Mandato da Vereadora Soninha Francine

Subcomissão da Cultura retoma os trabalhos com discussão sobre orçamento

8 de agosto de 2019

A Subcomissão do Plano Municipal de Cultura retomou os trabalhos na quarta-feira (7) – a Soninha Francine é presidente. A discussão ficou por conta da regionalização da execução do orçamento previsto para a área cultural da cidade.

O supervisor de contabilidade da Secretaria Municipal de Cultura, Roberto Alves Batalha, esteve na reunião para explicar como funciona atualmente o fluxo orçamentário do órgão: as iniciativas no município são divididas em projetos que têm início, meio e fim e projetos cujas atividades são contínuas.

“A construção de um equipamento, como uma Casa de Cultura, é considerada um projeto. Já a manutenção deste espaço é considerada uma atividade, pois possui despesas continuadas com limpeza, pagamento de contas e pessoal, etc”

Hoje a divisão das verbas da pasta leva em conta o endereço da iniciativa ou a subprefeitura onde é realizada. Contudo, quando algumas iniciativas ultrapassam os limites das subprefeituras, são classificadas como suprarregionais.

“Seguimos as diretrizes estabelecidas pela Secretaria de Fazenda e, por conta dessa classificação, nem todos os investimentos conseguem ter sua aplicação regionalizada, pois os projetos abrangem muitos bairros”

Para melhorar a aplicação das verbas, a Secretaria Municipal de Cultura adotará, no orçamento de 2020,  a regionalização dos gastos será dividida em cinco zonas: norte, sul, leste, oeste e centro com o objetivo de mapear melhor os investimentos.

Na avaliação da vereadora Soninha Francine, que preside a Subcomissão, a discussão abre a possibilidade de repensar os critérios do investimento na área cultural.

“Além da regionalização, que precisa ser mais bem executada, é necessário rever os processos de chamamento dos editais de fomento, as exigências da administração pública para execução dos projetos e a prestação de contas, que muitas vezes dificultam a execução dos projetos e atividades”

Comissão de Finanças e Orçamento

Ao término da reunião da Subcomissão de Cultura já foi iniciada a Comissão de Finanças e Orçamento. Foram apreciados oito PLs (Projetos de Lei) e dois requerimentos de autoria da vereadora Soninha.

1 – Convocação da secretária de Assistência e Desenvolvimento Social e da presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – COMAS;

2 – Realização de Audiência Pública com o objetivo de discutir questões econômicas de trabalho das Startups na cidade de São Paulo.

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Last modified: 9 de agosto de 2019

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