Mandato da Vereadora Soninha Francine

Comissão de Finanças discutirá em Audiência suspensão de benefícios fiscais a bancos

6 de maio de 2020

Em reunião virtual nesta quarta-feira (06/5), os vereadores da Comissão de Finanças e Orçamento aprovaram a realização de uma Audiência Pública para discutir a minuta do Projeto de Lei que suspende, temporariamente, o benefício fiscal que o município de São Paulo concede às instituições financeiras, alterando a alíquota de ISS (Imposto Sobre Serviços) de 2% para 5%, com o objetivo de atenuar o impacto econômico devido à pandemia do novo coronavírus.

A proposta de lei é uma iniciativa dos próprios parlamentares que integram a Comissão de Finanças. A Audiência Pública está marcada para a próxima quarta-feira (13/5), às 9h da manhã, de forma virtual pelo site da Câmara Municipal de São Paulo, com a presença de representantes do setor, como a FEBRABAN (Federação Brasileira de Bancos), FIESP (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), além de secretarias municipais, como Fazenda e Casa Civil.

Também foi realizado convite para que o secretário municipal da Fazenda, Philippe Duchateau, participe da reunião ordinária da comissão, no dia 20/5, para informar um panorama atualizado sobre as finanças do município e do impacto da crise econômica. De acordo com o presidente da comissão, vereador Antonio Donato (PT), é necessário discutir a situação financeira da cidade a partir de medidas que devem ser implantadas em breve, como o auxílio a estados e municípios que está em votação no Congresso, e a suspensão da dívida pública da capital em 2019.

Também na próxima reunião da comissão, no dia 13/5, os vereadores receberão o médico Paulo Andrade Lotufo, professor titular de Clínica Médica da Faculdade de Medicina da USP, que está realizando uma pesquisa sobre o número de casos subnotificados da Covid-19. Ainda no mesmo dia, os vereadores devem conversar com o secretário municipal de Educação, Bruno Caetano, que foi convocado a prestar esclarecimentos sobre a suspensão de contratos de trabalho e redução de salários dentro da pasta.

Também participaram da reunião virtual os vereadores  Adriana Ramalho (PSDB),  Ricardo Nunes (MDB)Rodrigo Goulart (PSD) e  Soninha Francine (CIDADANIA).

*Com informações do site da Câmara Municipal de São Paulo.

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Last modified: 6 de maio de 2020

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