Mandato da Vereadora Soninha Francine

Leis Aprovadas

Ementa:

DENOMINA RUA TORRES DA BARRA O LOGRADOURO LOCALIZADO NA ALTURA DO Nº 286 DA AV. MARQUÊS DE SÃO VICENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Assunto:

BARRA FUNDA ( DISTRITO ) / DENOMINAÇÃO / LOGRADOURO PÚBLICO / SÃO VICENTE ( AVENIDA MARQUÊS DE ) / TORRES DA BARRA ( RUA ) / UM ( RUA )

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Ementa:

CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO E DIFUSÃO DO FORRÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Assunto:

ACEITAÇÃO / ACERVO / ACERVO CULTURAL / ACOMPANHAMENTO / ADMINISTRAÇÃO / ADMINISTRAÇÃO DIRETA / ADMINISTRAÇÃO INDIRETA / ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA / ALTERAÇÃO / APERFEIÇOAMENTO / APOIO / APRESENTAÇÃO / ARTES PLÁSTICAS / ARTES VISUAIS / ASSENTIMENTO PRÉVIO / ASSESSORIA TÉCNICA / ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAL / ASSOCIAÇÕES / ATIVIDADE CULTURAL / ATIVIDADE ECONÔMICA / ATIVIDADE SOCIAL / ATUAÇÃO / AUSÊNCIA / BAILARINO / BENEFÍCIO / BENS DE CONSUMO / CADASTRO / CAPTAÇÃO DE RECURSOS / CENTRO DE CONVIVÊNCIA / CENTRO DE REFERÊNCIA DO FORRÓ / COLETIVO ARTÍSTICO / COMISSÃO / COMISSÃO JULGADORA / COMPATIBILIDADE / COMPOSIÇÃO / COMPROVAÇÃO / COMUNICAÇÃO ESCRITA / COMUNIDADE / CONCLUSÃO / CONJUNTO MUSICAL / CONTINUAÇÃO / CONTRAPARTIDA / CONTRATAÇÃO / CONTRATADO / CONTRATO / CONTRIBUIÇÃO ( PAGAMENTO ) / COOPERATIVA / COORDENADORIA MUNICIPAL PAULISTANA DO FORRÓ / CÓPIA / CORREÇÃO MONETÁRIA / COTA / CRITÉRIOS / CRONOGRAMA / CUMPRIMENTO / CURADORIA / CURSOS / DANÇA / DATA / DECISÃO / DECLARAÇÃO / DECLARAÇÃO DA VONTADE / DEFINIÇÃO / DESENVOLVIMENTO / DESENVOLVIMENTO CULTURAL / DESISTÊNCIA / DESPESA / DEVOLUÇÃO / DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO / DISPONIBILIDADE / DIVULGAÇÃO / DOCUMENTO / DOCUMENTO ELETRÔNICO / ECONOMIA CRIATIVA / ECONOMIA SOLIDÁRIA / EMPATE / EMPREENDEDORISMO / ENCONTRO / ENSINO / ENSINO MUNICIPAL / ENTREGA / EQUIPAMENTO PÚBLICO / ESCOLHA / ESPECIALISTA / ESTUDO / EXATIDÃO / EXECUÇÃO / EXERCÍCIO PROFISSIONAL / EXIBIÇÃO / EXPOSIÇÃO / FEIRA / FOMENTO / FORMAÇÃO / FORMAÇÃO PROFISSIONAL / FORRÓ ( GÊNERO MUSICAL ) / FORROZEIRO / FOTOGRAFIA / FUNDO MUNICIPAL / GASTRONOMIA / GESTÃO / GRUPO / HABILITAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO / HORÁRIO / INADIMPLÊNCIA / INCENTIVO / INDICAÇÃO / INSCRIÇÃO / INTERCÂMBIO / INTERESSADO / INVESTIGAÇÃO / INVESTIMENTO / IPCA / JULGAMENTO / LIBERAÇÃO / LIMITAÇÃO / LISTA / LITERATURA DE CORDEL / LOCAL / MAIORIA SIMPLES / MEMBROS / MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL / MICROEMPRESA / MÚSICO / NOMEAÇÃO / NORDESTINOS / NORMAS / NOTIFICAÇÃO / OBJETO / OBRIGATORIEDADE / OFICINA PEDAGÓGICA / ORÇAMENTO / ÓRGÃOS ESTADUAIS / ÓRGÃOS FEDERAIS / ÓRGÃOS MUNICIPAIS / PADRÃO / PAGAMENTO / PARCELA / PARCERIA / PARTICIPAÇÃO / PATRIMÔNIO ARTÍSTICO / PATRIMÔNIO CULTURAL / PERCENTAGEM / PERÍODO / PESQUISA / PESSOA FÍSICA / PESSOA JURÍDICA / PMSP / POPULAÇÃO / PRÁTICA EDUCATIVA / PRAZO / PRESIDENTE / PROCEDIMENTO / PROCESSO / PRODUÇÃO / PROFESSOR DE ARTE / PROFESSOR DE DANÇA / PROFESSOR DE MÚSICA / PROGRAMA CULTURAL / PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO E DIFUSÃO DO FORRÓ / PROIBIÇÃO / PROJETO / PROMOÇÃO / PROPONENTE / PUBLICAÇÃO / QUALIDADE / QUANTIDADE / REALIZAÇÃO / RECURSO / RECURSOS FINANCEIROS / REDE PAULISTANA DO FORRÓ / REEMBOLSO / RELATÓRIO / REPRESENTAÇÃO / RESPONSABILIDADE / RESPONSÁVEL / RETENÇÃO / REUNIÃO / SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA / SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA / SELEÇÃO / SEMINÁRIO / SERVIÇOS DE NOTORIA ESPECIALIZAÇÃO / SUPLENTE / TOTAL / TRABALHO / TRADIÇÃO / USOS E COSTUMES / VACÂNCIA / VALOR / VALORIZAÇÃO / VENDA / VESTUÁRIO / VÍDEO / VOTAÇÃO NOMINAL / VOTO DE DESEMPATE

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Ementa:

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FORNECIMENTO DE CANUDOS CONFECCIONADOS EM MATERIAL PLÁSTICO NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Assunto:

ACONDICIONAMENTO / AUTUAÇÃO / BAR / CANUDO / CASA DE ESPETÁCULOS / CLIENTE / EMBALAGEM / EMBALAGEM INDIVIDUAL / ENVELOPE / ESTABELECIMENTO COMERCIAL / FORNECIMENTO / HOTEL / MATERIAL BIODEGRADÁVEL / MATERIAL PLÁSTICO / MEIO AMBIENTE / PADARIA / PAPEL RECICLADO / PENALIDADE / PRODUTO DESCARTÁVEL / PROIBIÇÃO / PROTEÇÃO AMBIENTAL / RECUPERAÇÃO / RESTAURANTE / SUBSTITUIÇÃO

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Ementa:

ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, O DIA DO CHORO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Assunto:

ALTERAÇÃO / ANIVERSÁRIO / ANTONIO D’AURIA / CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS / CHORO ( GÊNERO MUSICAL ) / DATA COMEMORATIVA / DIA DO CHORO / HOMENAGEM / LEI 14.485/2007

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Ementa:

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS PROMOVIDOS PELO PODER PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Assunto:

ABASTECIMENTO DE ÁGUA / ACESSIBILIDADE / ACESSO / ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA / ÁREA DE INTERESSE SOCIAL / ÁREA VERDE / AUTO DE REGULARIZAÇÃO / CERTIDÃO / COMPROVAÇÃO / CONCLUSÃO / CONSTRUÇÃO / CRONOGRAMA / DEFICIENTE FÍSICO / DOCUMENTO / DRENAGEM / EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO / ENERGIA ELÉTRICA / ESGOTO / ESTUDO TÉCNICO / FOTOGRAFIA / HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL / HABITAÇÃO DE MERCADO POPULAR / IMÓVEL IRREGULAR / INFRAESTRUTURA / LEVANTAMENTO PLANIALTIMÉTRICO / LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO / LISTA / LOTEAMENTO IRREGULAR / MEIO AMBIENTE / MEMORIAL DESCRITIVO / MORADOR / NORMAS / OCUPANTE / PARCELAMENTO DO SOLO / PESSOA COM DEFICIÊNCIA / POSSE / PRAZO / PROJETO URBANÍSTICO / PROPRIETÁRIO / QUITAÇÃO / REDE DE ÁGUA / REDE DE ENERGIA / REDE DE ESGOTO / REGISTRO DE IMÓVEIS / REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA / REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL / RISCOS / SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO / TÍTULO DE PROPRIEDADE

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Ementa:

ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º DO ART. 124 DA LEI MUNICIPAL Nº 16.402 DE 22 DE MARÇO DE 2016, QUE DISCIPLINA O PARCELAMENTO, O USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, DE ACORDO COM A LEI Nº 16.050, DE 31 DE JULHO DE 2014 – PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO (PDE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Assunto:

ALTERAÇÃO / ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO / ATIVIDADE INDUSTRIAL / CATEGORIA DE USO IND-1B / CATEGORIA DE USO IND-2 / CONSTRUÇÃO / DIMENSÃO / IMÓVEL / INDÚSTRIA / LEI 16.402/2016 / LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO / LEI DE ZONEAMENTO / LOGRADOURO PÚBLICO / PRAZO / PRORROGAÇÃO / REFORMA / REGULARIZAÇÃO / REQUERIMENTO / USO DO SOLO / USO INDUSTRIAL / VIA PÚBLICA / ZC / ZCA / ZDE / ZEIS / ZEM / ZEMP / ZEU / ZEUA / ZEUP / ZEUPA / ZM / ZMA / ZONEAMENTO / ZPDS / ZPI

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Ementa:

FICA DENOMINADA A OBRA DE ARTE, ATÉ ENTÃO INOMINADA SITUADA NA AVENIDA DR. ARNALDO, SOBRE A AVENIDA PAULO VI, COMO VIADUTO CAP. ADALBERTO MENDES – S.E. PALMEIRAS – 1942

Assunto:

ADALBERTO MENDES – S. E. PALMEIRAS – 1942 ( VIADUTO CAPITÃO ) / ARNALDO ( AVENIDA DOUTOR ) / DENOMINAÇÃO / JARDIM PAULISTA / LOGRADOURO PÚBLICO / PAULO VI ( AVENIDA ) / PERDIZES / PINHEIROS / SUMARÉ / VIADUTO

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Ementa:

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS PELO PODER EXECUTIVO NA ELABORAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DA PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Assunto:

ABRIGO / ALIMENTAÇÃO / ASSISTÊNCIA MATERNO INFANTIL / CRIANÇA / DEFESA / DESNUTRIÇÃO / DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE / DIRETRIZ / DISCRIMINAÇÃO / EDUCAÇÃO INFANTIL / FAMÍLIA / GESTANTE / INFÂNCIA / MORTALIDADE INFANTIL / PARCERIA / PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA / POLÍTICAS PÚBLICAS / PROTEÇÃO / RECÉM NASCIDO / SAÚDE ( SANIDADE ) / SAÚDE AUDITIVA / SAÚDE BUCAL / SAÚDE MENTAL / SOCIEDADE CIVIL / VACINAÇÃO / VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA / VISÃO

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Ementa:

INSTITUI O “PROJETO DE PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA COM A ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Assunto:

AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE / ATENDIMENTO DOMICILIAR / COMBATE / DIRETRIZ / INFORMAÇÃO / MULHER / ORIENTAÇÃO / PREVENÇÃO / PROJETO DE PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA COM A ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA / PROTEÇÃO / VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER / VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

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Ementa:

INSTITUI O ESTATUTO DO PEDESTRE NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Assunto:

ACESSIBILIDADE / ACIDENTE DE TRÂNSITO / ACOSTAMENTO / ASSISTÊNCIA / BICICLETA / CADEIRA DE RODAS / CALÇADA / CÃO / CÃO AGRESSIVO / CARRETA / CARRINHO DE BEBÊ / CIRCULAÇÃO / CONCESSIONÁRIA / CONSELHO MUNICIPAL DO PEDESTRE / CRUZAMENTO / DATA COMEMORATIVA / DEMARCAÇÃO / DEVERES / EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO / ESQUINA / ESTACIONAMENTO / ESTATUTO DO PEDESTRE / FAIXA DE PEDESTRE / GARAGEM / ILUMINAÇÃO PÚBLICA / LIMITAÇÃO / LIXEIRA / LIXO / MATERIAL ANTIDERRAPANTE / MOBILIÁRIO URBANO / MOTOCICLETA / OBSTÁCULO / OUVIDORIA DO PEDESTRE / PARTICIPAÇÃO POPULAR / PASSAGEM DE PEDESTRE / PASSARELA / PEDESTRE / PENALIDADE / PERMISSIONÁRIA / PISO / PONTO DE ÔNIBUS / POSTO DE COMBUSTÍVEL / PROIBIÇÃO / PROPULSÃO ANIMAL / PROTEÇÃO / SEGURANÇA / SEMÁFORO PARA PEDESTRE / SEMANA DO PEDESTRE / SERVIÇOS PÚBLICOS / SINALIZAÇÃO / TEMPORIZADOR / TRAVESSIA DE LOGRADOURO PÚBLICO / VIA PÚBLICA

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Ementa:

ALTERA A LEI 14.266, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (SOBRE O SISTEMA CICLOVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.)

Assunto:

ALTERAÇÃO / BICICLETA / BICICLETÁRIO / CAMPANHA EDUCATIVA / CICLOVIA / COMPETÊNCIA / CONSELHO MUNICIPAL / CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CICLOVIÁRIA – CMPC / CONVÊNIO / CRIAÇÃO / DIRETRIZ / ESPAÇO PÚBLICO / INCENTIVO / INTEGRAÇÃO / LEI 14.266/2007 / LOCAL PÚBLICO / MEMBROS / MULTA / OBRIGATORIEDADE / ÓRGÃOS PÚBLICOS / PRAZO / REVOGAÇÃO / SINALIZAÇÃO / SISTEMA CICLOVIÁRIO DO MUNICÍPIO / SISTEMA DE TRANSPORTES / SISTEMA VIÁRIO / TRÁFEGO / TRANSPORTE COLETIVO

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Ementa:

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 14.178, DE 28 DE JUNHO DE 2006, QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL SEM CARRO, ESTABELECE CONDUTAS A SEREM ADOTADAS NESTA DATA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Assunto:

ADVERTÊNCIA / ALTERAÇÃO / CAMPANHA EDUCATIVA / CIRCULAÇÃO / DIA MUNICIPAL SEM CARRO / LEI 14.178/2006 / NOTIFICAÇÃO / PENALIDADE / RESTRIÇÃO / VEÍCULOS / ZONA CENTRO

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Ementa:

DENOMINA “LARGO DO JARDIM CAMARGO NOVO”, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO EXISTENTE NA CONFLUÊNCIA DA AVENIDA TOMÉ DIAS LAÇO E DA AVENIDA ACADEMIA DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Assunto:

ACADEMIA DE SÃO PAULO ( AVENIDA ) / DENOMINAÇÃO / JARDIM CAMARGO / JARDIM CAMARGO NOVO / JARDIM CAMARGO NOVO ( LARGO DO ) / LOGRADOURO PÚBLICO / TOMÉ DIAS LACO ( AVENIDA )

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Ementa:

DENOMINA RUA ALFREDO DE SÁ DOS SANTOS O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO SITUADO NA ÚNICA TRAVESSA DA RUA RAFAEL ALVES CASAES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Assunto:

ALFREDO DE SÁ DOS SANTOS ( RUA ) / DENOMINAÇÃO / LOGRADOURO PÚBLICO / MANDAQUI / PEDRA BRANCA / RAFAEL ALVES CASAES ( RUA )

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Ementa:

DENOMINA “PRAÇA DO CICLISTA” O ESPAÇO LIVRE SEM DENOMINAÇÃO, LOCALIZADO NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA PAULISTA, ENTRE A RUA DA CONSOLAÇÃO E A RUA BELA CINTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Assunto:

BELA CINTRA ( RUA ) / CANTEIRO CENTRAL / CONSOLAÇÃO ( DISTRITO ) / CONSOLAÇÃO ( RUA DA ) / DENOMINAÇÃO / LOGRADOURO PÚBLICO / PAULISTA ( AVENIDA ) / PRAÇA DO CICLISTA / PRAÇA PÚBLICA

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Ementa:

DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO NO SÍTIO OFICIAL DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, INDIRETA OU FUNDACIONAL DE QUALQUER DOS PODERES DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, DOS NOMES, CARGOS, UNIDADES OU DEPARTAMENTOS E CORREIO ELETRÔNICO, NO RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO DE SEUS FUNCIONÁRIOS, EMPREGADOS E SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Assunto:

CARGO / CORREIO ELETRÔNICO / DEPARTAMENTO / DIVULGAÇÃO / EMPREGADO / INFORMAÇÃO / INTERNET / NOME / ÓRGÃOS MUNICIPAIS / ÓRGÃOS PÚBLICOS / PMSP / SERVIDOR / TRANSPARÊNCIA ADMINISTRATIVA

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Ementa:

CONFERE DENOMINAÇÃO AO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL PARA ADULTOS, JAÇANÃ/TREMEMBÉ (DR. LEONÍDIO GALVÃO DOS SANTOS)

Assunto:

BENS MUNICIPAIS / CAPS ADULTO JAÇANÃ / TREMEMBÉ / CAPS ADULTO JAÇANÃ / TREMEMBÉ – DOUTOR LEONIDIO GALVÃO DOS SANTOS / CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL / DENOMINAÇÃO

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Ementa:

INSTITUI O ” DIA MUNICIPAL SEM CARRO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Assunto:

DATA COMEMORATIVA / DIA MUNICIPAL SEM CARRO

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Ementa:

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O PROGRAMA “EDUCAÇÃO COMUNITÁRIA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Assunto:

CIDADANIA / COMUNIDADE / EDUCADOR / ENSINO MUNICIPAL / ESCOLA MUNICIPAL / PARTICIPAÇÃO / PROGRAMA EDUCAÇÃO COMUNITÁRIA

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Ementa:
INSTITUI A ” SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE MEDULA ÓSSEA “, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Assunto:
DATA COMEMORATIVA / DOAÇÃO / INCENTIVO / MEDULA ÓSSEA / SEMANA MUNICIPAL INCENTIVO DOAÇÃO MEDULA ÓSSEA

Promulgação:
LEI 14.154 de 10/05/2006

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Ementa:
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FORNECIMENTO GRATUITO DE ÁGUA POTÁVEL PELAS DANCETERIAS, SALÕES DE DANÇA E ESTABELECIMENTOS SIMILARES AOS SEUS FREQUENTADORES

Assunto:
ÁGUA / ÁGUA POTÁVEL / BEBEDOURO / CASA NOTURNA / CLIENTE / FORNECIMENTO / GRATUIDADE / INSTALAÇÃO / PRIMEIROS SOCORROS

Promulgação:
LEI 14.724 de 15/05/2008

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Ementa:
REGULAMENTA A LEI ORGANICA DO MUNICÍPIO EM MATÉRIA DE PLEBISCITO, REFERENDO E INICIATIVA POPULAR

Assunto:
CMSP / ELEITOR / INICIATIVA POPULAR / PERCENTAGEM / PLEBISCITO / PREFEITO / PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA / PROJETO DE LEI / REFERENDO / REGULAMENTAÇÃO / TRAMITAÇÃO

Promulgação:
LEI 14.004 de 14/06/2005

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Ementa:
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O DIA MUNICIPAL DA MUSICA ELETRÔNICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Assunto:
DATA COMEMORATIVA / DIA MUNICIPAL DA MÚSICA ELETRÔNICA / EVENTOS / MÚSICA

Promulgação:
LEI 14.082 de 31/10/2005

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Ementa:
DISPÕE SOBRE RECICLAGEM E UTILIZAÇÃO DE MATERIAL RECICLADO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Assunto:
COLETA SELETIVA DE LIXO / ENSINO MUNICIPAL / MATERIAL ESCOLAR / MATERIAL RECICLADO / ÓRGÃOS MUNICIPAIS / PAPEL / PAPEL NÃO CLORADO / PAPEL RECICLADO / PMSP / PRAZO / RECICLAGEM / SUBSTITUIÇÃO / UTILIZAÇÃO

Promulgação:
LEI 14.439 de 19/06/2007

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Ementa:
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, A ” SEMANA JOVEM”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Assunto:
ATIVIDADE CULTURAL / ATIVIDADE ESPORTIVA / CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS / DATA COMEMORATIVA / EVENTOS / JUVENTUDE / SEMANA JOVEM

Promulgação:
LEI 14.121 de 26/12/2005

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