Mandato da Vereadora Soninha Francine

IV Fórum Municipal Cannabis Medicinal

17 de abril de 2019

O uso medicinal da cannabis é um assunto que avança em todo o mundo. No Brasil, desde 2015, a ANVISA permite a importação de produtos à base de cannabis — em especial, o canabidiol — principalmente para tratamento de epilepsia. As solicitações crescem ano a ano e saltaram de 75 ao mês na época da liberação, para 430 pedidos mensais em 2019. Em 2018 foram 3.508 autorizações expedidas segundo o órgão.

Em parceria com a Sociedade Brasileira de Estudos da Cannabis (SBEC), o mandato da vereadora Soninha Francine debate o tema no IV Fórum Municipal Cannabis Medicinal. Especialistas falarão sobre uso de cannabis nas estratégias de redução de danos, a aplicação no tratamento de doenças como AIDS e Câncer e as legislações associadas, entre outros aspectos.

PROGRAMAÇÃO

13h30 ABERTURA 

13h50 APRESENTAÇÃO DA SBEC E O FÓRUM DE CANNABIS MEDICINAL

Dra. Eliane Nunes: Psiquiatra e Psicanalista em São Paulo, Doutora em Medicina pela USP. Diretora Geral da SBEC-Sociedade Brasileira de Estudo da Cannabis Sativa.

14h10 CANNABIS SATIVA: USO MEDICINAL E SOCIAL /APRESENTAÇÃO DO CEBRID

Dra. Solange Nappo: Graduada em Farmácia e Bioquímica pela Universidade de São Paulo – USP, Mestre em Saúde Pública pela USP e doutora em Ciências pela Universidade Federal de São Paulo – UNIFESP. Atualmente é Pesquisadora Científica do CEBRID do Departamento de Medicina Preventiva da UNIFESP.

14h40 CANNABIS SATIVA: métodos de extração artesanal e acesso ao medicamento importado

Renata Monteiro Dantas Ferreira: Farmacêutica, pós-graduada em cosmetologia e homeopatia cursando pós-graduação em gestão industrial farmacêutica. Membro da comissão de plantas medicinais e fitoterápicos do CRF-SP. Diretoria Técnica da CULTIVE associação de cannabis e saúde.

15h10 CANNABIS SATIVA E A REDUÇÃO DE DANOS: perspectivas para a população usuária de crack

Dra. Janaina Rubio Gonçalves: Bacharel em Ciências Biológicas e Mestre no Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva da Universidade Federal de São Paulo – Escola Paulista de Medicina – UNIFESP. Doutora pela Universidade Paulista de Medicina – UNIFESP. Integrante do Centro Brasileiro de Informações sobre Drogas Psicotrópicas – CEBRID. Atua em pesquisas na área de dependência química, uso/abuso de drogas lícitas e ilícitas.

15h40 NORMATIVA DA ANVISA: A omissão e Plantio de Cannabis Sativa para Uso Medicinal

Dr. Konstantin Gerber: Doutor em Direito, PUC-SP, Integrante do grupo de pesquisas em direitos fundamentais.

16h00 REFORMA DA LEI E O DIREITO DO CIDADÃO

Rafael Lessa Vieira de Sá Meneses: Defensor Público em São Paulo; Doutor em Direito pela USP; Pós-doutor em Democracia e Direitos Humanos pelo IGC-Coimbra

16h20 DEPOIMENTOS DE FAMILIARES E PACIENTES

Maria Aparecida Felício de Carvalho: Presidente da CULTIVE e mãe da Clárian, primeira criança autorizada a ter habeas corpus para plantio de Cannabis na cidade de São Paulo.

Abertura de perguntas.

17h ENCERRAMENTO

História

Em 1964, o cientista búlgaro radicado em Israel Raphal Mechoulam isolou e descreveu a estrutura de dois compostos da maconha, o THC (Tetrahidrocanabinol) e o CBD (Canabidiol). Nas décadas de 80 e 90 foi descoberto o sistema endocanabinoide – ECS, e constatou-se que todos os mamíferos o possuem. Recentemente, observou-se que muitas doenças se devem ao desequilíbrio desse sistema. Identificou-se, por exemplo, em pessoas com Alzheimer, a falta dos endocanabinóides como a Anandamida, análoga ao THC, e também se comprovou o efeito antiepilético do CBD.

A ciência redescobriu, assim, o uso medicinal dessa planta conhecida pelo homem há milhares de anos, utilizada de muitas maneiras por vários povos ao redor do planeta.

No século passado, por interesses econômicos e políticos sustentados por um alegado discurso médico, instaurou-se o modelo de guerra às drogas.

Como é comum às guerras, esta resultou em milhões de mortes pelo mundo, seja nos conflitos violentos relacionados ao narcotráfico ou por prejudicar a pesquisa e o acesso a medicamentos por milhares de pessoas que deles se beneficiariam.

Em muitos países a pesquisa avança e a legislação é atualizada velozmente. Porém, nos países onde as leis são ambíguas – como no Brasil, pacientes e usuários são tratados como criminosos, sendo condenados e presos como traficantes. Perdem o direito à saúde, a liberdade e, muitas vezes, a sua própria vida.

Faz-se necessária e urgente a retomada da discussão do uso medicinal, da política de drogas e das mudanças na legislação. O Fórum Cannabis Medicinal é um espaço de interlocução entre a sociedade, profissionais de saúde e pacientes de Cannabis para a conquista do direito à saúde prevista na Constituição Cidadã.

Veja aqui o que rolou no III Fórum Municipal de Cannabis Medicinal.

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Last modified: 18 de abril de 2019

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