Mandato da Vereadora Soninha Francine

Leis Aprovadas

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    • Projeto de Lei Nº 497/2019  – Lei Municipal  17.303/2020: Denomina Piscinão Deputado Jooji Hato a obra de arte de engenharia que especifica, localizada na divisa dos distritos do Ipiranga, Vila Mariana e Jabaquara, e suas respectivas subprefeituras
    • Projeto de Lei Nº 156/2019 – Lei Municipal 17.307/2020: Denomina Praça Marielle Franco a praça inominada compreendida entre a extensão da Rua Padre Achilles Silvestre e logradouro inominado
    • Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2019 Decreto Legislativo 39/2019: Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Paulistano ao senhor Facundo Guerra Rivero
    • Projeto de Lei Nº 656/2018 – Lei Municipal 17.423/2019: Dispõe sobre a garantia da comercialização de frutas frescas nos parques públicos da cidade de São Paulo
    • Projeto de Lei Nº 655/2018 Altera a Lei n° 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no calendário de eventos da cidade de São Paulo, a Semana Lixo Zero
    • Projeto de Lei Nº 332/2018 Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no calendário oficial de eventos da cidade de São Paulo, o “Dia Municipal da Luta da População em Situação de Rua”, a ser realizado anualmente no dia 19 de agosto
    • Projeto de Lei Nº 255/2018 Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no calendário de eventos da cidade de São Paulo o “World Cleanup Day” – Dia Mundial da Limpeza
    • Projeto de Lei Nº 145/2018 – Lei Municipal 17.252/2019: Consolida a Política Municipal para a População em Situação de Rua e o Comitê Intersetorial da Política Municipal para a População em Situação de Rua
    • Projeto de Lei Nº 99/2018 Dispõe sobre a proibição de fornecimento de canudos confeccionados em material plástico nos locais que especifica
    • Projeto de Lei Nº 782/2017 Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no calendário de eventos da cidade de São Paulo, o Dia do Choro
    • Projeto de Lei Nº 729/2017 Altera a Lei nº 14.485 de 19 de julho de 2007 para incluir no calendário oficial de eventos da cidade de São Paulo o “Dia Municipal de Redução de Danos” a ser celebrado anualmente no dia 24 de novembro
    • Projeto de Lei Nº 701/2017 Cria o Programa Municipal de Prevenção ao Suicídio e de Promoção do Direito do Acesso à Saúde Mental entre Jovens e Adolescentes
    • Projeto de Lei Nº 622/2017  – Lei Municipal  16.803/2018: Dispõe sobre a regularização fundiária dos empreendimentos habitacionais promovidos pelo Poder Público no município de São Paulo
    • Projeto de Lei Nº 543/2017 Altera a redação do § 2º do art. 124 da lei municipal nº 16.402 de 22 de março de 2016, que disciplina o parcelamento, o uso e a ocupação do solo no município de São Paulo, de acordo com a lei nº 16.050, de 31 de julho de 2014 – Plano Diretor Estratégico (PDE)
    • Projeto de Lei Nº 500/2017 Veda a exigência de contrapartida das santas casas e das unidades hospitalares filantrópicas contempladas com emendas parlamentares destinadas à saúde no âmbito do município de São Paulo
    • Projeto de Lei Nº 366/2017 Fica denominada a obra de arte, até então inominada situada na Avenida Dr. Arnaldo, sobre a Avenida Paulo VI, como Viaduto Cap. Adalberto Mendes – S.E. Palmeiras – 1942
    • Projeto de Lei Nº 27/2017 Dispõe sobre as diretrizes a serem observadas pelo poder executivo na elaboração das políticas públicas da primeira infância
    • Projeto de Lei Nº 655/2009 Altera a lei 14.266, de 06 de fevereiro de 2007, e dá outras providências (sobre o Sistema Cicloviário do Município de São Paulo)
    • Projeto de Lei Nº 467/2007 Altera dispositivos da lei municipal nº 14.178, de 28 de junho de 2006, que institui o Dia Municipal Sem Carro, estabelece condutas a serem adotadas nesta data
    • Projeto de Lei Nº 376/2007 Denomina “Largo do Jardim Camargo Novo”, o logradouro público inominado existente na confluência da Avenida Tomé Dias Laço e da Avenida Academia de São Paulo
    • Projeto de Lei Nº 664/2006 Denomina Rua Alfredo de Sá dos Santos o logradouro público inominado situado na única travessa da Rua Rafael Alves Casaes
    • Projeto de Lei Nº 658/2006 Denomina “Praça do Ciclista” o espaço livre sem denominação, localizado no canteiro central da Avenida Paulista, entre a Rua da Consolação e a Rua Bela Cintra
    • Projeto de Lei Nº 617/2006 Dispõe sobre a publicação no sítio oficial dos órgãos da administração pública direta, indireta ou fundacional de qualquer dos poderes do município de São Paulo, dos nomes, cargos, unidades ou departamentos e correio eletrônico, no respectivo endereço eletrônico de seus funcionários, empregados e servidores
    • Projeto de Lei Nº 423/2006 Confere denominação ao Centro de Atenção Psicossocial para Adultos, Jaçanã/Tremembé (Dr. Leonídio Galvão dos Santos)
    • Projeto de Lei Nº 327/2005 Dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecimento gratuito de água potável pelas danceterias, salões de dança e estabelecimentos similares aos seus frequentadores

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