Mandato da Vereadora Soninha Francine

Emenda da vereadora é aprovada e PL das Drogas vai à sanção

28 de março de 2019

A emenda que a vereadora Soninha apresentou do Projeto de Lei (PL) 271/18 foi aprovada na Sessão Plenária de quarta-feira. Eram cinco emendas pendentes de votação e apenas essa passou.

O PL que cria a Política Municipal de Álcool e Outras Drogas foi aprovado em segunda votação na semana passada. Agora, com a apreciação das emendas que estavam em pauta, o projeto poderá seguir para sanção do prefeito Bruno Covas. Clique aqui para ler o PL.

As quatro primeiras emendas, analisadas e votadas em bloco, foram rejeitadas: 29 vereadores votaram contra; 17, a favor. Houve uma abstenção.

A quinta e última emenda apreciada pelo Plenário, de autoria da Soninha e também do vereador Eduardo Suplicy, foi aprovada por unanimidade com 48 votos favoráveis.

A emenda possibilitará a atualização das atribuições do Conselho Municipal de Políticas Públicas de Drogas e Álcool (COMUDA).

“Se estamos agora criando uma nova Política Municipal de Álcool e Drogas, mantendo a formulação do Conselho de 2001, fica uma defasagem. Propusemos uma atualização do COMUDA e também da sua composição” (Soninha)

Agora, o texto da emenda aprovada passará pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa (CCJ), antes de o PL da Política de Álcool e Outras Drogas ser encaminhado à sanção do prefeito.

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Last modified: 28 de março de 2019

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