EVA (etileno vinil acetato).

Por ser reversível, o implante pode ser retirado pelos médicos quando a mulher quiser engravidar de forma planejada.

 

– Com informações do site da Câmara de São Paulo

Last modified: 29 de janeiro de 2018

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