Mandato da Vereadora Soninha Francine

Na imprensa

Confira aqui as principais notícias que saíram na mídia envolvendo a vereadora Soninha Francine:

A Soninha Francine e o vereador Police Neto foram convidados pelo jornalista Raul Juste Lores, para falar sobre a Câmara Municipal no #podcast #SPSonha, da Veja São Paulo. A população normalmente não acompanha a influência do legislativo na atuação dentro da cidade. Então, aproveita a oportunidade para entender sobre as leis, orçamento municipal e muito mais. Ouça!

A chegada do Ano do Rato foi marcada por ações comemorativas em São Paulo. Na manhã do dia 25 de janeiro, o Ibrachina promoveu na Ibrachina Arena um workshop gratuito de tai chi chuan. O evento atraiu pessoas de todas as idades. A iniciativa celebrou também o aniversário de São Paulo e foi realizada através da parceria entre o Instituto, o Instituto Frade e a Associação de Intercâmbio Cultural de Pequim no Brasil.

No mesmo dia, o Ibrachina realizou em um edifício na Av. Paulista um coquetel para celebrar o Ano Novo Chinês. Estiveram presentes diversas autoridades, entre elas a Vereadora Soninha Francine, o Secretário Estadual de Esportes, Aildo Rodrigues Ferreira, o Cônsul Geral Adjunto da China no Brasil, Sun Ren An, o Deputado Estadual Rodrigo Moraes, e o diretor cultural responsável pelo marketing e pelas relações corporativas e diplomáticas do Grupo XCMG, Li Zhi. Eles receberam uma homenagem do Instituto em reconhecimento à sua relevante contribuição para o fortalecimento das relações bilaterais entre o Brasil e a China.

Na mesma noite aconteceu o show de projeções na fachada do Edifício Anchieta. As imagens mostravam elementos da cultura chinesa e do intercâmbio cultural entre China e Brasil. O espetáculo aconteceu das 20h às 00h e se repete na noite deste domingo, 26/1.

O Jornal O Globo publicou uma matéria sobre o crescimento da influência chinesa em São Paulo e no país. A Soninha, vale lembrar, é proponente da Frente Parlamentar Brasil, China, Coreia e Japão e fez observações sobre o momento atual da colônia no contexto social da cidade. Clique aqui para lembrar como foi o lançamento.

Leia a matéria:

China tornou-se o maior parceiro comercial e investidor do Brasil, com US$ 60 bilhões aportados em uma década. A criação do Brics — grupo de nações emergentes que reúne Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul — abriu um canal privilegiado entre Brasília e Pequim, que resultou em ações conjuntas em diversas áreas.

Agora, de olho em mais oportunidades de negócios, os chineses que vivem em solo brasileiro investem para ganhar uma nova imagem e maior influência no país. Esse movimento é capitaneado por uma parcela importante dos mais de 300 mil chineses que vivem em São Paulo e buscam ter mais relevância econômica, peso político e influência social.

— A comunidade tem cada vez mais interesse em fazer uma abertura, de mostrar o que é a cultura chinesa, mostrar uma nova China e deixar um legado para um país que acolheu tão bem esta comunidade, que já chega a 350 mil pessoas, 80% dos chineses no país — diz Thomas Law, presidente do Instituto Sociocultural Brasil-China (Ibrachina), uma das lideranças desse movimento, que encabeça um ambicioso projeto para a construção de uma Chinatown na capital paulista, com investimentos de R$ 150 milhões.

As comemorações do aniversário de São Paulo acontecerão neste ano em conjunto com a celebração do início do ano novo chinês, o ano do rato, no próximo dia 25. A China será o tema de uma das escolas de samba da capital paulista no Carnaval. Em outubro, será a vez de os paulistanos comemorarem o Festival da Lua, o segundo maior feriado do gigante asiático, realizado pela primeira vez no país.

Mais do que coincidências, tais iniciativas marcam essa nova postura da comunidade chinesa na maior cidade do país. Até pouco tempo, a colônia era muito fechada e fragmentada. Existem 50 associações chinesas em São Paulo, muitas fundadas na década de 1950, mas elas são desconhecidas pela imensa maioria dos paulistanos. Hoje, os chineses já são a quarta comunidade estrangeira na cidade.

CONHEÇA A HISTÓRIA DE PROFISSIONAIS CHINESES QUE VIVEM NO BRASIL

Integração

Integrante da missão católica chinesa no país, o padre Lucas Xiao, de 48 anos, 24 deles vividos na capital paulista, explica que as atividades promovidas agora por representantes da comunidade têm por objetivo servir chineses e brasileiros:

— Vemos muitos empresários chineses doando R$ 500 mil, R$ 750 mil, para projetos de educação.

O centenário colégio São Bento, ao lado do histórico mosteiro que hospedou o Papa Bento XVI em sua última visita ao Brasil, é um exemplo dessa interação. Atualmente, 30% dos alunos são de origem chinesa. Há cursos de português para crianças estrangeiras e de mandarim para brasileiros, além de dez professores chineses.

Ali, as salas makers, de experimentos, a reforma da piscina, a sala de computação e a estrutura da educação infantil foram doados pela comunidade chinesa.

— Há pais brasileiros que colocam seus filhos na escola apenas para ter acesso ao mandarim e aos colegas chineses — disse Daniel Paulo de Souza, diretor do colégio.

A economia em torno da nova leva de chineses imigrantes também está mais diversificada do que as antigas lojas de bugigangas e pastelarias. É possível escolher restaurante chinês por região do país asiático. E essa nova onda quer chegar na arena política:

— Queremos líderes chineses na política, que sejam candidatos a vereador já neste ano — diz William Woo, ex-deputado filho de chineses, neto de japoneses e casado com uma coreana, que preside a Associação Amizade Brasil-China.

Estereótipo persiste

Um dos objetivos do grupo é acabar com os estigmas que ainda rondam os chineses. Para muitos brasileiros, eles ainda estão associados aos comerciantes de itens populares, muitos contrabandeados.

Thomas Law, por exemplo, apesar de ser um advogado reconhecido e ter integrado a comitiva parlamentar que acompanhou o presidente Jair Bolsonaro à China em 2019, é identificado por muitos como filho de Law Kin Chong, o famoso comerciante chinês que já foi preso por suborno e acusado de contrabando.

— Vemos que a comunidade ainda sofre muito preconceito. Mas, assim como a China, está mais aberta. Os chineses estão lutando por seu espaço em São Paulo — diz a vereadora Soninha Francine (Cidadania), criadora da Frente Parlamentar Brasil, China, Coreia e Japão na Câmara paulistana.

Wong ChiuPing, cardiologista de 83 anos, reconhece o movimento. No Brasil desde 1951 — quando, aos 15, chegou com a família após 83 dias num navio, fugindo da revolução comunista —, virou um dos mais proeminentes membros da comunidade, após dirigir a cardiologia do Hospital da USP e atuar, até hoje, no hospital Sírio-Libanês.

— A comunidade está muito mais aberta e participativa. Isso é bom para nós e para os brasileiros — diz.

Chineses querem criar uma Chinatown em São Paulo para revitalizar área no centro da cidade

SÃO PAULO — Símbolo máximo de uma comunidade internacional, um bairro exclusivo é o sonho dos chineses que vivem em São Paulo. Eles já trabalham para que a cidade tenha, em breve, sua Chinatown, fazendo com que a maior capital brasileira entre no rol de metrópoles que já têm uma, como Nova York, São Francisco, Los Angeles, Buenos Aires, Paris e até Havana. O projeto já está sob avaliação do governo paulistano e da Câmara de Vereadores e conta com o apoio de empresas e da comunidade chinesa na cidade.

O projeto urbanístico de R$ 150 milhões, sem contar outros equipamentos como museus e centros tecnológicos, pode mudar uma das áreas mais degradadas de São Paulo, vizinho à cracolândia, ao Mercado Municipal e à Rua 25 de Março. Nessa região central da cidade já vivem cerca de 100 mil chineses.

— O projeto será financiado por associações de chineses (são 50 na cidade, uma de cada cidade ou província), empresas e pela comunidade. Nosso objetivo é ao menos iniciar a pedra fundamental em 2024, quando celebramos os 50 anos da retomada das relações diplomáticas entre Brasil e China — afirma Thomas Law, presidente do Instituto Cultural Brasil-China (Ibrachina), que lidera o projeto. — Se puder ser antes de 2024, ainda melhor.

Prefeitura pede detalhes

Mais que um simples pórtico chinês ou uma estrutura como a da Vista Chinesa, no Rio (doada para comemorar o início da produção de chá no Brasil, nos idos dos anos 1810), o projeto prevê um parque sobre o Rio Tamanduateí, centros de lazer e de cultura, cinema ao ar livre, ponte chinesa, terraço inspirado em campos de arroz, praça de alimentação e de eventos.

— Como será um legado para a cidade de São Paulo, o interesse em se associar ao projeto é muito grande. O governo chinês já indicou, por exemplo, que pode doar os pórticos — disse Law, que acredita que o bairro tem tudo para aquecer a economia e se tornar um polo turístico como é a Liberdade, o bairro paulistano que a comunidade japonesa já tem para chamar de sua e que também vem sendo ocupado por chineses.

Porém, a vereadora Soninha Francine (Cidadania) afirma que o projeto da Chinatown precisa provar que não vai beneficiar somente um grupo específico com incentivos fiscais que geralmente envolvem esse tipo de iniciativa:

— Adoraria aprovar tudo este ano, mas há outros projetos na fila. Temos que esperar a aprovação de outros projetos urbanísticos prioritários na cidade, como os Planos de Intervenção Urbana da Vila Leopoldina, Pari e realocação do Ceagesp, gigantesco entreposto alimentar da cidade.

A Prefeitura de São Paulo informou que, por meio da SP Urbanismo, comunicou à Ibrachina que o projeto carece de mais detalhes e precisa estar alinhado a outras iniciativas de revitalização do centro da cidade. “A SP Urbanismo avaliou os estudos propostos à luz do Projeto de Intervenção Urbana do Centro (PIU Centro) e orientou o interessado sobre a priorização das intervenções no entorno em função da necessidade da cidade”, informou a prefeitura, em nota. O instituto disse que já está trabalhando no detalhamento e coordenação.

‘Invasão nos bairros’

Enquanto a Chinatown não sai do papel, a comunidade chinesa começa a ocupar regiões tradicionais de outros asiáticos em São Paulo. Na Liberdade, há cada vez mais restaurantes e lojas chineses. Muitos mantêm a “cara” japonesa para não perder clientes.

Henrique Wu, de 34 anos, há quatro no Brasil, montou um enorme restaurante chinês no enclave coreano do Bom Retiro, considerado pela revista Time Out um dos bairros mais descolados do país, onde também está concentrada parte das colônias judaicas e de bolivianos da cidade.

— Nossa comida é de Sichuan, onde é mais apimentada. E os coreanos adoram comida apimentada — diz Wu, que tem como principal elemento da decoração do empreendimento um mapa-múndi com destaque para os territórios da China e do Brasil, além de elementos chineses, palco de karaokê, flores de plástico nas paredes e pequenas cabines iluminadas.

Fonte: site do Jornal O Globo

No ano passado a Câmara Municipal criou o Comitê de Chuvas e Enchentes. Instalado em março, o comitê analisou as iniciativas de combate a enchentes e ouviu especialistas, moradores e representantes de órgãos públicos para propor soluções. A Soninha foi a relatora e apresentou os resultados em um documento que resume as diligências, visitas a bairros que sofrem com alagamentos, vistorias em obras de drenagem pela cidade e reuniões externas com o poder público. Ela falou sobre esse trabalho com a Rádio Jovem Pan.

O nome soa estranho em 2020. Em 1967, quando foi criado, talvez nem tanto. O chamado “salário-esposa” surgiu como um benefício a ser pago ao servidor público da cidade de São Paulo, homem, cuja mulher não trabalha. Existe até hoje e, em 2020, vai custar R$ 455 mil aos cofres públicos, conforme publicado no Diário Oficial do Município do dia 31 de dezembro de 2019.

Em 2018, a estimativa é que cada funcionário cadastrado para receber o auxílio tenha ganhado o valor de R$ 3,39 mensais. Cerca de 10 mil funcionários recebem o “salário-esposa”. É um valor pequeno se comparado ao orçamento total da capital paulista para o ano, de R$ 68,9 bilhões, mas pode ter impacto sob a perspectiva da administração pública. A implantação de equipamentos para prática de exercícios físicos em praças públicas, por exemplo, sai por volta de R$ 40 mil. Cobrir uma quadra esportiva em uma escola, R$ 100 mil.

O “salário-esposa” também é considerado anacrônico do ponto de vista social. “Foi criado com base em um desenho de família totalmente ultrapassado, com a presunção de que tem um homem que sustenta a casa e uma mulher totalmente dependente dele que não trabalha fora”, diz a vereadora Soninha Francine (PPS-SP), autora de um projeto de lei, de 2018, para extinguir o benefício.

“Vivemos em um país em que metade dos lares são chefiados por mulheres. Elas trabalham fora tanto quanto os homens. Lá atrás pode ter sido um jeito de dar uma garantia para uma mulher cujo trabalho, em casa, não era reconhecido.”Ainda em 2018, a então vereadora Sâmia Bomfim (PSOL-SP), hoje deputada federal, também apresentou uma proposta para acabar com o “salário-esposa”. Os dois projetos estão em tramitação na Câmara dos Vereadores de São Paulo.

Soninha diz que pretende aproveitar a volta do recesso, em 31 de janeiro, quando ainda não há temas urgentes que possam passar na frente, para retomar a pauta. “Há questionamentos sobre o PL, mas de ordem formal, pois, como seria a supressão de um benefício dos servidores públicos, teria de partir do executivo, não do legislativo, mas vamos tentar mesmo assim”, explica.Para conseguir o benefício, o funcionário precisa provar que mantém “vida comum” com a companheira há pelo menos cinco anos, além de apresentar certidão de casamento e uma declaração em que a mulher atesta não exercer atividade remunerada. Mulheres cujos maridos não trabalham não têm direito ao benefício.

A polêmica sobre o pagamento do Salário-Esposa também foi destaque no Programa Café com Jornal, da Band. A Soninha Francine é autora de um Projeto de Lei que extingue o benefício pago a servidores homens que são casados ou vivem com mulheres que não trabalham. Só no ano passado, a Prefeitura de São Paulo desembolsou mais de R$ 553 mil com isso! Assista a matéria completa.

 

“Não acredito que tenha alguém interessado em defender uma coisa anacrônica, sem sentido e inútil. Ela só causa um impacto como gasto público e nenhum benefício para uma eventual esposa que não tenha trabalho”. A Soninha Francine falou com a Rádio Bandeirantes sobre seu projeto que extingue o Salário-Esposa. Só no ano passado, a Prefeitura de São Paulo desembolsou mais de R$ 553 mil com esse benefício pago a servidores homens que são casados ou vivem com mulheres que não trabalham. Ouça na íntegra a entrevista.

O perfil da TV Câmara no Facebook publicou uma entrevista com a vereadora Soninha para conhecer melhor as ideias da Presidente da Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude, da Câmara.

Confira:

 

 

O Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) e a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania do Município de São Paulo assinaram na sexta-feira (29) acordo de financiamento para implementar o Programa Embaixadores da Juventude no ano que vem.

A iniciativa tem o objetivo principal de aperfeiçoar capacidades de liderança, engajamento social e relacionamento interpessoal para garantir a melhor representação da juventude brasileira em espaços nacionais e internacionais de diálogo e tomada de decisão.

O Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) e a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania do Município de São Paulo (SMDHC) assinaram na sexta-feira (29) acordo de financiamento para implementar o Programa Embaixadores da Juventude no ano que vem.

A iniciativa tem o objetivo principal de aperfeiçoar capacidades de liderança, engajamento social e relacionamento interpessoal para garantir a melhor representação da juventude brasileira em espaços nacionais e internacionais de diálogo e tomada de decisão.

O documento foi assinado por Kristian Hölge, oficial sênior do UNODC, e por Marisa Fortunato, secretária adjunta da SMDHC. Para Rodrigo Araujo, ponto-focal do UNODC para programas de juventude, a aproximação entre os setores público e privado pode levar ao fortalecimento da capacidade de agência da juventude brasileira.

“A partir de agora, UNODC, Instituto Caixa Seguradora e SMDHC juntam esforços importantes para promover a Agenda 2030, a autonomia e a representatividade jovens em fóruns nacionais e internacionais”, destacou.
Segundo Marisa Fortunato, “o programa é de grande importância para o segmento jovem paulistano, que ainda carece de iniciativas de articulação em redes para promover a sensibilização de pautas comuns e a inclusão de pessoas em contextos de vulnerabilidade – como pessoas com deficiência e refugiados”, afirmou.

Também estiveram presentes na cerimônia Débora Goldveig, assessora especial da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência; representação da vereadora Soninha Francine, cuja emenda parlamentar possibilitou o acordo entre as partes; técnicos da SMDHC e do UNODC e participantes de edições anteriores do programa.

Programa Embaixadores da Juventude

Desde sua primeira edição, em 2016, o Instituto Caixa Seguradora tem sido o principal parceiro das Nações Unidas na condução e no financiamento do Programa Embaixadores da Juventude.

O UNODC já implementou quatro edições do Curso de Formação do Programa em Brasília (DF), Salvador (BA) e Belém (PA), capacitando 100 jovens dessas regiões e de outras partes do Brasil.

A cada edição, 25 jovens entre 18 e 25 anos e com perfil de impacto social participam de um processo de imersão de 30 horas e são capacitados para atuar como mobilizadores comunitários e porta-vozes da Agenda 2030. Agendas fundamentais para a promoção dos ODS compõem o currículo de formação do Programa.

A rede de jovens tem ganhado notoriedade na atuação de seus membros em agendas sociais, políticas e de empreendedorismo, além da representação coletiva em espaços nacionais e internacionais estratégicos.

Desde 2016, jovens beneficiados pelo programa participam em Nova Iorque do Fórum da Juventude, o mais importante fórum político das Nações Unidas dedicado a discutir ações e políticas.

Agora é lei: é obrigatório que, entre os alimentos vendidos em parques públicos municipais da cidade, haja frutas frescas. A norma foi publicada nesta quarta-feira no Diário Oficial de São Paulo.

A regra vale, segundo a prefeitura, para todos os parques municipais, inclusive para os que forem concedidos à iniciativa privada, como o Ibirapuera (zona sul).

Segundo a Secretaria do Verde e do Meio Ambiente, algumas lanchonetes e quiosques desses locais já comercializam frutas frescas. A pasta informou, por nota, que vai orientar, por meio de cartazes, os frequentadores e comerciantes de alimentos.

A lei não prevê multa ou sanção em caso de descumprimento da regra.

Autora do projeto de lei, a vereadora Soninha Francine (Cidadania), conta que a motivação para criar a medida se deu pela saúde do público que frequenta os parques, com a intenção de garantir ao menos a oferta de uma opção saudável. “Obesidade, excesso de sódio e de açúcar são alguns dos problemas de saúde preocupantes e comuns até mesmo em crianças”, disse Soninha. “Os parques municipais, que deveriam promover atividades saudáveis, só têm ‘porcarias’, como frituras e alimentos pobres em nutrientes.”

Ao sancionar a regra, o prefeito Bruno Covas (PSDB) vetou o artigo que obrigava que todos os pontos de venda de alimentos nos parques tivessem uma opção de fruta fresca e, se não houvesse um local do tipo no parque, que fosse criado ao menos um ponto em que o produto fosse oferecido.

Covas alegou que existem mais de cem parques municipais, entre urbanos, lineares e naturais, com diferentes características por tipo e uso da população e, por isso, seria “desaconselhável” incluir essa obrigação mais específica.

Neste sábado à tarde (30), a Câmara dos Vereadores, em São Paulo, abre as portas para a quinta edição do Fórum Cannabis Medicinal, que aborda prescrição, direito e pesquisa. A abertura do evento será às 13 horas, com a palestra da vereadora Soninha Francine (PT-SP), seguida pela médica Eliane Nunes, diretora geral da SBEC (Sociedade Brasileira de Estudos da Cannabis), que organiza o evento. A programação é toda gratuita e vai até às 17h.

Com formação em psiquiatria e psicanálise, Nunes tem a experiência de décadas no trabalho exercido como médica do serviço público municipal. Conhece bem as dificuldades dos pacientes, que poderiam se beneficiar da Cannabis medicinal, mas não conhecem médicos especializados e também não possuem condições financeiras para isso.

No Brasil, é preciso indicação médica e autorização da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) para importar a Cannabis medicinal. Só é permitido o uso em casos refratários, ou seja, quando os medicamentos convencionais não funcionam.

Uma das pacientes de Nunes é Clarian, adolescente que nasceu com Síndrome de Dravet – doença que se manifesta no primeiro ano de vida, com inúmeras convulsões. No caso da menina, acompanhado por deficiência de cognição e de força muscular. Sintomas que melhoraram apenas aos 11 anos, quando pela primeira vez, a menina tomou o óleo de Cannabis.

A mãe de Clarian, Maria Aparecida Araújo, mais conhecida como Cidinha, conseguiu o medicamento por decisão judicial. Posteriormente, abriu uma associação de pacientes, a Cultive. Foi a forma que encontrou de ajudar às pessoas que vivem a mesma agonia que teve no passado: o desespero de não encontrar alívio ao sofrimento de filhos ou parentes.

A primeira parte do fórum aconteceu nesta sexta (29), mas foi restrita a médicos inscritos. O encontro contou com a presença do deputado federal Eduardo Costa (PTB-PA), que está na comissão criada para discutir o Projeto de Lei 399/15, sobre a comercialização da Cannabis medicinal, presidida pelo deputado Paulo Teixeira (PT-SP).

“Quem vai levar a Cannabis medicinal adiante no Brasil são os pacientes. Não é o interesse econômico, nem político, mas uma demanda real da sociedade”, disse ele em entrevista ao Cannabis Inc. Costa é médico ortopedista. “No meu consultório, muitos pacientes são medicados com antiinflamatórios e corticoides. Seria ótimo, se eu pudesse contar com uma terceira possibilidade de tratamento.”

Segundo ele, a terceira causa morte por medicamento é devido ao excesso do uso de antiinflamatório – que aumenta o risco de doenças cardíaca e prejudica os rins.

Quem não puder comparecer conta com a opção de acompanhar pela TV Câmara.

Uma conversa pelo WhatsApp. De um lado, adolescentes de São Paulo. De outro, a cidade de São Paulo:

“E aí, São Paulo! Dizem que você é a melhor cidade do mundo.
Cê tá ligado que o suicídio tá tirando a vida de muitos jovens?
Cê tá ligado que em São Paulo tem muitas mulheres negras e periféricas morrendo em decorrência do feminicídio?
O que acha de ser mais justa e igual com todas as crianças e adolescentes?

Precisa pensar na educação da periferia.

Que tal estruturar as escolas pra receber melhor estudantes com deficiência?”

Com essa conversa hipotética se iniciou o evento comemorativo aos 30 anos da Convenção dos Direitos da Criança, na manhã desta quarta-feira (27/11), na Alesp. Adolescentes de diversas partes da capital elaboraram o diálogo, no qual tentaram expor suas necessidades à cidade. Uma das jovens participantes foi Thalita Isabelly, de 14 anos, moradora da zona norte da capital. A ideia dos organizadores era que os jovens participassem ativamente do evento comemorativo aos 30 anos da convenção. Thalita veio pela primeira vez à Assembleia Legislativa e explicou o diálogo. “Pensamos em fazer uma conversa com São Paulo. Falamos coisas que a cidade precisa, como mais lugares de lazer, psicólogos para ajudar os jovens na prevenção do suicídio, mais professores, estrutura para deficientes. Muitas vezes os deficientes não conseguem estudar, pois não há lugares próprios. E é um direito da criança”.

A deputada Marina Helou (REDE), que coordenou a mesa dos debates, também falou sobre o diálogo entre adolescentes e a cidade. “Nesse whatsApp a gente provocou as crianças e os adolescentes a trazerem as demandas que tinham para a cidade e o Estado. E vemos que muita coisa que foi colocada, já estava prevista na própria Convenção dos Direitos da Criança, de 30 anos atrás”. Para a deputada, a primeira resposta é reconhecer as necessidades dos jovens. E a segunda é o comprometimento em garantir os direitos das crianças como prioridade do Estado.

A Convenção sobre os Direitos da Criança é um acordo internacional assinado por 196 países. Segundo a Unicef, apenas os Estados Unidos não o assinaram. Considerado o instrumento de direitos humanos mais aceito na história, foi adotado pela ONU em 20 de novembro de 1989. Dados das Nações Unidas mostram que, desde que o acordo foi assinado, a mortalidade infantil abaixo de cinco anos caiu pela metade. O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) está realizando eventos comemorativos à data, como o realizado na Alesp, em todo o mundo.

Sujeito de direito

Florence Bauer, representante do Unicef no Brasil, afirmou que a convenção foi uma mudança radical da maneira de olhar para a infância. “Antes, a criança era como uma propriedade dos pais. Passou a ser um sujeito de direito. Ou seja, ela passou a ter direito de ter direito. Isso é uma mudança muito profunda na humanidade”. Bauer destacou que ainda há muito a ser melhorado. “O grande desafio é a melhoria dos indicadores dos números de violência. São Paulo conseguiu reduzir o número de homicídios. Mas essa redução na população em geral não se traduz da mesma maneira entre os adolescentes”.

O secretário de Esportes e Lazer da cidade de São Paulo, Carlos Bezerra Jr., também destacou a questão da violência. “As nossas crianças não são vítimas de balas perdidas. São vítimas de balas achadas. Essas balas têm CEP, têm cor, têm recorte social. Há um desafio muito grande no desenvolvimento de políticas públicas a partir dos números que se apresentam”.

Fizeram parte da mesa dos debates a adolescente Nicole Nascimento; Florence Bauer, representante do Unicef no Brasil; vereadora Soninha Francine; Marina Helou, coordenadora da Frente Parlamentar pela Primeira Infância; Berenice Giannella, secretária municipal pelos Direitos Humanos, Cidadania e Assistência e Desenvolvimento Social; Paulo Dimas, secretário estadual de Justiça e Cidadania; Carlos Bezerra, secretário municipal de Esportes e Lazer; Simone Malandrino, coordenadora de gestão social da secretaria de Desenvolvimento Social de São Paulo, representando a secretária Célia Parnes.

Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e parceiros promovem na próxima quarta-feira (27) evento na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). Encontro visa discutir com a sociedade paulista os avanços e desafios locais e nacionais no cenário dos direitos das meninas e meninos em marco aos 30 anos da Convenção sobre os Direitos da Criança (CDC).

Evento acontece entre 9h e 13h no Auditório Paulo Kobayashi da Alesp, e conta com a participação da representante do UNICEF Brasil, Florence Bauer; representantes das secretarias do Desenvolvimento Social do estado e do município de São Paulo; presidente do Comitê Paulista pela Prevenção de Homicídios na Adolescência; grupos de adolescentes de diferentes regiões da cidade; escritores de literatura infantil; sociedade civil; dentre outros.

Encontro é gratuito, aberto ao público, e não é necessário realizar inscrições prévias.

Na próxima quarta-feira, 27, será realizado o evento “30 anos da Convenção sobre os Direitos da Criança – Um convite à reflexão sobre os avanços e desafios em São Paulo e no Brasil“, às 9h, no Auditório Paulo Kobayashi da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp).

Promovido pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), em parceria com a Frente Parlamentar da Primeira Infância; mandato da deputada Marina Helou; mandato da Bancada Ativista; e Comitê Paulista pela Prevenção de Homicídios na Adolescência, o evento tem como objetivo reafirmar e fortalecer compromissos pela garantia de direitos de cada criança e cada adolescente em São Paulo.

Já estão confirmadas as presenças de Célia Parnes, secretária de Desenvolvimento Social do Governo do Estado; Berenice Giannella, secretária municipal de Assistência e Desenvolvimento Social; e secretária municipal de Direitos Humanos e Cidadania; Marina Helou, deputada estadual, presidente do Comitê Paulista pela Prevenção de Homicídios na Adolescência e coordenadora da Frente Parlamentar pela Primeira Infância; Soninha Francine, vereadora e presidente da Comissão de Defesa da Criança, do Adolescente e da Juventude; e Florence Bauer, representante do UNICEF no Brasil.

Também ganha destaque a participação de adolescentes de diferentes regiões da cidade, além de representantes da sociedade civil e do empresariado.

Dados do novo relatório UNICEF

No evento, a representante do UNICEF no Brasil, Florence Bauer, apresentará destaques do relatório “30 anos da Convenção sobre os Direitos da Criança – Avanços e desafios para meninas e meninos no Brasil“, incluindo dados do Estado de São Paulo.

Em seguida, o painel “Narrativas da Infância” terá a participação de Antonio Junião, jornalista, ilustrador, autor do livro “Meu Pai Vai Me Buscar na Escola” e finalista pela Ponte Jornalismo da 41ª edição do Prêmio Vladimir Herzog; e de Rosana Rios, escritora premiada da literatura infantil com mais de 160 obras publicadas e presidente da Associação de Escritores e Ilustradores de Literatura Infantil e Juvenil. Painel será mediado por Adriana Alvarenga, coordenadora do UNICEF em São Paulo.

Serviço

O quê: Evento “30 anos da Convenção sobre os Direitos da Criança – Um convite à reflexão sobre os avanços e desafios em São Paulo e no Brasil”.

Quando: Quarta-feira, 27 de novembro de 2019, das 9h às 13h.

Onde: Assembleia Legislativa de São Paulo: Auditório Paulo Kobayashi – Av. Pedro Álvares Cabral, 201.

Agenda
9h – Café de boas-vindas
9h30 –Manifesto de adolescentes sobre os 30 anos da Convenção
9h40 – Painel Reafirmando Compromissos:
Florence Bauer, representante do UNICEF no Brasil;
Célia Parnes, secretária de Desenvolvimento Social do Governo do Estado;
Berenice Giannella, secretária municipal de Assistência e Desenvolvimento Social e secretária municipal de Direitos Humanos e Cidadania;
Marina Helou, deputada estadual, presidente do Comitê Paulista pela Prevenção de Homicídios na Adolescência e coordenadora da Frente Parlamentar pela Primeira Infância;
Soninha Francine, vereadora e presidente da Comissão de Defesa da Criança, do Adolescente e da Juventude;
Adolescentes;
10h10 – Avanços históricos, problemas que persistem e novos desafios na garantia dos direitos das crianças e adolescentes no Brasil e no estado de SP: Apresentação por Florence Bauer, representante do UNICEF no Brasil
10h40 – Microfone aberto
11h10 – Painel Narrativas da Infância:
Antonio Junião, ilustrador, autor do livro “Meu Pai Vai Me Buscar Na Escola”, jornalista e finalista pela Ponte Jornalismo da 41ª edição do Prêmio Vladimir Herzog;
Rosana Rios, escritora premiada da literatura infantil com mais de 160 obras publicadas e presidente da Associação de Escritores e Ilustradores de Literatura Infantil e Juvenil
11h40 – Microfone aberto
12h10 – Apresentação cultural do Coletivo Mesquiteiros
12h30 – Encerramento

Startups, fintechs e novas empresas de tecnologia poderão ter um espaço de trabalho colaborativo na Câmara Municipal de São Paulo. O objetivo da iniciativa é aproximar políticos e empreendedores na maior cidade do Brasil e principal centro econômico da América Latina.

O projeto, liderado pela vereadora Soninha Francine (Cidadania), é criar um espaço com foco em inovação na gestão pública, desenvolvido e gerido por uma parceria entre o órgão e a Associação Brasileira de Startups (ABStartups), associação que representa startups de todo o país.

“Definitivamente, o poder público precisa muito de inovação e a convivência com startups fará com que aumente muito a compreensão sobre o que podemos fazer uns pelos outros”

Segundo o projeto, entre as funções desse espaço terá ter um termo de colaboração entre as partes envolvidas como forma de distribuir responsabilidades do hub, que pretende fomentar o ecossistema de startups em São Paulo.

O projeto ainda está em fase de elaboração e foi enviada para a análise da Procuradoria da Câmara Municipal para ser aprovado ainda neste ano. De acordo com Tânia Gomes, vice-presidente da ABStartups, o projeto que a cidade tem o perfil para conseguir fundar esse hub de negócios.

“A gente vê que SP tem a vocação para ser uma cidade mais inovadora e mais acolhedora a startups e outras empresas que tenham esse perfil de inovação. Então faz muito sentido para a gente apoiar essa iniciativa”

Para a vice-presidente da ABStartups, a iniciativa parte do poder público e da associação, mas deve caminhar pelos próprias pernas em breve.

“Temos apoios de players, poder público, iniciativa privada e todo um ecossistema de empreendedores apoiando e é um movimento que irá se tornar orgânico. São Paulo já precisa desse tipo de experiência e de ambiente”

O espaço deverá ocupar um local no segundo andar do prédio, localizado no centro de São Paulo, onde ficava a biblioteca. A ideia é levar startups de diversos ramos, como fintechs e de mobilidade, por exemplo, para perto do poder público.

Fonte: Suno

Um projeto de lei que determina a obrigatoriedade de se disponibilizar alimentos frescos nos parques de São Paulo foi aprovado na última quinta-feira (6) pela Câmara Municipal. O documento agora depende de aprovação do prefeito Bruno Covas.

O PL-656/18, de autoria da vereadora Soninha Francine, estabelece que a Prefeitura ou as instituições privadas responsáveis por cada parque da cidade de São Paulo têm a obrigatoriedade de oferecer a venda de alimentos frescos nessas localidades.

Para isso, pode-se garantir a comercialização de ao menos um tipo de fruta fresca em cada um dos quiosques, carrinhos ou pontos de venda do parque; ou a inclusão de ao menos um ponto de venda destinado à venda exclusiva desse tipo de alimento.

A justificativa do projeto indica que “é um contrassenso que locais destinados ao lazer saudável, com a possibilidade de convívio em meio à natureza, ofereçam apenas alimentos industrializados, com alto nível de processamento e baixa qualidade nutricional. Em geral, alimentos prontos e industrializados conhecidos como lanches rápidos (ou “fast-food”) são ricos em carboidratos simples, sal, gordura e conservantes artificiais.”

A vereadora Soninha está organizando uma campanha nas redes sociais para pedir a sanção do projeto pelo prefeito Bruno Covas, que agora pode negá-lo ou aprová-lo.

Fonte: PortalVeg

Por EuPedalo.Com.Br

Desde quando comecei a escrever no blog uma das primeiras coisas que pensei foi na importância de existir infraestrutura na cidade que incentive a população no uso da bicicleta como principal meio de transporte.

Hoje é o dia Mundial sem Carro e, pra mim, não tem maneira melhor de se comemorar do que: 1) Pedalando e 2) Encontrando novos bicicletários pela cidade. Entre os dias 06 e 21 de setembro, apesar de não ter nenhuma publicação nova aqui no site, encontrei três novos bicicletários em São José do Rio Preto/SP. Todos já foram devidamente mapeados e você pode conferir aqui.

Antes de falar sobre os bicicletários novos, achei importante falar sobre o que é o Dia Mundial sem Carro. É um dia de conscientização? É apenas mais uma data sem o menor sentido? Vamos conhecer um pouco mais abaixo:

Dia Mundial SEM Carro

De acordo com a Wikipedia, trata-se de uma data internacional que foi criada com o objetivo de propor uma reflexão sobre o uso inconsciente e excessivo do carro como meio de transporte.

Como muito bem tratado na reportagem do jornalista Fred Melo Paiva, em seu canal Cidade Ocupada, seriam os carros pragas urbanas? Veja abaixo:

Em 1997, na França, o dia 22 de setembro foi marcado como o Dia Sem Carro e, após essa data, diversos outros países aderiram a importância dessa reflexão. Nesse dia, também é sugerido que as pessoas tentem mudar o comportamento padrão em utilizar o carro para qualquer atividade, como ir na padaria que fica a 2 quadras da sua casa, e fazê-la por uma outra forma de locomoção: seja a pé, de bike, patinete.

No Brasil, mais especificamente na cidade de São Paulo, o ano era 2007 e através de um projeto dos vereadores Soninha (da extinta MTV Brasil) e Chico Macena, foi aprovada a lei 15.035. No projeto, previa a criação de uma rótula em torno do centro da cidade que proibia o uso de veículos automotores na região. Essa parte especificamente, foi vetada pelo então prefeito Gilberto Kassab.

Ainda como vereadora da capital paulista, Soninha defende a Mobilidade Ativa, através do transporte público, bicicleta e caminhadas. Vale a pena conferir o perfil dela no Instagram.

Vindo para os dia de hoje e falando dos novos três bicicletários na cidade, um deles especificamente merece um destaque. O bicicletário do Plaza Avenida Shopping foi criado, coincidentemente após uma reclamação que eu fiz nas redes sociais:

Apesar de não ter tido nenhuma resposta da administração do shopping, aproximadamente 2 meses depois, o bicicletário apareceu por lá e, acredite, sempre tem bicicletas estacionadas por ali:

Os outros dois bicicletários que encontrei são do Posto Universitário (na Avenida Faria Lima e um bicicletário da Corpus Academia e Fisioterapia (localizado na Zona Norte da cidade de Rio Preto). Parabéns aos estabelecimentos que estão instalando novos bicicletários por aí.

Como será o Dia Mundial Sem Carro pra você? 🙂

Por Rádio Bandeirantes

Vereadores de São Paulo querem proibir a venda de cigarros em lugares que não sejam tabacarias ou lojas especializadas.

O projeto já foi votado e aprovado em primeiro turno na última quarta-feira e, desde então, vem gerando discussões na cidade.

A reportagem é de Caio Rocha.

Clique aqui para ouvir.

  • Por Rádio Brasil Atual

O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor e entidades da sociedade civil questionam a Prefeitura de São Paulo e solicita publicação de contratos da concessão de linhas de ônibus na capital.

O órgão diz que os contratos foram assinados com as empresas no dia em que motoristas deflagraram greve e não foram apresentados à sociedade.

A Prefeitura diz que as informações foram publicadas no Diário Oficial da Cidade de São Paulo, nos dias 7 e 10 de setembro.

Reportagem de Cosmo Silva.

Assista agora a participação da vereadora Soninha Francine na edição do programa Com Brasil Debate do dia 31/07.

Pode parecer inacreditável, mas é verdade: até fevereiro deste ano, as sessões ordinárias da Câmara Municipal de São Paulo (CMSP) tinham entre os assuntos em pauta a discussão de projetos de lei (PLs) da segunda metade da década de 1990.

Tais PLs eram os que, depois de aprovados pela Câmara, receberam vetos do prefeito da época de sua apreciação e retornaram ao Legislativo, a fim de que os vereadores decidissem pelo seu arquivamento ou transformação em lei.

No entanto, a sucessão de novos PLs e outras demandas do Legislativo ao longo dos anos fizeram com que tais vetos não fossem novamente apreciados pelos vereadores e continuassem na pauta durante todo este tempo.

800 PLS EM ANÁLISE

No começo dos trabalhos legislativos deste ano, o vereador Eduardo Tuma (PSDB), presidente da CMSP, e os líderes partidários entraram em acordo para “limpar” da pauta da Câmara os cerca de 800 projetos de lei de legislaturas passadas que receberam vetos do Executivo.

Entre 12 de fevereiro e 26 de março, 330 projetos anteriormente vetados foram apreciados, separadamente, em plenário pelos atuais vereadores: 119 projetos tiveram a deliberação adiada e, em 211, o veto foi mantido, fazendo com que, nesses casos, os PLs fossem arquivados, saindo definitivamente de tramitação no Legislativo paulistano.

“Os vereadores podem se manifestar contra a manutenção de um veto, caso queiram discutir mais a matéria, e solicitar o adiamento de determinado item”, detalhou, em uma das sessões ordinárias da Câmara, a vereadora Soninha Francine (PPS), que fez uma síntese dos 800 projetos que estão sendo analisados.

QUANDO TODOS SERÃO APRECIADOS?

De acordo com a assessoria de imprensa da Câmara Municipal de São Paulo, não há um prazo determinado para concluir a análise dos vetos desses 800 PLs.

Já foram colocados para votação em plenário os PLs com vetos da década de 1990 e agora estão, paulatinamente, sendo apreciados os projetos de lei vetados nas décadas seguintes.

Assessores parlamentares consultados pelo O SÃO PAULO informaram que há um acordo para que, em alguns casos, os PLs vetados pelo Executivo de vereadores que atualmente exerçam mandato na CMSP sejam apreciados, caso assim seja o desejo do parlamentar.

TEMÁTICA SUPERADA

Soninha Francine, durante a já referida sessão ordinária, disse que, em um dos casos, votara pela manutenção do veto de um projeto de lei do qual foi coautora. “A lei dizia a respeito da obrigação do poder público de divulgar na internet o nome de todos os servidores, a função exercida, o que em 2008 era uma medida de transparência inovadora, mas hoje em dia já ficou superado”, exemplificou, enfatizando, ainda, que “concordar com a manutenção de um veto não significa concordar que a ideia original era ruim ou mesmo que o Executivo tinha razão, mas, sim, que, às vezes, o tempo superou tanto o projeto quanto as razões alegadas de veto”.

LEGISLAÇÃO ULTRAPASSADA

Em alguns casos, o que o projeto de lei propunha na época de sua tramitação já está ultrapassado perante as legislações atuais.

Um exemplo é o projeto de lei 197/2013, de autoria do então vereador Nelo Rodolfo (MDB), que dispunha sobre a obrigatoriedade de especificação e divulgação do valor calórico dos alimentos oferecidos em cardápios dos estabelecimentos especificados, bem como a necessidade de advertência da presença de glúten e de lactose, no âmbito do município de São Paulo.

Caso a atual legislatura derrubasse o veto a esse PL, feito pelo então prefeito Fernando Haddad (PT), a legislação municipal teria pouco efeito prático, uma vez que, desde 2017, uma resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) – portanto, válida em todo o País – obriga os fabricantes de alimentos a informar no rótulo dos produtos a presença de lactose.

POUCA RELEVÂNCIA SOCIAL

Entre esses 800 projetos em apreciação, há alguns de pouca relevância para o todo da sociedade, como aqueles PLs que dispõem sobre a mudança de nomes de vias públicas e que, após aprovados pelo Legislativo, foram por alguma razão vetados pelo Executivo municipal da época. Esse foi o caso do PL 328/2005, de autoria do então vereador Ushitaro Kamia (PDT), que dispunha sobre a denominação de rua Deputado José Adolpho Chaves de Amarante, no Jardim Cachoeira, a uma via que à época era conhecida como rua Particular. O veto a esse PL foi mantido pelos atuais vereadores.

PLS ANTIGOS TRANCAM A PAUTA?

Embora a quantidade de 800 PLs com vetos acumulados de legislaturas passadas seja significativa, esses projetos de lei não “trancam a pauta”, ou seja, não impedem a apreciação de novos PLs, uma vez que os antigos estão na lista de pautas das sessões ordinárias (que acontecem regularmente em dias úteis), enquanto os novos são, geralmente, apreciados em sessões extraordinárias, realizadas em dias e horários diversos daquelas.

A Praça Memorial Vladimir Herzog, localizada atrás da Câmara Municipal de São Paulo (SP), recebeu neste sábado (6) a escultura “Troféu Jornalístico Vladimir Herzog de Anistia e Direitos Humanos”, feita pelo artista Elifas Andreato. Instalada em comemoração ao Dia do Jornalista, celebrado neste domingo (7), a peça é uma réplica em tamanho ampliado do troféu entregue anualmente, desde 1979, aos profissionais e veículos de comunicação que realizam trabalhos relevantes na defesa da democracia e dos direitos humanos.

Chamado pelos amigos por seu nome de batismo, Vlado, o jornalista que dá nome à praça foi assassinado em 1975 após se apresentar voluntariamente às autoridades do DOI-CODI, centro de inteligência e repressão da ditadura civil-militar (1964-1985). À época, integrantes do Exército alteraram a cena do crime e divulgaram uma fotografia para reforçar a versão de que Herzog teria cometido suicídio. Após o fim do regime, a hipótese foi descartada e o comunicador entrou para a lista oficial de mortos pela ditadura.

A inauguração reuniu representantes de partidos políticos, entidades de defesa dos jornalistas, além de colegas e familiares de Vlado, que criticaram a intensificação dos ataques contra jornalistas desde as últimas eleições presidenciais e relembraram o legado deixado por Herzog.

“Me sinto honrado por ter sido escolhido para fazer as obras. Construímos esse monumento não só em memória do Vlado, mas também de mais de mil jornalistas que ganharam o Prêmio Vladimir Herzog. Talvez o Brasil seja o primeiro a consolidar essa reafirmação de que a imprensa é fundamental e de que a democracia ainda é a grande luta a ser travada”, afirmou Andreato.

Na praça, já estavam expostas outras duas obras produzidas pelo artista: o mosaico 25 de outubro, que contesta a versão divulgada pela ditadura de que Herzog havia se suicidado, e uma reprodução da escultura Vlado Vitorioso, criada por Andreato em 2008 a pedido das Nações Unidas para celebrar os 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Em dezembro, deverá ser instalada uma placa com o nome de todos os ganhadores do Prêmio Vladimir Herzog desde sua criação.

A peça instalada neste sábado foi construída a partir de recursos de uma emenda parlamentar encaminhada pela vereadora Soninha Francine (PPS). Segundo ela, “a construção dessa praça está acontecendo ao longo de várias legislaturas. A Câmara teve inúmeros presidentes diferente e de partidos diferentes. Esse é um sinal de que existem coisas fundamentais, existem princípios de base que não devem ser afetados por mudanças de governo”.

Eleição de Bolsonaro é motivo “para acabar com a acomodação”

Ivo Herzog, filho de Vlado, ressalta que a comemoração aconteça em um momento de intensificação dos ataques contra os jornalistas e em que o governo, liderado por Jair Bolsonaro, tenta “reescrever os livros [didáticos e de história]”.

“O contexto atual, com o governo atual, que fala em reescrever os livros, torna literalmente vital espaços como esse, que são parte de uma luta para que não haja um revisionismo. Esse espaço, além da questão da memória, é um instrumento de defesa contra o que estão tentando nos impor”.

Segundo ele, a eleição de Bolsonaro “é mais um motivo para a gente acabar com essa acomodação, porque nós abrimos o flanco e essa coisa aconteceu. A gente tem uma falência no processo de educação, as pessoas não sabem o que aconteceu nesse país. E essa praça, que no início do projeto do Ítalo [Cardoso (PT)] era um local de memória, hoje é mais que apenas um local de memória. É um local de resistência”.

Para o jornalista Sergio Gomes, da Oboré Projetos Especiais, “esse território é de luta pela liberdade de expressão e, sobretudo, pelo direito à informação – que antecede a liberdade de expressão. Mais do que nunca, é importante reunir os jornalistas”. Gomes é um dos principais articuladores por trás da criação da praça, inaugurada em 2013.

Além da nova obra, 19 instituições que representam os direitos e interesses dos jornalistas assinaram o manifesto “Aqui, agora, em nome do futuro”. Para Marina Iemini Atoji, gerente-executiva da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), uma das instituições que assinaram o documento, é importante celebrar o Dia do Jornalista porque “muitas pessoas tentam descredibilizar o trabalho do jornalista, atacando os profissionais da imprensa. [A data] é uma forma de reiterar que não se pode aceitar esse tipo de violência”.

Herzog nasceu em Osijek, na então Iugoslávia, em 1937, filho de um casal de judeus. Durante a Segunda Guerra Mundial, o território estava sob comando da Alemanha Nazista, e a família fugiu – primeiro para a Itália, depois para o Brasil. Naturalizado brasileiro, ele formou-se em Filosofia pela Universidade de São Paulo (USP), trabalhou no jornal O Estado de S. Paulo, dirigiu o departamento de telejornalismo da TV Cultura, foi professor de jornalismo na Escola de Comunicações e Artes da USP e militou no Partido Comunista Brasileiro (PCB).

São Paulo – O coral da Guarda Civil Metropolitana abriu com músicas de três períodos do país: São Paulo, São Paulo, interpretada pelo grupo Premeditando o Breque, O Bêbado e a Equilibrista (João Bosco/Aldir Blanc), imortalizada por Elis Regina, e Aquarela do Brasil, de Ary Barroso, com pitadas de Carinhoso, de Pixinguinha. Era o começo do ato, na manhã deste sábado (6), que marcou a inauguração de estátua com réplica do Troféu Vladimir Herzog, na praça de mesmo nome, localizada atrás da Câmara paulistana. Concebido há 40 anos para premiar jornalistas que se destacam na área de direitos humanos, o troféu, criado pelo artista plástico Elifas Andreato, homenageia o jornalista morto no DOI-Codi paulista em 1975. Ivo Herzog, filho de Vlado, manifestou tristeza pelo momento que o país atravessa, mas disse também ter esperança em uma “virada”.

Ivo lembrou que, como muitos, considerava a candidatura Bolsonaro um “fogo de palha”, assim como havia a expectativa de que a ditadura não voltaria. “A gente vê o comportamento desse governo muito parecido com o daquela época”, afirmou durante o evento. Um governo particularmente doloroso para a família, por ser defensor da ditadura iniciada em 1964, que teve o jornalista Vladimir Herzog como uma de suas vítimas. Então diretor de Jornalismo da TV Cultura, Vlado apresentou-se para depor no DOI-Codi em 25 de outubro de 1975, também um sábado, e terminou aquele dia morto sob tortura.

Ivo e o irmão André nasceram na Inglaterra, onde Vlado trabalhava pela BBC. O jornalista estava para retornar ao Brasil quando veio o AI-5, em dezembro de 1968, inaugurando o período mais agudo da ditadura. Herzog foi aconselhado a ficar mais um tempo na Europa, mas disse – segundo lembrou Ivo – que o ato institucional era “mais um motivo para voltar”. Por isso, lembrou Ivo, é momento de resistir.

“A gente abriu os flancos e essa coisa (vitória de Bolsonaro) aconteceu. Hoje (a praça) é mais que um local de memória, é um local de resistência”, disse o filho de Vlado, fazendo menção à ascensão do conservadorismo. “Está acontecendo no mundo todo, mas eu acredito que o Brasil vai ser o primeiro país a dar uma resposta firme e virar esse jogo, no sentido pró humanidade, liberdade, pró respeito”, acrescentou Ivo, que nos últimos dias defendeu a renúncia do chanceler brasileiro, Ernesto Araújo, pela afirmação – contrariando a lógica – de que o nazismo é uma ideologia “de esquerda”.

Lutas e sonhos

Na praça localizada atrás da Câmara Municipal, estavam, entre outros, o jornalista Juca Kfouri, o cineasta João Batista de Andrade, o ex-deputado José Genoino e o ativista Darci Costa, do Movimento Nacional da População de Rua. O local, que tem esse nome desde 2013, já contava com uma versão ampliada da estátua Vlado Vitorioso e uma mosaico feito por crianças do Projeto Âncora reproduzindo a obra 25 de Outubro (uma representação da tortura com a data da morte de Herzog) e agora tem uma réplica do troféu, todas obras de Elifas.

A peça inaugurada hoje, véspera do Dia do Jornalista, foi feita com recursos de emenda parlamentar apresentada pela vereadora Soninha (sem partido), que apresentou o evento, com participação dos também vereadores Eduardo Suplicy (PT) e Eliseu Gabriel (PSB), além do ex-parlamentar Ítalo Cardoso. Representantes das faculdades de comunicação da Cásper Líbero, da Universidade de São Paulo (USP) e da Pontifícia Universidade Católica (PUC) também falaram durante o ato.

“O Vlado ofereceu a vida dele para que todos se levantassem. Elifas emprestou a sua arte para dar conteúdo a isto aqui”, disse Ítalo. Para Eliseu, a inauguração foi “uma vitória em meio a tantas coisas que têm acontecido” – ele defendeu o jornalismo para se contrapor às chamadas fake news. Criador da editora Oboré, o jornalista Sérgio Gomes também foi homenageado – e chamado por Ivo de “alma” do Instituto Vladimir Herzog. “Precisamos cuidar com carinho deste espaço que conquistamos, pois ele guarda nossas melhores lutas e nossos melhores sonhos”, diz Sérgio.

Autor de vários trabalhos referenciais, Elifas Andreato confessou-se deprimido com o momento brasileiro, mas também falou em resistência contra quem diz que não houve ditadura. “O que estamos fazendo aqui? Estamos mostrando as provas históricas. Esse regime torturou, estuprou, matou, censurou a imprensa”, afirmou, minutos antes do descerramento da réplica, exatamente às 11h58. Em seguida, o coral cantou o Hino da República, que traz os versos “liberdade, liberdade!/ abre as asas sobre nós”, lembrados durante o ato por Vanira Kunc, viúva do jornalista Audálio Dantas, morto há quase um ano – ele era presidente do sindicato da categoria em São Paulo na época em que Vlado foi assassinado no DOI-Codi.

Ivo Herzog perdeu o pai, Vladimir Herzog, para a ditadura militar que controlou o Brasil de 1964 a 1985. Em novembro de 1975, o jornalista foi assassinado em uma cela e os militares tantaram contar a história de que ele havia se enforcado com uma corda presa na janela a menos de dois metros do chão. O filho do jornalista analisa que o Brasil do governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) vive momento similar hoje ao tentar reescrever a história.

“A minha vida toda, até bem recentemente, imaginava que coisas que aconteceram na Segunda Guerra Mundial, como o movimento nazista, nunca mais poderia voltar a acontecer, que ditadura não poderia voltar a acontecer. Eram certezas e essas certezas estão deixando de existir”, diz Ivo, sobre ações do governo que nega a existência de um regime totalitário no passado recente.

Ele se refere a ações como a de o governo atual enviar documento à ONU (Organizações das Nações Unidas) apontando que não houve uma quebra na democracia em 1964, quando os militares tomaram o poder em um golpe de estado, alegando que o presidente havia abandonado o país – João Goulart ainda estava no Brasil e, posteriormente ao golpe, viajou em direção ao Uruguai. E o fato de Bolsonaro ter apoiado que os militares comemorassem os 55 anos do golpe, completados no dia 31 de março passado.

Herzog ainda cita a tentativa de o MEC (Ministério da Educação) rever os livros de história e de tentar reescrever o passado, ensinando que não houve ditadura. “Querem reescrever livros de história… Se a gente não trabalhar forte, não lutar forte, pode e está sendo implantado um modelo fascista no Brasil com pensamento único, revisionista, de massacrar e eliminar as pessoas quem pensam diferente”, aponta.

Ivo participou da inauguração de mais uma obra do artista Elifas Andreato na Praça Memorial Vladimir Herzog, espaço que fica no centro de São Paulo, atrás da Câmera Municipal. A peça reproduz o troféu entregue pelo Instituto Vladimir Herzog aos jornalistas vencedores do prêmio que leva o nome do pai de Ivo. O troféu significa o reconhecimento da sociedade brasileira aos profissionais da imprensa que, por meio de seu trabalho cotidiano, colaboram com a promoção da Democracia, da Liberdade e dos Direitos Humanos, segundo o Instituto.

Para Ivo, uma homenagem que surge em momento importante para mostrar o que ocorreu nos anos de chumbo.

“Infelizmente, não sei se a gente chegou tarde, mas uma parcela importante da população está celebrando a violência, um discurso de ódio, a intolerância. ‘Se você pensa diferente da gente, será eliminado’, ‘Se ele livro diz o que não concordamos, ele tem que ser apagado’… É muito assustador o que está acontecendo”, admite.

A inauguração da obra contou com a presença de jornalistas companheiros de Herzog, estudantes de jornalismo, militantes e políticos. A vereadora Soninha (PPS) apresentou a solenidade, com discursos de Ivo Herzog, do também vereador Eduardo Suplicy, do ex-parlamentar Eliseu Gabriel e de Vanira Kun, companheira do jornalista Audálio Dantas, falecido em maio de 2018.

O artista Elifas Andreato explicou que a obra, além de exaltar Vlado e os mais de mil jornalistas que já receberam o Prêmio Jornalístico Vladimir Herzog de Anistia e Direitos Humanos, é resistência. “Vivemos uma ameaça de que o horror volte e se realize. Eles negam que existiu tortura, censura, sequestro, morte, estupro na ditadura. O regime matou. E hoje reavivem esta memória. A praça serve para as pessoas verem estas obras e entenderem o porquê elas foram construídas”, explica.

Existe a promessa de que a parede que separa a praça da Câmara Municipal seja preenchida com azulejos com os nomes dos mais de mil jornalistas que receberam o Prêmio Vladimir Herzog até hoje e será ampliada anualmente, conforme cada nova premiação.

Foi entronizada hoje na Praça Memorial Vladimir Herzog, ao lado da Câmara Municipal de São Paulo, a réplica do troféu Prêmio Vladimir Herzog de Anistia e Direitos Humanos. A atividade teve a adesão de várias entidades ligadas aos jornalistas e ao exercício da profissão – entre elas a Associação Profissão Jornalista – e marcou também a celebração do Dia do Jornalista (7 de abril).

Entregue desde 1979, o prêmio é concedido anualmente a profissionais e veículos de comunicação que se destacaram na defesa da democracia, da cidadania e dos direitos humanos e sociais. Seu nome é uma homenagem ao jornalista Vladimir Herzog, morto sob tortura pela ditadura militar, em 1975.

A Praça Memorial Vladimir Herzog foi inaugurada em 2013 e desde então vem se constituindo em um espaço de reafirmação da liberdade de expressão e dos direitos humanos. O local já conta com a escultura Vlado Vitorioso e um mosaico feito por crianças do Projeto Âncora reproduzindo a obra 25 de Outubro (uma representação da tortura com a data da morte de Herzog). Todas de autoria do artista plástico Elifas Andreato.

“A praça é mais que um local de memória, é um local de resistência”, comentou Ivo Herzog, diretor do Instituto Vladimir Herzog e filho do jornalista assassinado. Diversos jornalistas e estudantes participaram da cerimônia, que contou com apresentações do coral da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo.

Fonte: Rede Brasileira de Notícias

A Câmara Municipal de São Paulo realizou nesta sexta-feira (22/03), a 5ª edição do Prêmio Sabotage, premiação que reconhece o trabalho de artistas que se destacaram no cenário do Hip-Hop paulistano e que contribuem para o processo de inclusão social, musical e cultural dos jovens na cidade de São Paulo. Presente à solenidade, o Secretário Municipal de Cultura, Alexandre Youssef, disse que é a primeira vez que o Prêmio Sabotage foi incorporado ao Mês do Hip-Hop em São Paulo. São dele as palavras: “Precisamos divulgar, integrar e ampliar este prêmio e as ações da cultura Hip-Hop em toda a agenda cultural de São Paulo, porque essa é uma cultura que também é a cara da cidade”, afirmou Youssef.

A vereadora Soninha (PPS), autora da iniciativa na Câmara, disse que a premiação é uma forma de honrar o trabalho do rapper.

“Temos que lembrar quem foi o Sabotage, o que ele representava para os jovens e continua representando até hoje, mesmo depois da sua morte precoce e violenta. Temos que honrar sua construção”

Entre os 77 inscritos desse ano, na categoria Breaking, um menina de apenas 8 anos que chegou a final junto com os veteranos B-Girl Miwa e B-Boy Jotta chamou a atenção na sessão solene, já na sua chegada entre os adultos. Conhecida como B-Girl Angel, é a mais nova B-Girl, em relação a idade, presente no circuito de campeonatos no Brasil, junto com o irmão B-Boy Eagle, de 12 anos, fazem parte da On House Crew e são treinados pelo Coach, B-Boy e Produtor Eder Devesa.

A pequena, que é nova na idade mas grande no talento e nos sonhos, já se prepara junto com Eagle para representar o Brasil, no próximo mês de Maio, em Portugal, na final mundial da Porto World Battle. Os irmãos, moradores da cidade de Itanhaém, são conhecidos nos eventos por todo Brasil e pela imprensa, já tendo participado dos melhores campeonatos de Breaking do país, destaque para: Rival vs Rival, Master Crew, Breaking Combate, Quando as Ruas Chamam (Brasilia), World B-Boy Classic, Tattoo Experience, Cidade vs Cidade, São Vicente Festival, Battle Break SP, The King Of The Night, Battle Force na Streetopia da Nike, Battle in The Cipher, entre outros.

Angel declarou: “Fiquei muito feliz de chegar na final entre B-Boys e B-Girls que admiro muito e tem tantos anos de dança. Tenho muito para aprender com eles! Fiquei feliz de representar a nova geração nesse prêmio, é grande a responsabilidade! Agradeço a Deus, ao meu pai, minha mãe, aos meus avós e ao Tio Dunda, que me treina. E a todos que me ajudam ou já me ajudaram na minha dança.”, conclui.

A menina tem grande sonhos e um deles é ir para as Olimpíadas e ser uma atleta olímpica, porém, sem nunca perder a essência das ruas! São dos pais de Angel as palavras: “Ela e o irmão sonham alto sim! E acho isso muito importante, estar ligado em cultura, arte e dança. Sobre o Prêmio Sabotage 2019, foi algo inesperado, emocionante, ficamos muito felizes! Pois sabemos que tem muita gente boa e ter o trabalho reconhecido sendo tão nova é uma grande responsabilidade! Angel representou uma nova geração que está chegando com toda a força! Ensinamos sempre aos nossos filhos ter foco e determinação! B-Boy Eagle, por exemplo, irmão de Angel, é uma criança surpreendente, dedicado e persistente na dança, ele sabe onde quer chegar, sabe que tudo vem por meio do esforço e da dedicação! É um dançarino acima de tudo! E isso abre um leque de infinitos movimentos, não fica preso na mesmice.

Angel é pura energia, gosta de movimentos difíceis e tem muita personalidade quando dança, carinhosamente chamada de “Senhorita Power Move” por seu treinador! Hoje em dia, damos muita atenção aos treinos e escolhemos alguns eventos para participar, não temos pressa, pois sabemos que o preparo e o trabalho devem ser bem feitos e o aprendizado sólido para durar toda a vida! A possibilidade de ir para uma Olimpíada e ser um atleta olímpico é uma grande oportunidade, vejo como uma conquista para essa geração, algo que não deve ser desperdiçado! Temos muito trabalho pela frente, que Deus nos ajude sempre e abençoe a grade família Hip Hop!”.

“Mulheres em Pauta – a violência precisa acabar” foi o tema da Audiência Pública da Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania. Infelizmente com poucos interessados, o evento tratou como oferecer segurança adequada e acolhimento às mulheres vítimas de violência.

Um dos assuntos debatidos foi a possibilidade de trocar de secretarias que cuidam dos serviços de atendimento ao público feminino vítima de agressões.

Segundo Celina Simões, da União de Mulheres do Campo Limpo, os CRMs (Centros de Referência da Mulher) estariam sendo transferidos para a pasta de Direitos Humanos e Cidadania, enquanto as Casas de Passagem de Curta Duração migrariam para a de Assistência e Desenvolvimento Social.

“Isso não foi discutido conosco, que estamos na base, atendendo às mulheres lá nos bairros. E sabemos que existe uma demanda muito maior do que os serviços atualmente oferecidos”.

Para a defensora pública Nalida Coelho Monte, do NUDEM (Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher), os Centros de Referência da Mulher são fundamentais para a prevenção e enfrentamento da violência contra a mulher, com abordagem e atendimento multidisciplinar. A reclamação também foi alvo da fala de Márcia Plínio Soares, do Fórum Defesa da Vida do Jardim Ângela.

A coordenadora de Políticas para Mulheres da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania, Ana Cristina de Souza, apresentou dados e explicou como funciona o atendimento nos CRMs. E também mencionou os problemas do setor.

“É de conhecimento de todos que a rede apresenta dificuldades e fragilidades, mas temos somado esforços com outras instâncias do poder público para tentar sanar ao máximo as necessidades que se apresentam. Precisamos também de representantes da área de Assistência e Desenvolvimento Social para darmos as devidas respostas sobre esses assuntos. Se fôssemos discutir isso hoje, ficaríamos sem respostas”.

A vereadora Soninha, que foi vice-presidente da CPI da Mulher (relembra aqui), sugeriu que seja realizado um levantamento de todas as legislações, portarias, decretos, entre outras ferramentas, para que se encontrem as lacunas e possam ser cobradas as execuções de eventuais iniciativas que não saíram do papel.

Sessão Plenária

Mais cedo, os vereadores discutiram uma série de Projetos de Lei (PLs) vetados em legislaturas passadas. Dos 98 itens analisados, 34 tiveram o veto mantido e foi adiada a votação de outros 64.

Desde o início do ano, o Plenário da Câmara iniciou a avaliação de mais de 800 projetos vetados, que constavam na pauta das Sessões Ordinárias. Os PLs são considerados desatualizados em relação à legislação atual, alguns deles tendo sido elaborados nas décadas de 1990 e 2000.

A Soninha e sua assessoria debruçaram-se nesses vetos e estão analisando um por um – são mais de 800! Desde fevereiro, a Casa colocou em votação um total de 302 Projetos de Lei anteriormente vetados. Desses PLs, 200 tiveram o veto mantido, enquanto foi adiada a análise dos outros 102.

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