Mandato da Vereadora Soninha Francine

Projeto da Soninha que assegura frutas frescas em parques vai à sanção

7 de novembro de 2019

Na Sessão Plenária desta quarta-feira (6/11), o Projeto de Lei 656/18 (clique aqui para ler na íntegra) que dispõe sobre a garantia da comercialização de frutas frescas nos parques públicos da cidade de São Paulo foi aprovado em segunda votação e vai à sanção (aprovação ou veto) do prefeito.

A Soninha é autora deste projeto e diz que a Lei beneficiará os frequentadores de parques públicos que têm dificuldade em encontrar alimentos saudáveis e/ou frescos. É muito comum que nesses lugares só estejam disponíveis alimentos como frituras, salgadinhos industrializados, sanduíches e refrigerantes. Esses produtos podem causar hipertensão arterial, obesidade, colesterol elevado e doenças degenerativas.

 “É um contrassenso que locais destinados ao lazer saudável, com a possibilidade de convívio em meio à natureza, ofereçam apenas alimentos industrializados, com alto nível de processamento e baixa qualidade nutricional. Em geral, alimentos prontos e industrializados conhecidos como lanches rápidos (ou “fast-food”) são ricos em carboidratos simples, sal, gordura e conservantes artificiais.”

Caso seja sancionado e passe a ser lei, a Prefeitura – ou a empresa responsável pelo parque – deve garantir pelo menos uma das seguintes alternativas:

a) A inclusão de pelo menos uma opção de fruta fresca pronta para o consumo em todos os quiosques, barracas, carrinhos, trucks, lanchonetes ou quaisquer outros locais em que haja comercialização de alimentos;

b) A inclusão de pelo menos um quiosque, barraca, carrinho, truck ou outro tipo de ponto de venda para comercialização exclusiva de frutas frescas para consumo imediato.

E, caso nesses pontos de venda haja oferta de outros tipos de alimentos, as frutas devem aparecer em destaque nas placas e cardápios de divulgação.

Outros projetos que foram a votação nesta sessão

Um dos projetos mais polêmicos de quarta-feira foi o 294/2019, da Mesa Diretora, que trata do reajuste anual dos servidores da Câmara Municipal e, apesar de aprovado, recebeu voto contrário da vereadora Soninha.

Ela escreveu um post no Facebook citando os seus motivos. Veja um trecho abaixo:

“Quem já passou pelo Executivo sabe como tem muita gente (muita) que ganha uma merreca – inclusive trabalhadores abnegados, honestos, capazes (porque tem gente que usa a desculpa de ganhar pouco para faltar, trabalhar pouco, roubar). E tem gente bastante qualificada, em cargos de imensa responsabilidade, que ganha salários ridículos. Ao mesmo tempo, no Poder Legislativo, as pessoas ganham muito bem – desde o início, em funções de “baixa pressão” e pouca responsabilidade, com direito a benefícios caprichados, gratificações generosas e bastante flexibilidade de horário e calendário. Enquanto a maioria dos primeiros vê seu salário perder “poder de compra” com o tempo, os segundos têm a possibilidade de aprovar ‘reposição das perdas inflacionárias’ a cada exercício” (Clique aqui para ler na íntegra)

Clique aqui para ver os outros projetos que foram votados e como a Soninha se posicionou.

Clique aqui para ver outros projetos da Soninha que foram sancionados e viraram Lei.

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Last modified: 11 de novembro de 2019

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