Mandato da Vereadora Soninha Francine

Relatório final da CPI da Mulher – só o começo

22 de março de 2018

Quando apresentou o relatório da CPI da Vulnerabilidade da Mulher, a Soninha Francine propôs que ele fosse além da formalidade do “expeçam-se cópias deste relatório para o gabinete dos Exmos. Srs. Secretários (etc)”. A sugestão, aceita por todas as integrantes, foi procurar pessoalmente as secretárias e secretários das pastas mencionadas para encaminhar nossas conclusões. Já estivemos com o secretário municipal de Segurança Urbana, José Roberto, e a secretária municipal do Trabalho e Empreendedorismo, Aline Cardoso. Nesta quinta a reunião foi com o secretário da Segurança Pública do Estado de São Paulo.

Uma proposta aceita pelo secretário Mágino Alves foi a constituição de um Grupo de Trabalho com representantes de diversas secretarias para articularmos providências conjuntas. Muitos órgãos produzem informações a respeito da violência contra a mulher e certamente serão mais bem aproveitados se trabalharem juntos (como diz uma assessora do gabinete, a PPP mais difícil é a Parceria Público-Pública…).

Outra sugestão aceita de pronto pelo secretário foi a determinação para que mulheres vítimas de violência, em especial violência sexual, tenham atendimento prioritário no registro da ocorrência em Distritos Policiais. Recentemente foi publicada uma Resolução que estabelece protocolo e ele se comprometeu a atualizá-la e incluir esse item.

A pedido da Soninha, também será agendada reunião com a assessora de Direitos Humanos do gabinete do secretário para tratar de outros temas não aprofundados na CPI, mas motivo de profunda preocupação: exploração sexual, tráfico de pessoas e pessoas desaparecidas.

 

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Last modified: 14 de maio de 2018

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