Warning: include_once(/home/restricted/home2/soninha/public_html/pivot/pv_core.php): failed to open stream: No such file or directory in /home/storage/c/b0/7e/soninha/public_html/v2/meioambiente.php on line 10

Warning: include_once(): Failed opening '/home/restricted/home2/soninha/public_html/pivot/pv_core.php' for inclusion (include_path='.:/usr/share/pear') in /home/storage/c/b0/7e/soninha/public_html/v2/meioambiente.php on line 10
Soninha - Conselho Consultivo - Meio Ambiente

Procurar:
arquivo

Soluções para o Congestionamento nas Grandes Cidades

por Ricardo Ribeiro

A UITP – União Internacional de Transporte Público realizou na última semana debate sobre congestionamento e transporte nas grandes cidades. Como temas principais foram discutidos: o desenvolvimento do transporte urbano; os principais instrumentos gestão do trânsito; a necessidade de restrição da circulação – o aspecto mais polêmico.

Na Europa, Londres e Paris foram precursoras das principais estratégias utilizadas mundialmente. Como cidades de urbanização antiga, desde o tempo das carroças já havia congestionamento e necessidade e organização do espaço em relação ao transporte. A discussão de controle de tráfego vem acontecendo desde a década de 60, cujos problemas de deslocamento acompanharam o crescimento das cidades.

Os programas de organização do deslocamento na América Latina são recentes (início doa anos 90), e têm-se experiências bem desenvolvidas em Santiago, no Chile e Bogotá, na Colômbia.

A discussão principal é: qual é a direção de desenvolvimento do espaço público? Pois é a organização do espaço público que define a circulação de pessoas. Se o espaço público deve ser utilizado por todos, então de ser desestimulado a utilização privada. Isso serve não só para transportes, mas para serviços, comércio e outras atividades particulares que se utilize de espaços destinados à atividades públicas.

Os passeios são de utilização pública; as ruas, também o são. O carro, ao contrário, é um bem privado. Como pode o poder público cada vez mais destinar espaços públicos para a utilização de bens privados?

Essa idéia foi apresentada por Alexandre Gomide, economista e pesquisador do IPEA – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Segundo ele, esse foi o tipo de política que predominou a partir da década de 50, o desenvolvimento de espaços para circulação e acondicionamento de veículos particulares. O crescimento das cidades acompanhou esse tipo de desenvolvimento, espalhando bairros dormitórios interligados por rodovias ao centro econômico das cidades – modelo de desenvolvimento predominantemente norte-americano denominado crescimento espraiado.

Deste modo, o crescimento dos congestionamentos - causando problemas sociais, ambientais e econômicos - nada mais é do que um mau uso de um espaço público, que deve ser corrigido com uma política de investimentos em transporte público e controle, taxação e até restrição do transporte privado.

Segundo Jérome Pourbaix, Gerente de Projetos Comissão de Transporte,
Economia e Vida Urbana da UITP, internacionalmente o planejamento público do transporte passa por três principais medidas:

- mesclar o planejamento do espaço com o do transporte
- restringir o tráfego / estacionamento em zonas específicas
- investir em transporte público.

Este foi aparentemente um consenso entre os especialistas presentes no encontro. Ou seja, medidas que foram implantadas com sucesso em cidades européias como Estocolmo, Londres e Paris desde a década de 80 e que vem sendo planejadas nas principais cidades da américa latina – Buenos Aires, Santiago, Bogotá, Lima e São Paulo.

Maria Madalena Garcia, subsecretária de Desenvolvimento Metropolitano – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Politicas Urbana do Estado de Minas Gerais - resumiu em sua colocação esse panorama: melhoria e ampliação de vias incentiva o crescimento urbano, que acaba causando prejuízo da circulação. Ao invés de investir na ampliação, devemos investir na gestão - das vias; do uso e ocupação do solo; da moblidade; distribuição de serviços públicos - estimulando o transporte coletivo e desestimulando o particular, encurtando as distâncias entre casa e trabalho num caminho inverso do modelo de desenvolvimento atualmente implantado.

Que medidas são estas?

A princípio, é preciso se pensar em um sistema integrado de transporte urbano, composto por ciclovias, metro, trens e ônibus de boa qualidade e fácil acesso interligando as regiões mais distantes ao centro da cidade; em paralelo, criar um controle – através de taxação, o chamado pedágio urbano – e restringir espaços de circulação e estacionamento em regiões em que o trânsito é pior. Deve-se estimular o desenvolvimento de diversas centralidades, criando pólos alternativos de desenvolvimento, acesso à serviços e geração de empregos e reduzindo as distâncias entre casa-trabalho-serviços. Muitas dessas medidas foram incluídas na Política Nacional de Mobilidade Urbana (acesso ao link?) (projeto de lei 1.687/2007, parado tem 6 meses no Congresso Nacional), que representa um grande passo nessa direção.

O pedágio urbano, ou seja, a taxação para circulação em determinadas áreas, foi defendida pela maioria dos palestrantes. No entanto, divergências foram estabelecidas no sentido de que esta pode ser uma medida de elitização do tráfego na medida em que relaciona a circulação com o poder econômico. Por outro lado, se for garantida que os recursos adquiridos sejam reaplicados em transporte coletivo, pode se estabelecer como um perfeito instrumento de justiça social.


link:

www.planalto.gov.br/ccivil/projetos/PL/2007/msg565-070802.htm