Mandato da Vereadora Soninha Francine

Audiência vai debater Política Municipal de Álcool e Outras Drogas

1 de março de 2019

Na próxima quinta-feira (7/3), às 13h, será realizada uma Audiência Pública para debater o Projeto de Lei (PL) 271/2018, que institui a Política Municipal de Álcool e Outras Drogas. O encontro foi aprovado por requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania.

O projeto já havia sido aprovado em primeira votação no dia 20 de fevereiro e foi proposto pela Prefeitura de São Paulo. Entre as medidas propostas, estão ações de prevenção e de reinserção social dos usuários, especialmente para os cidadãos em situação de vulnerabilidade e risco social.

Antes de ser protocolado o Projeto de Lei, a Comissão de Direitos Humanos já havia criada a Subcomissão sobre Políticas de Drogas, em 2017, para debater as iniciativas que o município tem adotado para combater o uso de drogas.

Soninha foi a autora do requerimento da audiência.

“Acredito que não houve tempo suficiente até a primeira votação para que as pessoas envolvidas neste processo conseguissem trazer suas contribuições. Então precisamos abrir este espaço de manifestação para garantir o maior número de colaborações para o substitutivo”

Durante a reunião, os vereadores também aprovaram requerimento do presidente da comissão, vereador Eduardo Suplicy, para a realização de uma Audiência Pública, com data a ser definida, sobre o tema Mulheres em Pauta – a Cultura da Violência Precisa Acabar.

Uma das propostas dessa Audiência Pública será discutir canais e ferramentas disponíveis na cidade para atender as mulheres vítimas de violência.

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Last modified: 1 de março de 2019

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