Mandato da Vereadora Soninha Francine

Comissão de Finanças convoca seis Audiências Públicas para discutir orçamento 2019

11 de outubro de 2018

Seis Audiências Públicas foram convocadas na quarta-feira (10/10) pela Comissão de Finanças da Câmara Municipal. Elas vão debater o orçamento de R$ 60 bilhões previsto para a cidade de São Paulo no ano que vem.

O Projeto de Lei (PL) 536/2018 foi entregue à Casa pelo prefeito Bruno Covas no dia 28 de setembro. A primeira audiência com participação popular será na próxima quarta-feira (17/10), com a presença de representantes do governo que vão explicar as receitas e despesas previstas.

O orçamento é uma das discussões mais importantes da cidade, pois é ele quem determina as receitas, despesas e investimentos em áreas fundamentais como Educação, Saúde, Transportes, Assistência Social, zeladoria e muitas outras.

Além da definição de seis audiências públicas, um requerimento da vereadora Soninha foi aprovado na reunião com solicitação de informações sobre o serviço da Prefeitura que fornece passagens para migrantes em situação de vulnerabilidade que estão na capital e desejam retornar à cidade de origem.

“Até o início desse ano, tínhamos o Núcleo do Migrante, que ficava no Terminal Rodoviário Tietê e era o responsável por esse serviço, mas foi fechado. A Prefeitura continua emitindo as passagens, mas a demanda está absurda e não é atendida. Queremos entender como eles estão trabalhando para resolver essa questão” (Soninha)

Com o requerimento, a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS) deve informar aos vereadores o número de famílias beneficiadas em 2017 e 2018; qual o tempo médio entre a solicitação e a emissão de uma passagem; número de pedidos não atendidos e qual a razão. O objetivo é descobrir o motivo das falhas, já que os recursos para atender esse serviço são previstos anualmente no orçamento da cidade.

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Last modified: 11 de outubro de 2018

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