Mandato da Vereadora Soninha Francine

Proibição de canudos foi aprovada na Câmara e vai à sanção

18 de abril de 2019

A Sessão Plenária de quarta-feira foi até tarde com muita discussão. Por 32 votos a 2 foi aprovado o projeto de lei que proíbe o fornecimento de canudos de plástico na cidade de São Paulo.

O PL é de autoria do vereador Xexéu Trípoli e conta com coautoria de mais 48 vereadores, incluindo a Soninha. Para virar lei, agora precisa da sanção do prefeito Bruno Covas.

Segundo o texto, “fica proibido no município de São Paulo o fornecimento de canudos de material plástico em hotéis, restaurantes, bares, padarias entre outros estabelecimentos comerciais”. A lei também se aplica a clubes noturnos, salões de dança e eventos musicais de qualquer espécie.

A Soninha é uma grande defensora da proibição dos canudos – e do plástico de uso único – e há muito tempo utiliza as sessões plenárias para falar sobre o assunto:

Leia aqui um loooongo artigo que a vereadora escreveu sobre os canudos no meio ambiente

Alternativas

Os estabelecimentos poderão fornecer canudos desde que eles sejam fabricados em material biodegradável ou comestíveis, além de embalados individualmente em envelopes hermeticamente fechados feitos do mesmo material.

Leia o projeto completo AQUI.

Punição

Quem descumprir a lei quando entrar em vigor será inicialmente advertido. A segunda autuação prevê multa de R$ 1 mil, a terceira, multa no dobro do valor da primeira autuação, e assim sucessivamente até a sexta autuação, que estabelece multa no valor de R$ 8 mil, além do fechamento administrativo.

Outras cidades

Muitas cidades brasileiras já proibiram o uso dos canudos ou estão em fase de discussão:

Fonte: Cidades Inteligentes

Lei aprovada e sancionada (em vermelho):

Todas as cidades do Distrito Federal, todas as cidades do Espírito Santo, Rondonópolis (MT), Cataguases (MG), Montes Claros (MG), Cabedelo (PB), Conde (PB), Fernando de Noronha (PE), Armação dos Búzios (RJ), Arraial do Cabo (RJ), Campos dos Goytacazes (RJ), Rio de Janeiro (RJ), todas as cidades do Rio Grande do Norte, Imbé (RS), Pelotas (RS), Santa Maria (RS), Imbituba (SC), Ilha de Porto Belo (SC), São Francisco do Sul (SC), Caraguatatuba (SP), Guarujá (SP), Ilhabela (SP), Mairiporã (SP), Mirante do Paranapanema (SP), Presidente Prudente (SP), Santos (SP) e São Sebastião (SP).

Lei aprovada e aguardando sanção (em amarelo):

Goiânia (GO), todas cidades do Mato Grosso do Sul, Divinópolis (MG), Ipatinga (MG), Gramado (RS), Porto Alegre (RS), Rio Grande (RS), Santa Cruz do Sul (RS), Camboriú (SC), Indaial (SC), Rio do Sul (SC), São Bento do Sul (SC), Americana (SP), Carapicuíba (SP), Cotia (SP), Mogi das Cruzes (SP), São Paulo (SP), São Vicente (SP), Sorocaba (SP) e Ubatuba (SP).

Em discussão (em verde):

Maceió (AL), Manaus (AM), Salvador (BA), todas as cidades do Ceará, Sinop (MT), Betim (MG), Belo Horizonte (MG), São Lourenço (MG), João Pessoa (PB), Curitiba (PR), Londrina (PR), Recife (PE), Bajé (RS), Caxias do Sul (RS), Florianópolis (SC), Itajaí (SC), Joinville (SC), Atibaia (SP), Bauru (SP), Itapetininga (SP), Jacareí (SP), São José dos Campos (SP) e São Roque (SP).

Saiba todos os projetos aprovados na sessão desta quarta (17/04)

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Last modified: 18 de abril de 2019

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