Mandato da Vereadora Soninha Francine

Mandato realiza palestra sobre registro civil para transexuais e transgêneros | 25/09/2018

25 de setembro de 2018

Com o tema “Alteração de Registro Civil para Transexuais e Transgêneros”, foi realizada na sexta-feira (21/9), na Câmara Municipal de São Paulo, uma palestra sobre o assunto que é garantido pelo judiciário. O encontro foi realizado pelo mandato da vereadora Soninha.

Em agosto deste ano, o Supremo Tribunal Federal autorizou que transexuais e transgêneros alterem o nome do registro civil sem a necessidade de cirurgia para mudança de sexo. A mudança pode ser feita por meio de decisão judicial ou diretamente nos cartórios.

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Last modified: 26 de setembro de 2018

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