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Soninha - Conselho Consultivo - GLBTT
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Reunião discute veto à lei contra homofobia 

Por Beto Sato

No dia 12 de fevereiro, uma reunião na Câmara dos Vereadores de São Paulo discutiu o veto do prefeito Gilberto Kassab ao Projeto de Lei 440/01, que pune a discriminação por orientação sexual na capital paulista.

Estiveram presentes o vereador e deputado estadual eleito Carlos Giannazi (PSOL-SP), seu assessor Rubens Carsoni, a militante Rita Quadros, a secretária de Travestis e Transexuais da Associação da Parada do Orgulho GLBT Alessandra Saraiva, o jornalista Beto Sato e os assessores da vereadora Soninha (PT-SP) Hélio Wicher Neto e New Maris.

No encontro foi debatido o veto do prefeito Kassab, considerado pelos participantes como incongruente face à situação do segmento GLBT na cidade. As razões do veto, segundo documento assinado pelo prefeito, foram principalmente de natureza jurídica. Para o prefeito, no texto do projeto de lei existiria uma sobreposição de competências para tratar da discriminação por orientação sexual, já proibida por lei estadual e pelas leis de garantia dos direitos humanos. 

Sem possibilidade de conversa

Essa interpretação foi contestada pelos participantes da reunião. “Não é porque o Brasil assina a Declaração dos Direitos Humanos da ONU ou porque já exista lei estadual que coíbe a homofobia que o município não possa ter legislação complementar contra atos de discriminação”, declarou Hélio Wicher Neto. “É inadmissível que um projeto supra-partidário, apresentado inclusive pelo líder do governo na câmara, o vereador e ex-Secretário Especial de Participação e Parceria José Police Neto (PSDB-SP), o Netinho, seja vetado pelo chefe do executivo municipal”,  ponderou Giannazi. O projeto foi apresentado pelos vereadores Giannazi, Soninha e Netinho.

“Com o prefeito não há mais possibilidade de conversa. O único caminho é tentar derrubar o veto na Câmara, mas para isso precisamos da maioria absoluta dos vereadores, ou seja, 28 no mínimo”, argumentou Rubens Carsoni. “Por isso precisamos de um trabalho duro de convencimento e advocacy com todos os vereadores”, completou Rita Quadros.

“Creio que esse trabalho deve ser feito pelos militantes, grupos GLBT e pelo Fórum Paulistano de entidades GLBTT”, afirmou New Maris. Já para Rubens Carsoni é importante também “mostrar para a população os francos motivos do veto".

Os presentes decidiram, de imediato, escrever um manifesto que será entregue a todos os parlamentares da casa e distribuído a população. “É inaceitável que a cidade que tem a maior Parada GLBT do mundo não tenha leis que garantam a cidadania e direitos iguais para todos”, declarou Alessandra Saraiva.

Pela lei, deverá ser afixada em todos os estabelecimentos comerciais uma placa dizendo ser crime discriminar por orientação sexual. A própria Alessandra lembrou na reunião de uma vez que foi expulsa do prédio onde morava por ser transgênero. “Na hora, eu fiquei procurando alguma placa como essas sobre o uso dos elevadores que dissesse que eu tinha o direito de morar ali”.