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Soninha - Mandato Eletrônico - Tribuna
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16/02/2006 - Conselhos Regionais de Meio Ambiente/Frente Parlamentar pela Agenda 21

SONINHA - Muito boa tarde. No começo deste ano legislativo, o Presidente Roberto Tripoli anunciou a intenção de criar semanas temáticas para a discussão de projetos de lei dos Srs. Vereadores. A primeira semana, se entendi bem, será dedicada ao meio ambiente. Eu protocolei ou pedi para desarquivar uma série de projetos que tratam desse tema, de autoria de vereadores que já não estão mais na Casa, mas que fizeram boas propostas a esse respeito. Há uma série de boas propostas na Casa, mas eu queria falar de uma em especial, que é a criação dos conselhos regionais de meio ambiente, desenvolvimento sustentável e Agenda 21. Seriam conselhos ligados a cada uma das subprefeituras da Cidade para que o cidadão possa ter um espaço permanente de reunião com o Poder Público para tratar das questões ambientais da sua região.

Quando falamos de meio ambiente, falamos de muitas coisas em escala planetária, que dependem de decisões, atitudes, resoluções dos governantes das nações, mas não podemos nos esquecer que, quando falamos de meio ambiente, estamos falando da vizinhança também. Lembro até que, certa vez, quando declarei que meio ambiente era uma das causas que me interessavam, um cidadão, surpreso, comentou: “Nossa, mas que estranho! Meio ambiente em São Paulo? Tem isso?” É claro que tem. É o nosso meio ambiente, é aquele no qual vivemos e que trata também, sim, de áreas verdes, de parques, de áreas de conservação, como já existem algumas em São Paulo - é preciso que se constituam outras até - e trata da nossa rua, da água, da poluição do ar, da poluição sonora, da poluição visual. Tem a ver com a nossa saúde, tem a ver com a saúde e bem-estar dos animais também, que fazem parte do nosso meio ambiente urbano.

Temos de perceber essa condição em que vivemos, o impacto que causamos ao nosso meio ambiente urbano. Geração de lixo e entulho, por exemplo, é uma questão crucial, delicadíssima, que precisa ser tratada por cada cidadão. Não adianta uma resolução de um governante, que seja aplicável, se o cidadão não se envolver, não participar conscientemente de todas essas ações. Vemos, por exemplo, que a Prefeitura de São Paulo hoje tem uma rede de coleta seletiva de lixo porta a porta, e muitas pessoas desconhecem, não usam essa coleta seletiva. E ainda falta implantá-la em muitas outras regiões da Cidade, em todas as escolas, em todos os equipamentos públicos e inclusive reimplantá-la aqui mesmo, na Câmara Municipal.

Então, há essa proposta, que eu não inventei. Quer dizer, fui eu que apresentei o projeto e protocolei, mas ele é fruto de uma demanda da própria sociedade. As pessoas querem participar mais diretamente da gestão do meio ambiente na cidade de São Paulo. Então, poderão se reunir uma vez por mês na subprefeitura de sua região, com representantes da própria subprefeitura, da Secretaria do Verde e Meio Ambiente, da Secretaria de Educação - educação tem tudo a ver com o meio ambiente -, da Secretaria de Saúde, para discutir as questões que atingem as pessoas ali, muito de perto.

Cada região da Cidade tem um problema ambiental predominante, uma questão ambiental mais forte. Claro que a região de Parelheiros tem uma questão muito forte ali por ser área de manancial e tudo o mais e os bairros da Zona Leste têm outras questões muito difíceis, como a impermeabilidade do solo. A gente sabe que muitas vezes a Zona Leste tem uma temperatura até sete graus superior a de outros lugares da cidade num mesmo momento. Não é à toa que o índice pluviométrico na Zona Leste, por exemplo, é maior porque forma ali uma mancha de calor que tem um efeito ruim até no índice de chuva.

Claro que quero ressaltar, também, o lançamento amanhã da Frente Parlamentar pela Agenda 21. Como é característico das frentes parlamentares, reunindo Vereadores de vários partidos diferentes que têm essa preocupação na hora de apresentar seus projetos, na hora de fiscalizar o Executivo, na hora de apreciar os projetos apresentados pelos colegas, quer dizer, é um reforço desse compromisso que muitos Vereadores aqui já têm, de levar em consideração a questão ambiental quando pensam em política pública, quando pensam na cidade de São Paulo. Estão todos convidados, não é um convite meu, é um convite da própria sociedade civil, a fazer parte dessa Frente Parlamentar da Agenda 21.

Muito obrigada, Sr. Presidente.