PPS
Supremo mantém proibição de telemarketing nas eleições
O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quinta-feira (3) manter a proibição do serviço de telemarketing nas eleições. Por maioria, os ministros decidiram manter a validade da Resolução 23.404/2014, da Justiça Eleitoral, aprovada em fevereiro de 2014, que proibiu candidatos ...
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PPS Diversidade repudia casos de pedofilia e bullying contra atletas
O PPS Diversidade repudiou os casos de pedofilia e bullying denunciados por um grupo de 40 ginastas contra o técnico Fernando de Carvalho Lopes (veja nota abaixo), e destacou a coragem dos medalhistas olímpicos Petrix Barbosa e Diego Hypolito, que ...
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Foro privilegiado: Para Alex Manente, decisão final do STF pode representar avanço, mas não resolve o problema
O líder do PPS na Câmara, deputado federal Alex Manente (SP), afirmou que a decisão final do Supremo Tribunal Federal (STF), que pode ser tomada nesta quinta-feira, de restringir o foro privilegiado apenas para crimes cometidos durante o mandato representará ...
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Para Cristovam, esquerda deveria estar lutando contra foro privilegiado e não contra impunidade
Esquerda devia estar lutando contra foro privilegiado, não por impunidade, diz Cristovam Buarque Guilherme Azevedo – UOL O senador Cristovam Buarque (PPS-DF), 74, tornou-se, há pouco mais de uma década, uma das vozes críticas aos governos e rumos do PT ...
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País tem cerca de 55 mil com foro privilegiado. PPS é contra!
Benefício garante julgamento especial e particular quando são alvos de processos penais Um estudo realizado pela Consultoria Legislativa do Senado em 2017 revelou que cerca de 55 mil autoridades no país possuem foro especial por prerrogativa de função, chamado de ...
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Deputado do PPS protocola PEC a favor de prisão após segunda instância
Iniciativa contou com apoio de cerca de 200 deputados O deputado federal Alex Manente, líder do PPS na Câmara, apresentou no final de março a Proposta de Emenda Constitucional (PEC 410), que defende a possibilidade de prisão após condenação em ...
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Partido questiona portaria que proíbe doação de sangue por homossexuais
PPS quer a revogação de normal publicada pelo Ministério da Saúde O Partido Popular Socialista (PPS) entrou com representação no Supremo Tribunal Federal (STF) para reforçar a aprovação da ação Direta de Inconstitucionalidade apresentada pelo PSB contra uma medida no ...
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PPS pede liberação da maconha para fins medicinais e terapêuticos
Partido ingressou com ação no Supremo no ano passado O Partido Popular Socialista (PPS) quer assegurar o uso de maconha para fins medicinais, terapêuticos e, ainda, garantir a importação de medicamentos à base de cannabidiol. Para isso, ingressou no ano ...
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