Mandato da Vereadora Soninha Francine

3 PLs na CCJ e 1 em ADM (?!)

16 de maio de 2018

Traduzindo para o português: três projetos da Soninha Francine foram aprovados na quarta-feira (16/05) na Comissão de Constituição e Justiça e um já passou pela Comissão de Administração Pública 🙂

1 – Homenagem

O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 15/2018 concede o Título de Cidadã Paulistana à Nany People, artista à moda antiga: de rádio, televisão, teatro e cinema! Nany atua no Voluntariado Emílio Ribas (VER) desde 2004, é madrinha e faz parte do Conselho Curador da Fundação Poder Jovem, a primeira Fundação no Brasil que acolhe e estimula a adesão ao tratamento clínico para jovens de 13 a 25 anos vivendo e convivendo com HIV/Aids em situação de vulnerabilidade. Sua história de vida é inspiradora!

2 – Resposta certa?

O PR 49/2017 modifica o Regimento Interno da Câmara Municipal (“acresce alínea “a” ao inciso XV do artigo 46”).  Atualmente os vereadores podem solicitar informações/providências para outros órgãos, mas sem a necessidade de manifestação sobre a resposta recebida. Exemplo: a Soninha pergunta para a Cohab quantas pessoas estão inscritas no cadastro (a bendita fila!) da moradia popular. A Cohab responde “cerca de 10 mil” e nada mais. Do nosso ponto de vista, essa é uma resposta insatisfatória e isso precisa ser registrado oficialmente. Do modo como é hoje, pede-se a informação mas não se analisa a qualidade da resposta.

3 – Juntos na Causa

O PR 53/2017, em coautoria com os vereadores Eduardo Suplicy, Juliana Cardoso, Toninho Vespoli, Sâmia Bomfim e Patrícia Bezerra, cria a Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Único de Assistência Social, com o objetivo de criar estratégias conjuntas de atuação e fiscalização na área.

4 – No mínimo 1/3

O PL 409/2017, em coautoria com as vereadoras Adriana Ramalho, Aline Cardoso, Edir Sales, Juliana Cardoso, Noemi Nonato, Patrícia Bezerra, Rute Costa, Sâmia Bonfim e Sandra Tadeu define percentual mínimo de participação das mulheres nos conselhos administrativos das empresas públicas municipais.

Veja abaixo o caminho que os quatro projetos seguirão nas próximas semanas:

PDL 15/2018 (título de Cidadã Paulistana para Nany People) – Aprovado na CCJ; faltam as Comissões de Educação e Finanças.
PR 49/2017 – Aprovado na CCJ, falta a de Administração Pública.
PR 53/2017 (cria a Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Único de Assistência Social) – Aprovado na CCJ;  faltam Administração Pública, Saúde e Finanças.
PL 409/2017 (percentual mínimo de participação das mulheres nos Conselhos de Administração) – Aprovado na CCJ e Administração Pública; faltam Saúde e Finanças.

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Last modified: 17 de maio de 2018

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