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6ª Reunião Conselho Consultivo de Acessibilidade - 15/03/2006, 18h30min, Câmara Municipal de São Paulo



Presentes:
Juelina Nunes (Jô) - ABSW
Hélio Wicher Neto - Gabinete da Vereadora Soninha
Marcelo Vilas - CMPD
Danilo Moraes - CMPD
Antônio Carlos Munhoz - Instituto MID
Edison Passafaro - IBRADE
Nereide A. S. Albuquerque - APAE de São Paulo
Soninha - Vereadora

Iniciamos a reunião com uma análise do relatório de políticas públicas enviada pelo Secretario Adjunto da SEPED Renato Corrêa Baena. Concluimos que o documento não esboça em nenhum momento uma linha de políticas públicas para a mudança real de condição de vida das pessoas deficientes; é, antes, uma compilação de projetos, sendo alguns de maior importância; mesmo assim o documento não oferece um plano consistente para a cidade.

Diante disso, decidimos por três ações imediatas:

- O gabinete está responsável de enviar ofícios para as secretarias de Educação,Transporte, Saúde, Habitação, Assistência Social e de Governo com cópia para a SEPED questionando sobre a situação dos projetos em execução ou não para os deficientes e pedindo o envio dos mesmo para análise do conselho;

- Ofício especifico para a SEPED requisitando o envio do Projeto Transporte: Piloto (Santo Amaro-Santa Cruz) descrito no relatório enviado pelo Secretario-Adjunto;

- Convocação da SEPED e das outras secretarias para uma plenária do CMPD planejada para o dia 6 de maio. A Jô está encarregada de organizar está plenária junto ao Conselho. A idéia e realizar uma grande “audiência pública” com os Secretários exigindo e cobrando uma atuação consistente da prefeitura em relação às políticas públicas para a população deficiente. Contamos com a ajuda de todos para a divulgação da plenária para que realmente consigamos mostrar ao governo que a população deficiente não está satisfeita com a atual situação;

A Soninha sugeriu que enviássemos os ofícios via Comissões Ordinárias da Câmara, para que as exigências tenham um peso maior; assim, a articulação será feita pelo gabinete junto aos vereadores que integram as comissões.

Marcamos um novo encontro no dia 4 de abril para avaliarmos o andamento das tarefas e a organização da plenária do CMPD. Quem não pôde participar desta reunião tem uma nova oportunidade para ajudar o Conselho.

Próxima Reunião do Conselho
A 6ª Reunião do Conselho de Acessibilidade, quando ocorrerá o seminário será dia 08/12/2005, 18h30min, na Câmara Municipal.