Mandato da Vereadora Soninha Francine

Soninha integra a Comissão de Finanças e Orçamento em 2018

7 de fevereiro de 2018

Vereadores do PPS comporão as principais Comissões da Câmara

A vereadora Soninha Francine fará parte da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal em 2018. O anúncio foi realizado durante reunião do Colégio de Líderes nesta semana. O vereador Claudio Fonseca, também do PPS, integrará a Comissão de Constituição de Justiça da Casa.

As duas são as principais Comissões Permanentes do Legislativo. Todos os projetos de autoria do Executivo e dos vereadores tramitam, obrigatoriamente, por essas duas comissões.

No ano passado, Soninha já fez parte da Comissão de Finanças e Orçamento e também da Comissão de Constituição e Justiça. Participou, ainda, como sub-relatora da Cultura no Orçamento aprovado.

Você sabe quais são e as tarefas das Comissões na Câmara Municipal?

  • Comissão de Finanças e Orçamento

    A Comissão de Finanças e Orçamento é composta por nove vereadores e é a comissão responsável por examinar e emitir pareceres sobre Projetos de Lei relativos à matéria orçamentária e tributária, como o plano plurianual, as diretrizes orçamentárias e o orçamento anual.

  • Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa

    A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa (CCJLP) também é composta por nove vereadores. Ela é a responsável por opinar sobre o aspecto constitucional, legal e regimental das proposições, as quais não poderão tramitar na Câmara sem o seu parecer. A comissão também dá encaminhamento às sugestões de proposições encaminhadas por entidades civis, como sindicatos, órgãos de classe, associações e organizações não-governamentais (ONGs).

  • Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher

    A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho, Idoso e Mulher possui sete vereadores e é responsável por opinar sobre o Sistema Único de Saúde e seguridade social; segurança do trabalho e saúde do trabalhador; programas de proteção ao idoso, à mulher, à criança, ao adolescente e a portadores de deficiência.

  • Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente

    Essa comissão é composta por sete vereadores e é responsável por opinar sobre matérias com impacto urbanístico, como o cadastro territorial do Município, planos gerais e parciais de urbanização ou reurbanização, zoneamento e uso e ocupação do solo, obras e serviços públicos.

  • Comissão de Administração Pública

    A Comissão de Administração Pública, composta por sete vereadores, é a comissão responsável por opinar sobre matérias destinadas à criação, estruturação e atribuição de órgãos da administração direta e indireta e das empresas onde o município tenha participação, normas de licitações, funcionalismo público e outras atribuições.

  • Comissão de Trânsito, Transporte, Atividade Econômica, Turismo, Lazer e Gastronomia

    A Comissão de Trânsito, Transporte, Atividade Econômica, Turismo, Lazer e Gastronomia possui sete vereadores e é a comissão responsável por opinar sobre a disciplina das atividades econômicas desenvolvidas na cidade. Cuida também da fiscalização e acompanhamento, das ações do Poder Público na área do turismo, do lazer e da gastronomia.

  • Comissão de Educação, Cultura e Esportes

    A Comissão de Educação, Cultura e Esportes possui sete vereadores e é responsável por opinar sobre o sistema municipal de ensino, os serviços, equipamentos e programas culturais, educacionais, esportivos, recreativos e de lazer voltados à comunidade.

Acompanhe.

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Last modified: 7 de fevereiro de 2018

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