Mandato da Vereadora Soninha Francine

Comissão debate nova Política de Álcool e outras Drogas

8 de março de 2019

A Audiência Pública da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania debateu mais uma vez o Projeto de Lei (PL) que institui a Política Municipal de Álcool e Outras Drogas em São Paulo. O PL foi proposto pela Prefeitura e aprovado pelos vereadores, em primeira discussão, no dia 20 de fevereiro. Atualmente passa por análise nas comissões da Câmara e, na sequência, será colocado em segunda votação.

A Soninha é integrante da comissão. Ela disse que enquanto não for realizada a segunda votação alterações poderão ser realizadas. Por essa razão, documento produzido pela Subcomissão de Combate ao Álcool e Outras Drogas, com propostas de políticas públicas para a área, tem sido avaliado. E novas contribuições têm sido recebidas para o texto final contemplar o maior número possível de demandas da sociedade.

“Do ponto de vista regimental, tudo está completamente em aberto. Foi aprovado em primeira discussão o projeto original, mas até a segunda discussão tudo isso que foi debatido aqui pode ser transferido, mediante toda a discussão política, mas com o formato adequado para a elaboração de lei”.

No texto original, o Projeto de Lei determina que o Comitê Gestor seja formado apenas por membros da Prefeitura. No entanto, os vereadores e os movimentos sociais querem que a sociedade civil também tenha participação ativa.

“A participação da sociedade civil permitirá que exista maior chance de manifestação e o aperfeiçoamento da política” (Robson Cesar Correia Mendonça, presidente do Movimento Estadual da População em Situação de Rua)

Soninha sugeriu ainda a substituição do termo “reinserção social” por “recuperação psicossocial”. Ela destacou a importância de investimento em atividades esportivas, culturais e artísticas como forma de prevenção e alternativa para a recuperação, o combate à tortura e aos tratamentos degradantes e cursos específicos periódicos para os Guardas Civis Metropolitanos.

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Last modified: 8 de março de 2019

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