Mandato da Vereadora Soninha Francine

Faxina na pauta: Câmara inicia análise de vetos

12 de fevereiro de 2019

Os vereadores analisaram, votaram e mantiveram hoje (12) o veto de 31 projetos de lei que estavam na pauta das sessões ordinárias da Câmara Municipal de São Paulo há anos. O mais antigo deste bloco é de 1996 e o mais recente de 2006. Na maioria dos casos os assuntos já foram superados com nova legislação ou até mesmo pela evolução da sociedade.

O VETO é a discordância da autoridade do Poder Executivo para com o projeto de lei aprovado pela Casa Legislativa, por entendê-lo contrário ao interesse público.

Atualmente existem mais de 800 vetos pendentes de votação, que ‘travam’ as pautas das sessões ordinárias. Isso porque quando um PL é vetado pelo prefeito, ele volta para a Câmara e os vereadores podem manter ou derrubar o veto. Enquanto essa votação não ocorre, ele permanece na pauta.

Os projetos analisados hoje são o início de uma ‘faxina’ na pauta da Câmara Municipal de São Paulo com a qual o novo presidente, Eduardo Tuma (PSDB), se comprometeu. A Soninha está com ele nessa empreitada e o mandato em força-tarefa fazendo um breve resumo para os vereadores sobre cada um dos projetos.

Neste vídeo a Soninha explica mais:

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Last modified: 12 de fevereiro de 2019

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