Mandato da Vereadora Soninha Francine

Projetos em Tramitação

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    • Projeto de Lei Nº 696/2019 Denomina Praça Alexandre Murano Del Picchia – Lelê a área pública localizada na confluência da rua Apinajés, Rua Piracuama e Rua Bernardo da Veiga
    • Projeto de Lei Nº 400/2019 Altera a Lei nº 14.485 de 19 de julho de 2007 para incluir no calendário oficial do município da cidade de São Paulo o Dia Municipal do Heavy Metal, a ser comemorado todo dia 8 de junho de cada ano
    • Projeto de Lei Nº 397/2019 Dispõe sobre a disponibilização para a população da localização em tempo real das viaturas do SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência)
    • Projeto de Lei Nº 317/2019 Torna obrigatória a exposição, de informações sobre os serviços prestados pelas organizações sociais de Assistência Social
    • Projeto de Lei Nº 228/2019 Dispõe sobre a obrigatoriedade de especificação e divulgação do valor calórico dos alimentos oferecidos em cardápios dos estabelecimentos que especifica, bem como a necessidade de advertência sobre a presença de glúten e de lactose
    • Projeto de Lei Nº 177/2019 Institui a Semana da Alimentação Criativa a ser realizada anualmente na primeira semana do mês de abril na cidade de São Paulo
    • Projeto de Lei Nº 156/2019 Denomina Praça Marielle Franco a praça inominada compreendida entre a extensão da Rua Padre Achilles Silvestre e logradouro inominado
    • Projeto de Lei Nº 150/2019 Dispõe sobre o reajuste das faixas de isenção de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), introduz alterações na Lei nº 11.152 de 30 de dezembro de 1991, que altera a legislação relativa aos Impostos Predial e Territorial Urbano e às taxas de limpeza pública e de conservação de vias e logradouros públicos
    • Projeto de Decreto Legislativo Nº 92/2019 Susta o Decreto 58.808, de 19 de junho de 2019, que denomina UBS Vila Ema – Dr. Fuad Kassab a Unidade Básica de Saúde localiza à Rua Gustavo Stach, n° 140, Subprefeitura de Vila Prudente
    • Projeto Lei Orgânica Nº 3/2019 Altera a redação dos artigos 69 e 69a para acrescentar a obrigatoriedade do comparecimento do Prefeito à Câmara Municipal para pronunciamento a respeito da situação do município de São Paulo anualmente
    • Projeto de Resolução Nº 3/2019 Institui o “Prêmio Anastácia de Forró”, que homenageia personalidades que se destacaram no cenário do forró no município de São Paulo
    • Projeto de Lei Nº 563/2018 Altera a Lei nº 8.989, de 29 de outubro de 1979 – Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de São Paulo, para revogar o artigo relativo ao Salário-Esposa
    • Projeto de Lei Nº 500/2018 Altera a lei nº 14.439, de 19 de junho de 2007, que dispõe sobre a reciclagem e a utilização de material reciclado no âmbito da Administração Pública Municipal
    • Projeto de Lei Nº 307/2018 Altera a Lei nº 14.454, de 27 de junho de 2007, que consolida a Legislação Municipal sobre a denominação e a alteração da denominação de vias, logradouros e próprios municipais
    • Projeto de Lei Nº 289/2018 Altera a Lei Municipal nº 14.471, de 10 de julho de 2007, para declarar a Região Administrativa Especial de Hong Kong, da República Popular da China, como cidade-irmã de São Paulo
    • Projeto de Lei Nº 680/2017 Dispõe sobre o Estatuto de Proteção, Defesa e Controle das Populações de Animais Domésticos do município de São Paulo
    • Projeto de Lei Nº 621/2017 Estabelece normas especiais para reforma de imóveis na área central destinados à habitação de interesse social e mercado popular
    • Projeto de Lei Nº 569/2017 Determina tempo máximo para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) prestar assistência médica e sobre a disponibilização da localização em tempo real das viaturas
    • Projeto de Lei Nº 409/2017 Define percentual mínimo de participação de mulheres nos Conselhos Administrativos das empresas públicas municipais, suas subsidiárias e controladas e demais empresas em que o município, direta ou indiretamente, detenha maioria do capital social com direito a voto
    • Projeto de Lei Nº 246/2017 Estabelece diretrizes para adoção de medidas de desestatização ou em qualquer hipótese de celebração de parceria destinada à ampliação da interação entre o município de São Paulo e a iniciativa privada por meio de ajustes de qualquer natureza
    • Projeto de Lei Nº 605/2016 Altera a Lei nº 16.125, de 11 de março de 2015, com a finalidade de ampliar e garantir o direito dos animais domésticos
    • Projeto de Lei Nº 261/2014 Dispõe sobre o direito das pessoas que mantenham união estável homoafetiva à inscrição, como entidade familiar, nos programas de habitação popular
    • Projeto de Lei Nº 655/2009 Altera a Lei 14.266, de 06 de fevereiro de 2007, e dá outras providências (sobre o Sistema Cicloviário do Município de São Paulo)
    • Projeto de Resolução Nº 14/2007 Institui a Frente Parlamentar em Defesa da Radiodifusão Comunitária e da Democratização dos meios de comunicação no município de São Paulo
    • Projeto de Lei Nº 616/2006 Dispõe sobre a colocação obrigatória de adesivos educativos com o texto “Não jogue lixo pela janela; vamos manter a cidade limpa”, em local de alta visibilidade, no espaço interno de todos os ônibus, micro-ônibus e peruas utilizados no sistema municipal de transporte coletivo público de passageiros
    • Projeto de Lei Nº 615/2006 Dispõe sobre a construção e a disponibilização para a população de instalações sanitárias de uso público e gratuito nos logradouros e próprios com grande circulação e/ou concentração de pessoas
    • Projeto de Lei Nº 382/2006 Dispõe sobre a obrigatoriedade dos fiscais de transito e dos agentes da Guarda Civil Metropolitana de usarem equipamento de proteção contra poluição do tipo máscaras higiênicas faciais
    • Projeto de Lei Nº 381/2006 Determina que postos revendedores de combustíveis tornem visíveis os preços de cada um dos combustíveis comercializados, identifiquem quais são os órgãos reguladores e certificadores da qualidade desses produtos
    • Projeto de Resolução Nº 25/2006 Altera a redação do § 4º, do artigo 38, e da alínea “a”, do inciso xii, do artigo 47, ambos da resolução nº 2 de 26 de abril de 1991 (Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo)

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