Mandato da Vereadora Soninha Francine

Proibição dos canudos plásticos em São Paulo é aprovada

28 de fevereiro de 2019

Somos mais uma cidade! A Câmara de São Paulo aprovou, com 41 votos favoráveis e apenas dois contrários, o projeto de lei que proíbe o fornecimento de canudos de plástico na capital. A Soninha é uma das coautoras.

Pelo regimento interno da Câmara, a segunda votação só pode ser realizada 48 horas após a primeira. Por conta do feriado de Carnaval, entretanto, o projeto deverá ser votado novamente na segunda semana de março e, se aprovado, segue para sanção ou veto do prefeito Bruno Covas.

O que muda?

Hotéis, restaurantes, bares, padarias e qualquer outro estabelecimento comercial ficam proibidos de fornecer canudos de plástico aos clientes. A regra também valerá para casas noturnas e shows.

A nova lei estabelece que poderão ser fornecidos canudos em papel reciclável, material comestível ou biodegradável, desde que sejam embalados individualmente em envelopes fechados feitos do mesmo material.

“É possível usar outros tipos de canudo. Algumas pessoas têm a necessidade de usar o canudinho para a ingestão de líquidos e de alimentos, mas não é aquele que você usa uma vez e joga fora” (Soninha)

Punição

Caso descumpram a lei, inicialmente os estabelecimentos serão advertidos. A segunda autuação já é passível de multa de R$ 1 mil e na terceira o valor é dobrado. Na sexta autuação a multa sobe para R$ 8 mil e é estabelecido o fechamento administrativo.

Estado de SP

Outro projeto de lei também já está em tramitação na Assembleia Legislativa de São Paulo para proibir o fornecimento dos canudinhos de plástico em todo o Estado.

A multa neste caso seria de R$ 500 a R$ 5 mil para quem descumprir a lei. O PL ainda precisa ser discutido pelos deputados e aprovado no plenário, para então ser sancionado pelo governador João Doria.

Outras cidades

Muitas cidades brasileiras já proibiram o uso dos canudos ou estão em fase de discussão:

Fonte: Cidades Inteligentes

Lei aprovada e sancionada (em vermelho):

Todas as cidades do Distrito Federal, todas as cidades do Espírito Santo, Rondonópolis (MT), Cataguases (MG), Montes Claros (MG), Cabedelo (PB), Conde (PB), Fernando de Noronha (PE), Armação dos Búzios (RJ), Arraial do Cabo (RJ), Campos dos Goytacazes (RJ), Rio de Janeiro (RJ), todas as cidades do Rio Grande do Norte, Imbé (RS), Pelotas (RS), Santa Maria (RS), Imbituba (SC), Ilha de Porto Belo (SC), São Francisco do Sul (SC), Caraguatatuba (SP), Guarujá (SP), Ilhabela (SP), Mairiporã (SP), Mirante do Paranapanema (SP), Presidente Prudente (SP), Santos (SP) e São Sebastião (SP).

Lei aprovada e aguardando sanção (em amarelo):

Goiânia (GO), todas cidades do Mato Grosso do Sul, Divinópolis (MG), Ipatinga (MG), Gramado (RS), Porto Alegre (RS), Rio Grande (RS), Santa Cruz do Sul (RS), Camboriú (SC), Indaial (SC), Rio do Sul (SC), São Bento do Sul (SC), Americana (SP), Carapicuíba (SP), Cotia (SP), Mogi das Cruzes (SP), São Paulo (SP), São Vicente (SP), Sorocaba (SP) e Ubatuba (SP).

Em discussão (em verde): 

Maceió (AL), Manaus (AM), Salvador (BA), todas as cidades do Ceará, Sinop (MT), Betim (MG), Belo Horizonte (MG), São Lourenço (MG), João Pessoa (PB), Curitiba (PR), Londrina (PR), Recife (PE), Bajé (RS), Caxias do Sul (RS), Florianópolis (SC), Itajaí (SC), Joinville (SC), Atibaia (SP), Bauru (SP), Itapetininga (SP), Jacareí (SP), São José dos Campos (SP) e São Roque (SP).

É Fantástico

O Fantástico, da TV Globo, fez uma reportagem especial sobre os problemas que os canudos plásticos causam no meio ambiente, especialmente nos Estados Unidos. Lá são utilizados DIARIAMENTE 500 milhões de canudos – essa quantidade daria para dar DUAS VOLTAS E MEIA no planeta Terra apenas com o plástico todos os dias.

Assista:

Tartaruga

E quem não se lembra daquele vídeo onde várias pessoas tentam tirar um canudo que entrou na narina de uma tartaruga? É desesperador!

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Last modified: 28 de fevereiro de 2019

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