Mandato da Vereadora Soninha Francine

Audiências Públicas: participação e articulação do mandato

20 de agosto de 2018

Em julho, as Prefeituras Regionais realizaram Audiências Públicas para a discussão da Proposta da Lei Orçamentária Anual de 2019 (PLOA 2019) para conhecer e discutir as principais demandas da população. O mandato da Soninha, então, enviou diversos assessores para as regiões dos encontros para apresentar propostas e necessidades da cidade.

Fizemos um levantamento com reivindicações comuns entre munícipes, usuários dos serviços e até mesmo funcionários da administração.

Confira algumas demandas que protocolamos presencialmente nas Audiências Públicas das regiões da Sé, Freguesia/Brasilândia, M´Boi Mirim, Perus, Santo Amaro, Ipiranga e Lapa:

 

Mais vagas de assistência social para convalescentes
São centros de acolhida para pessoas que precisam de cuidados especiais e de supervisão direta dos cuidadores.
São apenas dois Centros de Acolhida Especial para pessoas em período de convalescência na cidade de São Paulo, com 93 vagas.

Mais vagas de repúblicas
É a unidade de acolhida com característica residencial, desenvolvida em sistema de co-gestão, destinada a atender jovens, adultos e idosos do mesmo sexo, possibilitando gradual autonomia e independência de seus moradores. Um dos maiores objetivos é de ajudar na conquista da autonomia dessas pessoas. A cidade conta com quatro repúblicas para adultos, com 195 vagas, e quatro Repúblicas Jovem , com 48 vagas.

Mais recurso para o POT (Programa Operação Trabalho)
O Programa Operação Trabalho (POT) tem como objetivo conceder atenção especial ao trabalhador desempregado, residente no município de São Paulo, pertencente à família de baixa renda, visando estimulá-lo a busca de ocupação, bem como à sua reinserção no mercado de trabalho. Em 2017, o POT atendeu pouco mais de 1950 pessoas. Em 2018, até o momento foram atendidas 431 pessoas.

Mais bagageiros – só tem um na Mooca
Serviço ofertado para pessoas adultas que utilizam as ruas como espaço de moradia e sobrevivência, com a finalidade de garantir a guarda de pertences pessoais, inserção na rede de serviços socioassistenciais e acompanhamento social na perspectiva da construção do processo de saída das ruas. A permanência da bagagem no serviço é de três meses, podendo ser prorrogada por mais um mês, a critério da avaliação feita pelo assistente social.

Endereço: Rua Visconde de Parnaíba, 700 – Mooca.

Mais residências terapêuticas
Os Serviços Residenciais Terapêuticos, também conhecidos como Residências Terapêuticas, são casas, locais de moradia, destinadas a pessoas com transtornos mentais que permaneceram em longas internações psiquiátricas e impossibilitadas de retornar às suas famílias de origem.

Lombada eletrônica em porta de escola
Em 2010 eram 415 lombadas eletrônicas em toda a cidade. Hoje são 792 equipamentos do tipo, mas grande parte longe de porta de escola. Os endereços estão disponíveis no site da CET.

Ecoponto
Os Ecopontos são locais de entrega voluntária de pequenos volumes de entulho (até 1 m³), grandes objetos (móveis, poda de árvores etc.) e resíduos recicláveis. Nos Ecopontos, o munícipe poderá despejar o material gratuitamente em caçambas distintas para cada tipo de resíduo. A intenção da Prefeitura de São Paulo é aumentar o número de unidades.

Todos os Ecopontos funcionam de segunda a sábado, das 6h às 22h, e aos domingos e feriados, das 6h às 18h. Atualmente são 100 equipamentos na cidade.

Mais oficina nos serviços de assistência
Há apenas um Centro de Capacitação Técnica na rede socioassistencial, com 80 vagas. São cursos de formação e capacitação profissional para a população em situação de rua, propiciando o desenvolvimento de habilidades com vista à conquista de empregabilidade, autonomia, inserção social e participação na vida pública e da comunidade. O curso deve desenvolver as habilidades específicas, bem como introduzir temas relacionados às habilidades sociais de formação humana, cidadania, habilidades de gestão e do mundo do trabalho e habilidades básicas necessárias ao aprendizado específico como comunicação, expressão, operações matemáticas e outras.

CCInter
O CCInter é uma modalidade dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos que tem a perspectiva de trazer à convivência crianças, jovens, adultos e idosos, fortalecendo as relações entre os diferentes ciclos de vida de forma harmoniosa e respeitosa. O convívio e a interação entre as gerações favorecem a troca de experiências, promovem a valorização cultural e o desenvolvimento de sociabilidades, reforçando a cidadania e a igualdade social.

A cidade conta com cinco Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, com 2.760 vagas.

Mais áreas permeáveis e árvores

PEVs
Instalação de Pontos de Entrega Voluntário (PEVs) na cidade.

Lixo eletrônico
Instalação de pontos de lixo eletrônico dentro dos ecopontos.

Casa de passagem, especialmente LGBT
Não há na cidade uma casa de passagem para pessoas em situação de rua, especialmente LGBTs.

Centro de acolhida LGBT
Há apenas um centro de acolhida para a População LGBT na cidade, localizado na Rua Prates, na Barra Funda. São 30 vagas para transexuais e travestis que recebem encaminhamento para cursos, capacitações e mercado de trabalho.

Mais SASF
O SASF desenvolve proteção social básica no domicílio junto às famílias em situação risco e de vulnerabilidade social, com idosos e pessoas com deficiência. São desenvolvidas ações socioeducativas que visam o acesso à rede socioassistencial, a garantia de direitos, o desenvolvimento de potencialidades, a participação e ganho de autonomia, por meio de ações de caráter preventivo, protetivo e proativo, às situações de risco, exclusão e isolamento dos grupos familiares. A forma de acesso é via demanda encaminhada pelo CRAS.

São 60 Serviços de Assistência Social a Família e Proteção Social Básica (SASF), que atendem cerca de 60 mil famílias.

Córregos (limpeza)
Aumentar a limpeza de córregos existentes na cidade, especialmente na periferia, também como forma de evitar enchentes em épocas de chuva de verão.

Compostagem
Compostagem é o processo biológico de valorização da matéria orgânica, seja ela de origem urbana, doméstica, industrial, agrícola ou florestal, e pode ser considerada como um tipo de reciclagem do lixo orgânico. Trata-se de um processo natural em que os micro-organismos, como fungos e bactérias, são responsáveis pela degradação de matéria orgânica, transformando-a em húmus, um material muito rico em nutrientes e fértil.

Um bom exemplo a ser seguido é o Composta SP.

 

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Last modified: 21 de agosto de 2018

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