Mandato da Vereadora Soninha Francine

Secretaria da Fazenda presta contas aos vereadores da Comissão de Finanças

4 de março de 2020

A vereadora Soninha presidiu na semana passada a Audiência Pública que discutiu o fechamento das contas da Prefeitura no ano de 2019. O secretário municipal da Fazenda de São Paulo, Philippe Duchateau, apresentou o balanço aos vereadores da Comissão de Finanças e Orçamento, demonstrando que o município fechou 2019 com um superávit de R$3,328 bilhões.

O balanço

O secretário fez uma apresentação dividida em três temas:

  • Receitas
  • Despesas
  • Resultados

Sobre as receitas consolidadas, Duchateau disse que o número chegou a R$62,717 bilhões em 2019, um crescimento de 15,4% em relação a 2018:

“O aumento se deve às mudanças das previdenciárias com reajuste na alíquota de contribuição dos servidores e patronal, e também por receitas de capital. Especialmente no leilão realizado em dezembro de 2019, que rendeu R$1,6 bilhão a título de Cepac (Certificados de Potencial Adicional de Construção) para a Operação Urbana Faria Lima”.

Do total, R$33,8 bilhões são referentes a taxas, impostos e contribuições de melhorias.

IPTU

O IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) arrecadou R$10,395 bilhões, com crescimento de 12,3% na comparação com o ano anterior. O crescimento foi superior aos anos anteriores, quando a taxa costuma ser por volta de 10%.  Segundo o secretário, a diferença se deve à queda no número de contribuintes inadimplentes.

Simone Boacnin, representante do movimento IPTU Justo, questionou o secretário sobre munícipes cujos impostos aumentaram em mais de 10%, contrariando reajuste limitado em 3,5% pela atualização da Planta Genérica de Valores (PGV).

Segundo Duchateau, os aumentos maiores foram decorrentes da atualização do valor venal dos imóveis após a revisão da PGV, que chegava a variar até 50% para cima:

“Para evitar que o IPTU também alcançasse estes índices de um ano para outro, foram estabelecidas travas que limitavam os reajustes anuais. Então, muitas pessoas ainda estão usufruindo desse benefício que é a divisão do valor ao longo do tempo, dentro dos limites da trava”, explicou Duchateau.

Números e limites

No campo das despesas totais, a cidade somou R$59,389 bilhões em 2019, valor 9,7% maior do que no ano anterior. A maior parcela é com pessoal, totalizando R$22,555 bilhões, aumento de 7,6% em relação a 2018.

O item que apresentou maior aumento foi o das despesas de capital, que constituem investimentos, num total de R$3,538 bilhões, representando 50,9% a mais do que no ano anterior.

O secretário ainda apontou que os limites legais de investimentos foram todos respeitados, e ainda mostrou números da dívida consolidada líquida do município, que em 2018 era de R$34,444 bilhões e caiu para R$30,327 bilhões em 2019.

Aumentos expressivos

Para a vereadora Soninha Francine (CIDADANIA), houve destaque para o aumento no número de investimentos do município, mas será necessário que a Secretaria da Fazenda envie mais informações:

“Dei uma olhada na execução orçamentária de 2019 e percebi um aumento expressivo mesmo em habitação, urbanismo e saneamento. Mas, mesmo assim, urbanismo, por exemplo, inclui muitas coisas diferentes e eu quero entender esse crescimento”.

A vice-presidente da Comissão também disse que chamou a atenção para o aumento significativo de receitas de Operações Urbanas e Cepacs, que pode inclusive ser sinal de uma retomada econômica:

“Ao mesmo tempo, são receitas vinculadas. É um recurso que entra com destino específico, e a gente não pode contar com ele para diversos outros fins”.

Assista à matéria da TV Câmara:

*Com informações do site da Câmara Municipal de São Paulo.

CompartilharShare on Facebook
Facebook
Tweet about this on Twitter
Twitter

Last modified: 4 de março de 2020

Comments are closed.

X