Mandato da Vereadora Soninha Francine

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Na Sessão Plenária de quinta-feira (14/02), a Soninha falou sobre os resultados da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) dos Valets, encerrada no dia 4 de fevereiro. Ela apresentou as principais conclusões da comissão e propôs a criação de um grupo de trabalho para revisar a legislação que regulamenta a atividade na cidade de São Paulo.

Com base nos estudos, levantamentos e diligências da CPI, Soninha e os demais vereadores avaliaram que a legislação atual, criada em 2004, está defasada. Ela destacou que:

“Muita coisa mudou de lá para cá. Gostaria que o Sindicato dos Agentes Vistores fizesse parte deste grupo de trabalho. Primeiro, estou propondo aqui na Câmara, depois vou convidar o Executivo para compor o grupo.”

O sistema de fiscalização também requer uma atualização. “O último concurso para agentes vistores aconteceu há uns 20 anos”, disse.

Criada em março de 2018, a CPI dos Valets foi composta, além de Soninha, pela vereadora Edir Sales (PSD), vice-presidente da comissão, o vereador Fábio Riva (PSDB), relator, e os vereadores André Santos (PRB), Fernando Holiday (DEM), Senival Moura (PT) e Toninho Paiva (PR).

Veja a íntegra da fala da Soninha:

Saiba mais sobre a CPI dos Valets:

CPI dos Valets é encerrada e quer propor atualização da lei

Com informações da Câmara Municipal de São Paulo.

Acompanhe como foi a semana de trabalho por aqui:

Na primeira reunião do Colégio de Líderes de 2019 a Soninha pediu a votação do projeto de resolução 20/2018, de sua autoria, que reduz de sete para cinco o número de vereadores membro em cada comissão extraordinária. O objetivo é facilitar a obtenção de quórum para deliberações.

Assista à fala dela sobre o tema:

 

A cidade de São Paulo serve 2 milhões de refeições diárias aos seus estudantes em mais de 3,5 mil pontos distintos. Uma grande operação logística.

A Prefeitura tem reorganizado processos e contratos, buscando mais qualidade e eficiência. O resultado apareceu: pela primeira vez desde a implementação da lei a meta de compra de alimentos da agricultura familiar foi ultrapassada.

Foram incorporados produtores da cidade, que ajudam a proteger os mananciais com sua atividade. A compra de orgânicos cresceu em variedade e quantidade: representou em 2018 37% de tudo o que foi comprado nos anos anteriores.

A culinarista Bela Gil e a Sociedade Vegetariana Brasileira desenvolveram novas receitas e estão formando as merendeiras da rede municipal como você pode ver no vídeo abaixo:

Na terça-feira (18) a Soninha Francine falou em plenário sobre dois assuntos importantes:

1) serviços de assistência social e os critérios utilizados para remunerar as organizações conveniadas. 🤝🏼
2) o legado ambiental negativo do ex-prefeito Fernando Haddad, como:

o Residencial Espanha (construído no Parque dos Búfalos Jd. Apurá🌳💧;
o fim da inspeção veicular ambiental 🚗 ;
a subverção da lei de proibição das sacolinhas 🛍;
e a central mecanizada de triagem da zona sul, onde os vidros acabam virando rejeito, por falta de equipamentos que separam o material. 🍾

Assiste para saber mais!

 

Na terça-feira (18) foi realizada a última reunião do ano da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude, que a Soninha presidiu em 2018. Ela fez em plenário um breve balanço das atividades (falamos disso também aqui). Na mesma fala ela comentou sua visão sobre o tombamento do bairro do Bixiga.

Assista:

 

O Dr. Marcelo Caetano é secretário da Previdência do Ministério da Fazenda e secretário-geral da Associação Internacional da Seguridade Social. Ele esteve na Câmara Municipal para explicar a previdência e a reforma proposta pelo governo municipal.

Assista para entender

O arquiteto e urbanista Alonso Lopez nos apresentou o trabalho de mapeamento e recuperação de cortiços na cidade, desenvolvido por ele quando esteve na Secretaria de Habitação (SEHAB) durante as gestões Serra e Kassab.

A investigação de 2 mil endereços identificou aproximadamente 1000 cortiços no perímetro central de São Paulo e resultou em 500 reformas de recuperação e adequação. Foram identificados também os prédios vazios ou subutilizados que poderiam ser usados para habitação social.

Nós do mandato nos apaixonamos pelo assunto e a vereadora Soninha pretende articular a continuidade desse belo trabalho.

Assista e entenda 🙂

Veja também:

Entenda o orçamento da cidade

Acompanhe como foi a semana de trabalho por aqui:

Mais uma semana repleta de trabalho por aqui:

Nossa semana foi de muito trabalho e aprendizado:

A Soninha falou na Sessão Plenária sobre sua preocupação com o orçamento da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social para o ano que vem. Serão R$ 1,287 bilhão para manter serviços essenciais às pessoas em situação de vulnerabilidade. Assista!

 

No final de semana a Soninha esteve em São Miguel Paulista representando a Comissão de Finanças e Orçamento. Foi uma grande oportunidade para que os moradores da região discutissem planos e demandas como, por exemplo, o transbordamento das áreas ribeirinhas no entorno do rio Tietê.

Veja como foi:

O Parque do Ibirapuera, na Avenida Pedro Álvares Cabral, s/n, é um dos pontos turísticos mais visitados de São Paulo. Em maio, a Prefeitura inaugurou lá o primeiro ponto público de coleta de lixo eletrônico. Outros parques da cidade também receberão pontos públicos de coleta, em uma iniciativa inédita no país. São eles:

1) Parque Trianon – Rua Peixoto Gomide, 949
2) Parque Prefeito Mario Covas – Avenida Paulista, 1853
3) Parque da Independência – Avenida Nazareth, s/n
4) Parque do Cordeiro Martin Luther King – Rua Breves, 968
5) Parque Lina e Paulo Raia – Rua Volkswagen, s/n
6) Parque Buenos Aires – Av Angélica, 1.500
7) Parque do Povo – Av. Henrique Chamma, 420
8) Parque da Aclimação – Rua Muniz de Souza, 1.119
9) Parque Burle Marx – Av. D Helena Pereira de Moraes, 200
10) Parque Esportivo do Trabalhador – R. Canuto Abreu, s/n
11) Parque Piqueri – R. Tuiuti, 515
12) Parque do Carmo – Av. Afonso de Sampaio e Sousa, 951 – Itaquera
13) Parque Vila Guilherme /Trote – Rua São Quirino, 905

O que pode ser depositado nos pontos de coleta

Serão coletados computadores (notebooks e CPUs), impressoras, celulares, tablets, monitores e equipamentos eletroeletrônicos de pequeno porte, quebrados ou sem uso.

Os materiais serão selecionados e os que têm recuperação serão enviados aos Centros de Recondicionamento de Computadores (CRCs), que integram o programa do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.

A Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee) vai gerenciar a Logística Reversa de equipamentos eletroeletrônicos.

Ranking mundial da produção de lixo eletrônico

O Brasil, segundo a Organização das Nações Unidades, é o segundo colocado no ranking dos países das Américas na produção de lixo eletrônico – só perdemos para os Estados Unidos e somos o sétimo maior do mundo!

Componentes dos equipamentos eletroeletrônicos como alumínio, mercúrio, cádmio, chumbo e lítio, por exemplo, são altamente tóxicos e se despejados sem critério na natureza contaminam o solo e o lençol freático.

Veja na reportagem da TV Câmara:

Veja como foi nossa semana por aqui:

A Soninha falou sobre a Lei das Antenas, Programa Mais Médicos e Conselhos Tutelares na sessão plenária desta quarta. Assista:

Nossa semana foi muito produtiva e repleta de atividades. Confira um resuminho que fizemos pra você:

Nossa semana foi muito produtiva e repleta de atividades. Confira um resuminho que fizemos pra você:

 

A Soninha Francine foi homenageada no Parque Santo Dias, no Capão Redondo, pelo apoio na inclusão do parque na dotação orçamentária que destina recursos à educação ambiental. Isso foi ainda em seu primeiro mandato de vereadora (2005-2008).

Segundo o administrador do parque, isso possibilitou a criação de uma “Sala Verde” e hoje eles são um polo dos ODS (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável) da Organização das Nações Unidas. PARABÉNS!! ❤

Conheça mais sobre o Parque Municipal Santo Dias: https://bit.ly/2yYG1tV.

Pessoal, olha como foi a semana do nosso mandato aqui na Câmara Municipal de São Paulo.

No final de setembro a Soninha deu uma palestra sobre o BE-A-BÁ das contas públicas: os investimentos em cada área, o que é congelamento, como pagamos as dívidas e muito mais. Veja como podemos fiscalizar, acompanhar e cobrar a aplicação do nosso dinheiro.

 

Parte I

Parte II

Parte III

Parte IV

Parte V

A Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude, presidida pela Soninha, concluiu na semana passada a análise do Projeto de Lei que define o papel dos conselhos tutelares em São Paulo. Veja a reportagem da TV Câmara.

Acompanhe algumas das atividades que o mandato da Soninha realizou ao longo da semana entre 30 de setembro e 6 de outubro.

Acompanhe algumas das atividades que o mandato da Soninha realizou ao longo da semana do dia 23 de setembro.

Oi, pessoal. A partir desta semana vamos ter o resumo do mandato toda sexta-feira.

A Audiência Pública da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa (CCJ) debateu a criação da Política Municipal sobre Álcool e outras Drogas, um assunto extremamente relevante para uma metrópole do tamanho de São Paulo e muito caro à Soninha. Assista:

LGBTI. Só o fato de você não saber o significado de cada letra nessa sigla já demonstra a necessidade dessas pessoas terem mais visibilidade. Mas há avanços e eles foram temas do evento “Políticas Públicas LGBTI – disseminar os avanços (tem!!) para impedir os retrocessos”, realizado no dia 27 de agosto pelo PPS Diversidade e apoio do mandato da vereadora Soninha Francine.

Representantes de vários partidos se uniram neste debate.

Copo meio cheio ou meio vazio?

A metáfora foi a base da fala de Salomão Cunha Lima, que lembrou a importância de reconhecer aspectos positivos.

Sobre a metade cheia, pontuou que “temos a legalidade da união homoafetiva em 47 países no mundo, entre eles o Brasil, a multiplicação das Paradas LGBT pelas cidades brasileiras, a alteração da definição de família pelo STF, permitindo a adoção de crianças por pessoas do mesmo sexo e a retificação do registro civil por mulheres e homens trans nos cartórios, por auto declaração”.

Olhando para o lado vazio, lembrou que ainda “precisamos trabalhar por temas como a criminalização da LGBTIfobia e a permissão da doação de sangue por homossexuais”. Ele ainda lembrou que dentro das Casas Legislativas, a “bancada conservadora tem se organizado e conseguido fazer reverberar a sua voz”, o que nos motiva a observar e pensar sobre maneiras efetivas de conquistar os objetivos.

A vereadora Soninha lembrou de como a bancada cristã se uniu para defender pontos como a anistia de multas por barulho a templos religiosos, em uma discussão recente na Câmara Municipal de São Paulo.

“Na democracia, quem se organiza tem mais poder. Somos muitos os aliados da causa LGBTI na Casa e é preciso sensibilizar quando houver pautas comuns. Pegar o microfone e explicar aos vereadores porque precisa ter um dia de visibilidade lésbica, por exemplo. Talvez a gente consiga converter um inimigo em alguém que seja apenas um adversário”.

Comunicação é fundamental

Gleuda Simone, representante da Diversidade Tucana no encontro, apontou para a sensibilização não apenas de parlamentares, mas da população como um todo.

“Se nós não soubermos lidar com a informação e com a comunicação para avançar nos processos de educação do país, vamos gerar gerações futuras também homofóbicas.”

A cultura de paz, as pautas positivas LGBTI na educação escolar, o respeito entre as pessoas e o combate ao radicalismo também foram apontados como políticas necessárias no país.

Pessoas x partidos

Patrícia Mannaro, Secretária-Geral da Aliança Nacional LGBTI+, trouxe a importância de que falas e visões estejam alinhadas dentro do movimento, de forma suprapartidária.

“As pessoas estão morrendo independente das preferências partidárias de cada um. O movimento precisa se unir. Se não nos fortalecermos, independente da bandeira, vamos perder espaços cada vez maiores”.

As vozes da cidade, São Paulo

E se as vozes e as demandas coesas são indispensáveis, também foi destacada como urgente que essas mensagens sejam ouvidas em São Paulo pelo atual prefeito Bruno Covas, pleiteou a Salete Campari, militante e ativista do PT (Partido dos Trabalhadores).

“Está na hora de todos os vereadores chamarem a comunidade LGBT para uma conversa com o prefeito”

E a execução das políticas?

Cassio Rodrigo, representante do PPS Diversidade e anfitrião do encontro, lembrou que além do Legislativo, o Executivo também deve estar no radar e ser ocupado por pessoas do movimento.

“Temos que entrar em espaços que são os executores da política. Há pouco tempo nós não tínhamos vez e nem voz. Em 2005, a coordenação LGBTI foi a última a ser criada em São Paulo…. O Rio de Janeiro já foi referência em políticas LGBT e foi tudo por água abaixo”

Ele explicou que isso ocorreu em terras cariocas porque as políticas eram de governo, ou de partidos, e não políticas públicas sedimentadas.

“No estado de São Paulo a lei 10.948/01 (que criminaliza discriminação em razão de orientação sexual) funciona porque não se trocou o partido. A gente não sabe se houver a mudança partidária o que acontece com a lei”

União da sociedade, o caminho

Para a Soninha Francine, o caminho é a união.

“Muitas coisas podem ser colocadas em prática quando você reúne os diversos atores para fazer junto. E a gente sempre precisa de articulação se quiser que um projeto realmente vire lei. Identifiquem quem são os introdutores que cada um tem mais acesso e fiquem de olho na gente. Os parlamentares precisam de vocês. Sem reverberação na sociedade o nosso poder de emplacar alguma coisa aqui é muito menor”.

Assista a íntegra do evento:

“Todes por uma única Bandeira” – Parte I

“Todes por uma única Bandeira” – Parte II

“Todes por uma única Bandeira” – Parte III

“Todes por uma única Bandeira” – Parte IV

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