Mandato da Vereadora Soninha Francine

Comissão de Finanças analisa nove Projetos de Lei na quarta-feira

1 de abril de 2019

Na próxima quarta-feira, a partir das 10h30, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara realiza mais uma Audiência Pública, a quinta do ano.

Vale lembrar que todas as reuniões são abertas ao público e ocorrem no Auditório Prestes Maia, no primeiro andar.

Confira a pauta:

1) PL 315/2016 – Autor: Ver. Sandra Tadeu (DEM) – Dispõe sobre a concessão da meia-entrada para idosos, estudantes e professores para passeio no ônibus “Circular Turismo Sightseeing SP”, e dá outras providências.

2) PL 308/2017 – Autor: Ver. Rute Costa (PSD) – Dispõe sobre isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), no primeiro ano subsequente na aquisição do rudimentar imóvel.

3) PL 482/2017 – Autor: Ver. Sandra Tadeu (DEM); Ver. Rute Costa (PSD) – Dispõe sobre a isenção do pagamento da COSIP – Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública, aos idosos e aposentados com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos de idade e da outras providências.

4) PL 560/2017 – Autor: Ver. Conte Lopes (PP) – Concede isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), sobre imóvel integrante do patrimônio de portadores de doenças consideradas graves, elencadas nesta lei, ou que tenham dependentes nesta condição, e dá outras providências.

5) PL 642/2017 – Autor: Ver. Aurélio Nomura (PSDB) – Dispõe sobre a disponibilização de cursos práticos e teóricos sobre maternidade para famílias de baixa renda, e dá outras providências.

6) PL 738/2017 – Autor: Ver. Zé Turin (PHS) – Dispõe sobre a destinação de percentual da receita de IPTU para as instituições de acolhimento institucional de crianças e adolescentes, no âmbito do município de São Paulo, e á outras providências.

7) PL 850/2017 – Autor: Ver. Rinaldi Digilio (PRB) – Dispõe sobre a proibição de incentivos fiscais a empresas que tenham envolvimento em corrupção de qualquer espécie ou no ato de improbidade administrativa por agente público no município de São Paulo.

8) PL 101/2018 – Autor: Ver. Souza Santos (PRB) – Dispõe sobre programa cidadania nas escolas da rede pública de ensino municipal da cidade de São Paulo, e dá outras providências.

9) PL 153/2018 – Autor: Ver. Patrícia Bezerra (PSDB) – Dispõe sobre criação do Programa Voluntário Acolhedor para Crianças Recém-Nascidas de Mães Dependentes de Substâncias Químicas e Vítimas da Violência do Tráfico de Drogas.

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Last modified: 1 de abril de 2019

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