Mandato da Vereadora Soninha Francine

Retrospectiva 2019… você imagina quanta coisa aconteceu?

16 de dezembro de 2019

Chega ao fim mais um ano aqui no mandato da vereadora Soninha Francine. Os dias passaram tão rápido, mas tão rápido, que foi preciso sentar, pesquisar e pensar muito para poder listar as ações mais importantes do gabinete em 2019. Acredite, é tanta coisa que até a gente esquece! E como faz para escolher, se a Soninha acha que…

“TUDO É IMPORTANTE!” 

Reunimos, então, alguns momentos – nem mais, nem menos importantes – entre janeiro e dezembro deste ano. É uma forma de manter a #Transparência, uma das nossas linhas de atuação mais caras.

Mas não é só essa retrospectiva que você pode conferir. Todos os dias nós publicamos o #DiaDoMandato com todas as atividades do dia, aqui.

Boas Festas e feliz 2020!

JANEIRO

O ano começou com a Soninha tomando posse como 1ª suplente da Mesa Diretora da Câmara. É a Mesa Diretora quem conduz os trabalhos administrativos e legislativos. Como membro, a vereadora pode influenciar nas decisões administrativas da Casa, como foi, por exemplo, com a implementação do Processo Legislativo Digital/Plenário Virtual e a criação do Comitê de Sustentabilidade (veja mais abaixo).

Mesmo no recesso parlamentar de janeiro, a Soninha apresentou um Projeto de Lei (PL) para ampliar o uso de papel reciclado na Administração Pública da cidade, ou seja, Prefeitura (incluindo secretarias e autarquias) e Câmara. Segundo o PL 500/2018, ao menos 30% de todas as folhas utilizadas pelos órgãos públicos municipais deverão ser recicladas – a legislação estipula apenas 10%. Ele já está em tramitação na Comissão de Administração Pública e na sequência vai para a de Finanças e Orçamento. Relembre aqui.

FEVEREIRO

A Soninha participou da ação promovida pelo Mundo Sem Bitucas em Santos. É um absurdo, mas foram coletadas 3210 bitucas e 3 isqueiros na praia em menos de uma hora! Veja como foi.

Os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Valets foram encerrados. Proposta pela vereadora Soninha, a CPI conseguiu elaborar diversas propostas para atualizar e modernizar a legislação. Clique aqui.

Foi em fevereiro que o então abandonado imóvel, onde funcionava o Circo-Escola da Vila Guacuri, na zona sul, começou a ganhar cara nova. O mandato da Soninha arregaçou as mangas e foi até lá para articular com os moradores, capinar e limpar tudo. A gente nem imaginava que em poucos meses mais de dez cursos estariam sendo oferecidos gratuitamente à população…

O Comitê de Sustentabilidade da Câmara (que a Soninha articulou a criação sendo muito “chata” rs), que nosso mandato integra, aboliu o uso de copos plásticos na Câmara Municipal de São Paulo através de campanha interna de conscientização para funcionários e visitantes. Antes disso, o prédio utilizava (acredite se quiser) 153 MIL copos por MÊS!

A Soninha continuou na Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, eleita vice-presidente. É o terceiro ano em que ela integra esta Comissão (clique aqui).

A Câmara de São Paulo aprovou, com 41 votos favoráveis e apenas dois contrários, o Projeto de Lei que proíbe o fornecimento de canudos de plástico na Capital. A Soninha é uma das coautoras (relembre).

 

MARÇO

A Soninha homenageou a Romilda, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher. Todos os anos a Câmara homenageia mulheres que contribuem (e muito!) para que a vida na cidade de São Paulo seja um pouquinho melhor para muita gente. Veja aqui.

Foi aprovado em segunda votação, o PL (Projeto de Lei) 271/18 do Executivo, que cria a Política Municipal de Álcool e Outras Drogas e propõe ações de prevenção e de reinserção social, especialmente para pessoas em situação de vulnerabilidade e risco. A Soninha conseguiu incluir 4 emendas no texto, que favorecem a população. Veja aqui.

A Soninha foi escolhida relatora do Comitê Extraordinário de Chuvas e Enchentes da Câmara Municipal, criado para analisar as ações do Poder Público em relação ao tema e propor soluções. (Acesse o relatório final, da Soninha, apresentado em 19/12/2019)

A quinta edição do Prêmio Sabotage reconheceu o trabalho de artistas que se destacaram no cenário do hip hop da cidade e que, de certa forma, contribuíram para o processo de inclusão social e cultural de jovens, principalmente na periferia de São Paulo. A premiação existe desde 2005 e foi criada por iniciativa da vereadora Soninha, em homenagem ao rapper Sabotage e ao movimento. Leia a matéria aqui.

Pouco mais de um mês após iniciar a revitalização no antigo Circo-Escola da Vila Guacuri, nosso “Núcleo Pela Horta” ajudou a criar uma horta comunitária e a comunidade se apoderou do local. Viva!

A Soninha permaneceu como integrante na Comissão Extraordinária Permanente de Meio Ambiente da Câmara Municipal. Uma das pautas em discussão, na época, era proibição dos canudos plásticos na cidade, que foi sancionada pelo prefeito Bruno Covas meses depois.

ABRIL

Inauguramos a escultura “Troféu Prêmio Vladimir Herzog de Anistia e Direitos Humanos”, obra foi viabilizada com recursos de emenda parlamentar destinados pela Soninha. É uma reprodução do troféu entregue anualmente, desde 1979, a profissionais e veículos de comunicação que se destacam na defesa dos direitos humanos e cidadania.

A vereadora Soninha foi eleita presidente da Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude.

MAIO

A #EquipeSoninha concluiu com sucesso a 22ª horta, criada com o apoio do mandato, na Escola Estadual Professor Galdino Lopes Chagas, na Zona Norte, região da Brasilândia.

O IV Fórum de Cannabis Medicinal foi realizado pelo mandato em parceria com a Sociedade Brasileira de Estudos da Cannabis (SBEC). Reuniu médicos, pacientes e estudiosos para debater a importância de legalizar um medicamento que pode salvar as vidas – ou melhorar sua qualidade, de quem sofre com doenças graves como epilepsia, esclerose múltipla, Alzheimer, Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA) e até câncer. Relembre (clique aqui).

Alface, coentro, salsa, cebolinha, cebola, ervas medicinais, alecrim, manjericão, arruda, hortelã, poejo e orégano. Tudo isso foi plantado na horta da CEI Rei Salomão, na Vila Missionária, na Zona Sul de São Paulo, que a #EquipeSoninha ajudou a criar.

Foi lançada a Frente Parlamentar Brasil, China, Coreia e Japão, cujo objetivo é promover a cooperação e ampliar a interação entre esses países e o poder público da cidade de São Paulo. A vereadora Soninha, que foi a proponente, considera as frentes parlamentares espaços coletivos para que vereadores identificados com determinados temas possam colocar em prática novas ideias sem a rigidez regimental de outras formas de reunião.

Mais uma horta entregue! Foram cinco mutirões e finalmente o espaço CEI Nelson Mandela, que fica no Jardim Ellus, Zona Sul de São Paulo, ficou prontinho.

Entregamos a 26ª horta pedagógica, a 19ª apenas na zona sul. Desta vez foi na CEI São Pedro I.

O mandato da Soninha iniciou a campanha “Bituca tem lugar certo!”, para algo que deveria ser simples e lógico: não jogar a bituca do cigarro no chão. Além de demorar, em média, 5 anos para se decompor, cada bituca tem cerca de 4,7 mil substâncias tóxicas, que podem poluir águas, contaminar solos, entupir ralos, tubulações e bueiros, causando enchentes.

JUNHO

A vereadora Soninha foi eleita presidente da subcomissão de estudos do Plano Municipal de Cultura, instrumento que orienta a execução de políticas, ações e metas culturais na cidade pelo período de dez anos. O grupo é vinculado à Comissão de Finanças e Orçamento e analisou (entre outras atividades) as verbas destinadas à pasta de Cultura para o exercício de 2020.

A “Capacitação LGBTI+++ – compartilhando conhecimento para promover o respeito” trouxe palestras de especialistas sobre legislação, políticas públicas, direitos, conceitos e melhores formas de acolhimento. Veja como foi.

A Soninha protocolou o PL 397/2019, que obriga a Prefeitura a disponibilizar, por meio de monitoramento por GPS, a localização em tempo real da ambulância que atenderá o chamado. Todos os carros e viaturas (ambulâncias, motos e helicóptero) do serviço já possuem sistema de rastreamento por GPS, utilizado para controle interno. Portanto, seria necessário apenas criar uma ferramenta de acesso da população, que pode ser via aplicativo ou site.

A Soninha participou da Sessão Solene de entrega da 5ª edição do Prêmio Chico Xavier de Reconhecimento Humanitário que é destinado a pessoas ou entidades com destaque em ações solidárias, de estímulo à elevação espiritual e à harmonia entre os indivíduos. Ela homenageou o trabalho do Instituto Favela da Paz.

O prefeito Bruno Covas sancionou a lei que trata da proibição do fornecimento de canudos feitos de material plástico aos clientes de hotéis, restaurantes, bares, padarias e outros estabelecimentos comerciais. A Soninha é coautora do projeto.

JULHO

A Soninha foi uma das entrevistadas no Programa Gente que Fala, na Rádio Trianon, apresentado pelo jornalista Mauro Frysman. Ela dividiu a bancada com o empresário e produtor cultural/esportivo Hebert Mota, o advogado Américo Espallargas e o jornalista Mário Marinho. Em pauta um de seus assuntos preferidos: esporte.

E tem mais curso no antigo Circo-Escola da Vila Guacuri! Graças à articulação do mandato da Soninha, mais uma sala foi revitalizada com apoio da LATAM: retirada de piso, pintura, grade nas portas e janelas, ventilador, forro, iluminação, encanamento, quadro negro… O local passou a receber aulas do Batuque Arte com cursos de tambor, dança afro e música para a comunidade. De graça! Leia aqui.

A vereadora Soninha participou da edição do dia 31 de julho programa Com Brasil Debate. Relembre:

AGOSTO

Moradores do Jardim Morumbizinho, Jardim São Francisco e Jardim Santo André pediram socorro. Mais de cem pessoas vieram à Comissão Extraordinária de Meio Ambiente em agosto para cobrar explicações à Petrobras pelas obras da empresa na região e foram atendidos pelos vereadores Xexéu Tripoli (presidente), Soninha Francine e Alessandro Guedes. Lembre aqui como foi.

A Soninha e outros vereadores foram até o Jardim Morumbizinho para ver a situação desses moradores e ver como o Poder Legislativo pode ajudar. Relembre na matéria da TV Câmara:

A Soninha esteve na 1ª Conferência Municipal de Turismo de São Paulo (Confetur), que foi aberta oficialmente em agosto em cerimônia realizada no Theatro Municipal. Autoridades, agências de turismo, guias, associações, entidades, instituições de ensino e sociedade civil realizaram diversas atividades para desenhar uma Política Pública de Turismo (com tudo que ela envolve) para a maior cidade do país. Leia aqui.

O mandato da vereadora Soninha Francine, em parceria com a Mostra Ecofalante de Cinema, exibiu o documentário “GIG – A Uberização do Trabalho”, seguido de debate com os diretores e especialistas no assunto. O evento foi uma das atrações da Virada Sustentável 2019. Clique aqui e veja como foi.

Em agosto chegamos à incrível marca de 30 hortas comunitárias inauguradas com apoio do nosso mandato. Lembre aqui.

A Soninha acompanhou a primeira aula das turmas do projeto Orquestra Mirim, que foi realizado no centro Cultural Tendal da Lapa. A iniciativa foi uma parceria com a organização Polo Cultural Educação e Arte e ensinou 200 crianças, de 7 a 12 anos, a tocar violino. Os 20 instrumentos adquiridos, com recursos enviados por emenda parlamentar do mandato para as oficinas, foram doados ao Tendal depois.

Há 13 anos o festival Arte e Cultura na Kebrada movimenta o Jardim Helena, na Zona Leste, em uma celebração à cultura hip hop, com música, graffiti, literatura e debates, que se estendem por 12 quarteirões da região. Neste ano a ação contou com recurso de emenda parlamentar do mandato.

SETEMBRO

O TUCA (Teatro da Universidade Católica de São Paulo), em Perdizes, recebeu o lançamento do Movimento “Direitos Já! – Fórum pela Democracia”. Diversas lideranças políticas estavam no evento, como o ex-governador de São Paulo, Márcio França, a ex-prefeita e ex-senadora Marta Suplicy, o ex-ministro Ciro Gomes, o deputado federal Paulinho da Força, o governador do Maranhão, Flávio Dino, os vereadores Soninha Francine, Eliseu Gabriel e Eduardo Suplicy, além de líderes religiosos e de organizações da sociedade civil. Idealizado pelo sociólogo Fernando Guimarães, o propósito do Movimento é convergir as opiniões políticas – da direita à esquerda – em defesa da Democracia e garantia de direitos.

A Soninha homenageou três grandes seres humanos que fazem a diferença na cidade de São Paulo: Darko Hunter, Francisco Sogari e Facundo Guerra. Foi incrível! Clique aqui.

A Soninha esteve no Encontro dos Núcleos de Festas de Música Eletrônica, evento que lançou o Movimento Festas Independentes de Cultura Alternativa – MOVFICA e que fez parte da programação da Semana de Música Eletrônica de São Paulo. O MOVFICA é uma iniciativa que nasceu em 2019, a partir da necessidade dos produtores de festas independentes se unirem em torno de demandas comuns e melhorarem a interlocução com o poder público. As reuniões periódicas acontecem na Câmara Municipal de São Paulo com apoio da Soninha, desde sempre defensora do movimento de festas undergrounds (ela é autora das leis do Dia Municipal da Música Eletrônica e da obrigatoriedade do fornecimento de água potável gratuita nas casas noturnas, conhecida como Lei dos Bebedouros).

OUTUBRO

A Soninha foi eleita, no dia 1 de outubro, relatora da Subcomissão de estudos criada para fiscalizar o andamento das obras do projeto Novo Rio Pinheiros, iniciativa do Governo do Estado de São Paulo que pretende, até 2020, limpar o rio.

A Plan International tem um programa chamado “Escola de Liderança para Meninas”. Como parte das atividades a Gabrielly, 15 anos, e a Milena, 18, estiveram na Câmara Municipal para conhecer o trabalho dos vereadores e bater um papo com a Soninha Francine. Clique aqui e saiba como foi.

Como os vereadores contribuem para fortalecer o conceito Lixo Zero na cidade de São Paulo? Quais os PLs e projetos em andamento na Câmara Municipal que estimulam e concretizam propostas para uma melhor gestão de resíduos sólidos urbanos? Como a sociedade pode contribuir e colaborar para acelerar aprovações de políticas públicas? Quais os temas atuais em pauta na gestão dos mandatos dos vereadores?

“O caminho do lixo zero na política” reuniu os vereadores Soninha Francine e Gilberto Natalini e também o Instituto Lixo Zero. Clique aqui para assistir na íntegra.

O Congresso Extraordinário do Cidadania deliberou, em Brasília, o novo programa político da legenda e estatuto. Veja aqui.

NOVEMBRO

As atividades culturais promovidas pela SPCine, empresa municipal de apoio ao cinema e audiovisual vinculada à Secretaria Municipal de Cultura, foram apresentadas em novembro na Câmara Municipal, em reunião da Subcomissão do Plano Municipal de Cultura.

As políticas municipais de acolhimento a imigrantes, com ênfase em crianças e adolescentes, foram tema de reunião conjunta das comissões extraordinárias de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania e de Defesa da Criança, do Adolescente e da Juventude. Segundo a Polícia Federal, 361 mil imigrantes viviam na cidade em junho de 2019 – 55% são homens e 45%, mulheres.

No final de novembro, o Salão Nobre da Câmara Municipal ficou lotado para o Seminário Experiências Internacionais na Educação Básica e Fundamental, com mais de 200 interessados em conhecer sobre os sistemas educacionais da China, Itália, Finlândia e Coreia do Sul. Foi uma iniciativa da Comissão de Relações Internacionais da Câmara, em parceria com a Frente Parlamentar Brasil, China, Coreia e Japão e a Escola do Parlamento.

Os vereadores aprovaram, em primeira votação, o PL (Projeto de Lei) 754/2019 do Executivo, que cria o Programa Mais Creche. Pelo projeto, a prefeitura poderá pagar a creches particulares o valor médio mensal de R$ 726 por aluno que não tenha vaga disponível na rede municipal. A Soninha votou favorável. Leia aqui.

A necessidade de campanhas educacionais sobre o descarte correto de filtros de cigarro foi a principal conclusão dos participantes do Seminário sobre Bitucas de Cigarro – Cenários, Problemas e Soluções, na Câmara Municipal. Organizado pela Comissão Extraordinária de Meio Ambiente e Direitos dos Animais, o evento foi iniciativa da vereadora Soninha Francine. Veja aqui.

DEZEMBRO

O mandato da vereadora Soninha Francine, em parceria com a Sociedade Brasileira de Estudos da Cannabis (SBEC), promoveu o V Fórum Cannabis Medicinal, onde psiquiatras, neurologistas, psicanalistas, políticos e advogados falaram sobre marcos regulatórios, cultivo, uso em tratamento de doenças e lesões físicas, as legislações associadas, entre outros aspectos. Perdeu? É só clicar aqui pra assistir a íntegra.

Dia 05 de dezembro é comemorado o Dia Internacional do Voluntário, data instituída pela ONU com propósito de fortalecer e promover ações de voluntariado em todas as esferas da sociedade, ao redor do mundo. O Instituto Clelia Angelon, apoiado pelo mandato da Soninha, organizou o debate “Voluntariado e o Poder de Transformação Social”. Assista aqui.

Reunião da Comissão Extraordinária de Apoio ao Desenvolvimento do Turismo, do Lazer e da Gastronomia recebeu representantes de empresas startups com atuação na cidade de São Paulo para discutir práticas e serviços em prol da economia circular do vidro. O objetivo do encontro, sugerido pela Soninha, foi aproveitar a experiência para ampliar os serviços de coleta em bares, hotéis e restaurantes. Clique aqui.

A vereadora Soninha, representantes da Prefeitura e da sociedade civil discutiram, na Comissão da Criança, do Adolescente e da Juventude, os bailes funk na cidade de São Paulo. Também foram debatidas propostas de políticas públicas de lazer e entretenimento para a população jovem dessas regiões. A discussão é consequência da ação policial no Baile da Dz7, famoso pancadão (como também são chamados os bailes funk) da favela de Paraisópolis. Veja aqui.

Os novos integrantes da Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Paulo foram conhecidos para o ano que vem. A Soninha foi reeleita 1ª suplente para 2020 com 42 votos favoráveis e apenas uma abstenção. Clique aqui.

E como não se bastassem os mil compromissos da Soninha durante o ano, ela ainda conseguiu arrumar tempo para escrever no Blog. Você pode ler todos os textos em http://www.soninha.com.br/camara/blog.

E NÃO É SÓ ISSO…

Quer saber detalhadamente os Projetos de Lei aprovados, os que estão em tramitação, os requerimentos, os Votos de Jubilo e muito mais? É só clicar abaixo:

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Last modified: 20 de dezembro de 2019

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