17/03/2005 - Blá-Blá-Blá (Parte 1)

Ler uma linha nos jornais sobre “obstrução da pauta” pode ser irritante. Mas viver isso, presenciar as manobras de obstrução durante duas ou três horas seguidas, é in-su-por-tá-vel.No momento em que escrevo isto – quarta-feira, 19:07 – o vereador Gilson Barreto, do PSDB, está na tribuna. Em pauta no plenário, a derrubada do veto a um projeto do (ex) vereador Odilon Guedes (PT). Para começar, vou explicar o que isso significa.Quando um PL (Projeto de Lei) é aprovado na Câmara, ele é encaminhado para sanção do Executivo – isto é, o prefeito ou prefeita vai confirmá-lo como lei e determinar que entre em vigor OU vetá-lo. Caso o projeto seja vetado, o caso não está encerrado – ele volta para a Câmara. Em nova votação, se houver maioria absoluta, os vereadores podem derrubar o veto, e ele enfim vira lei.Pois bem, estamos discutindo a derrubada de um veto. O PL estabelece que a prefeitura deve apresentar “um relatório trimestral sobre a coleta, tratamento e destinação final do lixo em São Paulo”. Ou seja, prestar contas: quanto foi pago, para quem, o serviço foi realizado? Quantos quilômetros de rua foram varridos, quantas toneladas de lixo foram recolhidas?O PSDB – que agora é situação, isto é, o partido do governo – não tem interesse em derrubar esse veto agora (teria se fosse oposição, invocando a importância da transparência na administração pública, etc. etc.). Por isso, tenta obstruir a votação. Pedindo verificação de presença a cada meia hora; requerendo a suspensão da sessão “por 127 minutos” (foi exatamente o que eles pediram... Como diz a Seleções do Readers’ Digest, “Rir é o melhor remédio”!); pedindo a palavra e discursando por 15 minutos sobre a incoerência do PT, etc. etc. etc... Ou sobre nada.Agora mesmo, o vereador Gilson Barreto folheia o Projeto por longos minutos em silêncio, para ganhar tempo. Lê um parágrafo... Tira o óculos... Critica o PT, que “em quatro anos não tentou derrubar o veto”... Assim, lentamente... Pausadamente... Arre!!!Isso se estende por horas, até que finalmente, quando o regimento já não oferece mais nenhuma possibilidade de manobra, a votação é aberta. Entre ontem e hoje, depois de superar todas essas barreiras, (impossível não pensar que “o barato é louco, o processo é lento”), foram derrubados três vetos de projetos que eu sinceramente considero muito bons. Assim, penosamente, o processo legislativo avança. Mas, deus do céu, como se gasta, como se perde tempo com encenações; como se diz uma coisa pensando outra e querendo outra; como o debate falso é chato!

BLÁ – BLÁ – BLÁ (Parte 2)

Continuando o relato da chatice das sessões plenárias... O plenário é chatérrimo quando não há votação; quando há, além de chato, pode ser tenso.Na terça-feira, votamos a derrubada do veto a um projeto do vereador Gilberto Natalini, do PSDB (atualmente Secretário de Participação e Parcerias). Ele estabelece “a prestação trimestral de contas, na esfera de cada Subprefeitura, por parte do gestor do sistema único de saúde”. Aprovamos a derrubada do veto a um projeto do atual presidente da Câmara, o vereador Roberto Trípoli, que torna obrigatória a publicação, na íntegra, de todos os contratos firmados pelo poder Executivo e pelo Legislativo. Como diz o site oficial da Câmara (www.camara.sp.gov.br),>Bom, a derrubada do veto ao PL do vereador Trípoli pegou a bancada governista de surpresa. Ele não era o primeiro da fila naquela sessão, mas um vereador pediu a inversão de pauta. O projeto foi lido rapidamente, abriu-se a votação, o veto foi derrubado sem discussão. Antes da derrubada do veto do segundo, o PSDB se recompôs rapidamente no plenário e partiu para a tal obstrução. Um após o outro, os vereadores tucanos subiam à tribuna para elogiar o vereador Natalini; para exaltar seu desejo de transparência na administração, para criticar a incoerência do PT; para elogiar um pouco mais a transparência e criticar a falta de transparência do PT. Sei que estou me repetindo, mas isso que aconteceu: eles ficaram se repetindo durante mais de duas horas, em discursos de 15 minutos! Enfim, defendiam “a transparência”, mas tentavam a todo custo, usando todos os recursos do regimento interno, impedir a votação da derrubada do veto. Mas então, eles não eram a favor do projeto? Talvez não fossem tããão a favor quanto eram antes, estando na oposição. Mas na verdade o mais importante era não perder a votação; não deixar o bloco da oposição ganhar aquela batalha no plenário.Não vou dizer que esse recurso não seja usado pelo PT. Seria muita cara-de-pau da minha parte... Essa é uma ferramenta política que faz parte do processo parlamentar, assim como a falta faz parte do futebol. Não resisti à comparação... Mas, tanto em caso como no outro, vindo do meu partido/time ou do adversário, eu preferia que não fosse assim.