Mandato da Vereadora Soninha Francine

Reestruturação dos Conselhos Tutelares: entenda a proposta

29 de abril de 2019

Desde 2018, o projeto de lei 560/2018, que reestrutura os Conselhos Tutelares, está em discussão na Comissão Extraordinária dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude, presidida pela Soninha. Foram realizadas diversas reuniões abertas ao público, com contribuições que ajudaram na elaboração do texto substitutivo ao projeto original, de autoria do Executivo.

Mesmo com tanto tempo para colaborar e um trabalho feito a muitas mãos, a Soninha tem sido criticada por querer colocar o PL em votação. Na sessão plenária da última quinta-feira, 25 de abril,  ela falou sobre esse processo de discussão e explicou o que está sendo proposto no texto.

Assista:

A apresentação que ela utilizou está disponível aqui.

Clique abaixo para ler a minuta de substitutivo:

Leia o PROJETO DE LEI CMDCA e Tutelares – SUBSTITUTIVO (1)

Leia o PROJETO DE LEI CMDCA e Tutelares – SUBSTITUTIVO (2)

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Last modified: 3 de maio de 2019

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