Mandato da Vereadora Soninha Francine

Requerimentos

A Soninha solicitou à Comissão de Finanças e Orçamento a realização de uma audiência pública para debater as startups:

Requerimento da vereadora Soninha, enviado em março para a SMADS, não foi respondido. Por conta disso, a vereadora solicitou a presença de representantes da Secretaria e do Comas:

A Soninha solicitou à Comissão de Finanças e Orçamento a realização de um seminário do Plano Municipal de Cultura de São Paulo para discutir os avanços e retrocessos na sua implementação.

Após relato do Fórum Forró de Raiz, a vereadora Soninha solicitou informações à Secretaria Municipal de Cultura sobre o processo de contratação artística para os eventos municipais, especialmente para as festas de São João:

A Soninha solicitou informações à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS) sobre os CEDESPs da cidade:

A Soninha solicitou que a Comissão de Finanças e Orçamento analisasse a instalação da Subcomissão do Plano Municipal de Cultura.

A Soninha, por meio da Comissão de Finanças e Orçamento, solicitou que a Secretaria Municipal das Subprefeituras informe sobre veículos e carcaças apreendidos e depositados nos pátios de cada subprefeitura:

Resposta:



 

A Soninha solicitou à Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente informações sobre os Planos Diretores dos Parques Municipais:

RESPOSTA:

Denúncia da SP2 apontou diversas irregularidades e situação precárias no Centros Temporários de Acolhimento (CTAs) da capital. A Soninha enviou um requerimento solicitando diversas informações à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS) e ao Conselho Municipal de Assistência Social (COMAS):

A Soninha solicitou à Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento informações sobre as providências adotadas sobre a Lei Municipal nº 15.890/13, que “Autoriza o Executivo a alienar à Fundação Getúlio Vargas, independentemente de licitação, nos termos do artigo 24 das Disposições Gerais e Transitóriasda Lei Orgânica do Município de São Paulo, os imóveis municipais localizados na Rua Professor Picaro/o, nº 37, e na Avenida Nove de Julho, nº 2.029, Distrito da Bela Vista, Subprefeitura da Sé”.

Resposta:

A Soninha solicitou à Secretaria Municipal de Habitação pedido de informações sobre a previsão de retomada das reuniões dos conselhos gestores das ZEIS das quadras 36, 37 e 38 da região da Luz.

Resposta

A Soninha solicitou à Secretaria Municipal de Habitação informações sobre o andamento de obras do Residencial Espanha:

 

A Soninha solicitou informações, por meio da Comissão de Finanças e Orçamento, sobre o fechamento do Shopping 25 de Março:
Resposta

A Soninha solicitou na quinta-feira (20) a coautoria do PL 537/2017, do vereador Eduardo Suplicy, que cria a Política Municipal de Atendimento às Pessoas em Restrição de Liberdade e Egressas. Veja aqui o texto.

A Soninha Francine protocolou hoje (26) um Voto de Júbilo à Polícia Civil do Estado de São Paulo pela agilidade na investigação e prisão de Fúlvio Rodrigues Matos pelo assassinato de Plínio Henrique de Almeida Lima por motivação homofóbica. O crime aconteceu na última sexta-feira (21), na Avenida Paulista e Fúlvio foi preso nesta manhã.

À Comissão de Finanças e Orçamento,

Para melhor análise do grande volume de dados informados nos Balancetes e Demonstrativos encaminhados à Câmara Municipal de São Paulo pela AMLURB, nos termos do Art. 3º do Decreto nº 56.313/2015 e anexo único da Portaria nº 266/2016;

Solicitamos que os documentos referidos sejam enviados a esta Comissão Permanente de Finanças e Orçamento em formato de planilha, no suporte mais adequado às dimensões do arquivo (CD, pen drive, e-mail ou outro), em modo que permita a reorganização das informações com a aplicação de filtros etc., para melhor visualização, seleção, comparação e extração de dados.

RESPOSTAS

À Comissão de Finanças e Orçamento

REQUEIRO, nos termos regimentais, que seja oficiada a Secretaria do Governo Municipal, para que prestem informações sobre o Programa Pró Egresso, instituído por meio do Decreto Municipal nº 51.080/2009,  especialmente sobre seu funcionamento, número de egressos atendidos, vagas disponibilizadas, entre outros.

Requeiro, nos termos regimentais, que seja oficiada a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social do Município de São Paulo para que enviem uma planilha com a relação de passagens emitidas em 2017 e 2018 para  recâmbio/regresso, constando a quantidade de beneficiados, cidades de origem, destino, perfil (adulto, criança, idoso), prazos decorridos entre as solicitações e as emissões e o total de recursos despendidos.

Ademais, informar qual o limite de passagens emitidas por ano conforme contrato vigente e qual o critério utilizado para emissão (individual e família).

 

À Comissão de Finanças e Orçamento,

Requeiro, nos termos regimentais, que seja realizada Audiência Pública para tratar do Programa Lixo Zero, objeto do PL nº 313/2013, vez que o tema foi abordado em audiência pública nesta casa no ano de 2013 e até o presente ano ocorreram inúmeras mudanças na legislação, na tecnologia, no mercado e na sociedade em geral.

À Comissão de Finanças e Orçamento

REQUEIRO, nos termos regimentais, que seja oficiada a Secretaria Municipal do Trabalho e Empreendedorismo, para que prestem informações sobre o Programa Pró-Egresso, instituído por meio do Decreto Municipal nº 51.080/2009, especialmente sobre seu funcionamento, número de egressos atendidos, vagas disponibilizadas, entre outros.

À Comissão de Finanças e Orçamento

REQUEIRO, nos termos regimentais, que seja oficiada a Secretaria Municipal de Saúde, para que preste as seguintes informações:

  • 1) Nos últimos 3 (três) meses, quantas pessoas permaneceram internadas nos hospitais, prontos-socorros e outros serviços de saúde municipais mesmo após terem alta médica, por não terem as condições para a “alta social” (isto é, por não terem sido localizados parentes, não haver vagas disponíveis em serviços de acolhimento e assim por diante).
  • 2) Qual é o total de leitos ocupados no período referido (x dias de internação) por pessoas que precisaram permanecer internadas mesmo após a alta médica?

RESPOSTA

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