Mandato da Vereadora Soninha Francine

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Um rapaz descolado que ajuda há mais de dez anos a encontrar pessoas desaparecidas. Um outro que perdeu a filha atropelada e ao invés de se entregar à tristeza fundou um instituto para ajudar crianças com deficiência. E outro que é um empresário nascido Argentina e não mede esforços para incentivar a cultura na cidade de São Paulo.

A noite de segunda-feira no plenário da Câmara Municipal foi repleta de emoção na homenagem que a Soninha Francine ofereceu a essas três grandes pessoas que ajudam a fazer a Capital um pouquinho melhor para viver.

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Francisco Sogari

Darko Hunter

Facundo Guerra

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Startups, fintechs e novas empresas de tecnologia poderão ter um espaço de trabalho colaborativo na Câmara Municipal de São Paulo. O objetivo da iniciativa é aproximar políticos e empreendedores na maior cidade do Brasil e principal centro econômico da América Latina.

O projeto, liderado pela vereadora Soninha Francine (Cidadania), é criar um espaço com foco em inovação na gestão pública, desenvolvido e gerido por uma parceria entre o órgão e a Associação Brasileira de Startups (ABStartups), associação que representa startups de todo o país.

Parte I

Parte II

Parte III

Parte IV

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Acompanhe o mandato da vereadora Soninha Francine. Acesse: www.soninha.com.br.

 

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A crise econômica desde 2014 e o número de desempregados no país, que já ultrapassa a marca de 13 milhões de pessoas, vêm colocando cada vez mais trabalhadores no mercado informal. Entrega rápida de comida, corrida por aplicativo e outras modalidades estão ganhando força e tomando as ruas das grandes cidades.

Os populares “bicos” ganharam respaldo da legislação a partir da reforma trabalhista, aprovada em 2017. Na nova lei há a possibilidade de contrato em regime intermitente, ou seja, as empresas podem admitir funcionários por horas, dias ou meses específicos.

Mas isso é vantagem ou desvantagem para o trabalhador? Quais são os riscos? Precarização do trabalho? Rotinas desumanas?

Para refletirmos sobre esse cenário o mandato da vereadora Soninha Francine em parceria com a Mostra Ecofalante de Cinema exibiu o documentário “GIG – A Uberização do Trabalho”, seguido de debate com os diretores e especialistas no assunto. O evento foi uma das atrações da Virada Sustentável 2019.

Parte I

Parte II

Parte III

Pensa em um lugar com uma energia boa! O #CemMinasnaRua foi assim: cheio de arte, sorrisos e significado, com mais de 200 artistas de rua, mulheres, grafitando juntas. Os muros da Rua Antônio Brito Marques foram pouco e os desenhos se estenderam por centenas de metros dos muros da CPTM, na Rua William Speers, logo ao lado. É a segunda vez que a Subprefeitura Lapa realiza o evento em parceria com a Virada Sustentável – São Paulo e, neste ano, a Soninha Francine apoiou com recursos de emenda. Os graffitis tinham mensagens de empoderamento feminino, preservação ambiental, muitos protestos contra o desmatamento da Amazônia e tantas outras manifestações… Rolou também feira de empreendedoras, oficinas e roda de conversa, com a participação da Soninha. Aperta o play para ver um pouco da chuva de cores que caiu na Lapa de Baixo.

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A Soninha esteve na Audiência Pública da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania. A vereadora participou da mesa e ouviu as principais reivindicações da população que frequenta (ou não) os serviços socioassistenciais da cidade.

Na audiência, foi discutido o PL (Projeto de Lei) 145/2018, de autoria do vereador Eduardo Suplicy, que propõe a Política Municipal para a População em Situação de Rua. Com a coautoria de outros cinco vereadores, o PL prevê medidas como acesso a habitação, saúde, trabalho, renda, assistência social e mobilidade urbana. E cria o Comitê Intersetorial da Política Municipal para a População em Situação de Rua.

A audiência fez parte das atividades alusivas ao Dia Nacional de Luta da População em Situação de Rua, ocorrido na última segunda-feira. A data relembra o chamado Massacre da Sé, ocorrido entre os dias 19 e 22 de agosto de 2004. No episódio, 15 pessoas em situação de rua, provisoriamente vivendo na Praça da Sé, no centro de São Paulo, foram atacadas durante a noite. Sete morreram e oito ficaram gravemente feridas.

Como consequência do massacre, surgiram diversos movimentos sociais de defesa dessa parcela da população. E foi aprovada a Política Nacional da População em Situação de Rua, regulamentada pelo Decreto n° 7.053/2009.

Durante a audiência, munícipes e representantes de movimentos sociais chamaram a atenção para os problemas enfrentados pela população em situação de rua na cidade. Segundo o último censo da FIPE (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas), em 2015, havia 15.905 pessoas vivendo nessas condições em São Paulo.

Para o presidente do Movimento Estadual da População em Situação de Rua, Robson Mendonça, o aumento dessa parcela da população decorre da falta de moradias acessíveis. “Qualquer um que anda no centro da cidade vê essa realidade. A população de rua quer acesso à saúde, água potável, emprego e, principalmente, moradia digna para sair dessa situação”, reforçou Mendonça.

Além de mencionar a vulnerabilidade e insegurança, a catadora Dayane Cristine de Oliveira disse que a falta de moradias também prejudica o desenvolvimento das crianças. “Moro em uma ocupação e tenho que ficar mudando de tempos em tempos. Meus filhos não conseguem ficar na mesma escola por mais de um mês e, por causa disso, o desempenho escolar deles é prejudicado”, afirmou Dayane. “O meu mais velho tem 13 anos e até hoje não conseguiu se formar no Ensino Fundamental. Essa é uma realidade enfrentada não só por mim, mas por outras famílias em situação de rua.”

O crescimento do número de famílias em situação de rua e a ausência de políticas públicas específicas também foi abordado pelo representante do Movimento Nacional de Luta da População de Rua, Anderson Lopes Miranda. “Hoje não existem programas de acolhimento voltados às famílias, aos grupos familiares que se encontram em situação de rua. É necessário que esse grupo receba atenção especial, para que não fique mais vulnerável do que já está”, ressaltou Miranda.

Na avaliação da vereadora Soninha Francine (CIDADANIA23), os relatos permitem aproximar o texto do PL da aplicação prática das ações debatidas. “A primeira fala dessa audiência foi a necessidade de haver protocolos, ou seja, regras a serem seguidas nos diferentes programas de atenção às pessoas em situação de rua, respeitando sua particularidade e promovendo um atendimento adequado. Dizemos que eles têm direito, mas como esse direito será efetivado? Daí a importância da participação popular”, ressaltou Soninha.

Por: Comunicação da Câmara Municipal de São Paulo

Assista ao resumo na matéria da TV Câmara:

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