Mandato da Vereadora Soninha Francine

Orçamento para a Educação. De onde tirar?

8 de agosto de 2018

Tentei (e não consegui muito bem) resumir em três grandes eixos os problemas que discutimos na Audiência Pública do Orçamento para a Educação:

1 – A necessidade de mais transparência e clareza:

Para analisar de verdade o orçamento, ele precisa ter subdivisões mais precisas. Exemplo: Para verificarmos se “Amortização de juros da dívida” é uma despesa que deve ou não estar incluída entre “manutenção e desenvolvimento do ensino”, temos de pesquisar e consultar vários documentos. As informações têm de ser mais “facinhas” para permitir um maior controle de todos.

2 – A relação entre os entes federativos:

A distribuição da receita tributária no Brasil é absurdamente desequilibrada. O impostos, taxas e contribuições que pagamos vão muito mais para a União do que ficam com a prefeitura, mas as despesas recaem imensamente mais sobre as prefeituras. O orçamento da cidade é gigante, prevemos uma receita de mais de 50 bilhões este ano – só que os gastos necessários para realmente se fazer o que deve teriam de ser maiores.

Em parte por isso que foi dito acima, a disputa pelo dinheiro que temos é cruel. Todos reivindicam mais recursos do que têm hoje: Educação, Saúde, Meio Ambiente, Assistência Social, Cultura, Esporte, Segurança. Para que alguns tenham mais, sem conseguir aumentar o bolo da receita, outros precisam ter menos.

#Táfácil? Nem um pouco.

Temos de economizar – menos desperdício, menos burocracia. Temos de fiscalizar e ter menos corrupção (quem dera chegássemos a zero). Mesmo assim, vai faltar.

3 – Sabe de onde dá pra tirar? Da Função Legislativa.

A Câmara Municipal e o Tribunal de Contas custam muito caro. Muito caro. Precisamos enxugar aqui. Eu falo isso e fica esquisito aqui dentro, alguns funcionários (não todos!) ficam incomodados, “não mexam no meu salário”!

Na maioria dos casos, não precisa mexer no salário de ninguém. Massssssss…. O TCM, por exemplo, um órgão auxiliar do Legislativo, tem mais de 100 funcionários que, devido a uma série de gratificações, recebem o teto do município, isto é: vencimentos iguais ao do prefeito.

Tá errado. 

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Last modified: 8 de agosto de 2018

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