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Altera a lei nº 14.454, de 27 de junho de 2007, para acrescentar novas hipóteses de vedação às normas que disciplinam a denominação e a alteração da denominação de vias, logradouros e próprios municipais.
Denomina Passarela Waldemar Stiel o logradouro que especifica, localizado no distrito Campo Belo, Subprefeitura Santo Amaro.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a postergar ou isentar do pagamento do preço de ocupação de área – POA, previsto no art. 24 do decreto nº 41.425/2001, referente ao exercício de 2020 dos permissionários de equipamentos de abastecimento do município de São Paulo.
“Altera a lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no calendário de eventos da cidade de São Paulo o Dia Municipal da Menina, a ser comemorado no dia 11 de outubro.”
Cria a Lei Municipal de Emergência Cultural durante o período de pandemia do Covid-19 e dá outras providências.
Dispõe sobre medidas de proteção da saúde pública e de assistência, bem como relativas a normas de uso e ocupação do solo e a concursos públicos para o enfrentamento da emergência de saúde pública em decorrência da infecção humana pelo Coronavírus (Covid-19) no âmbito do município de São Paulo; cria o Selo Empresa Parceira da Cidade de São Paulo e o mês do combate ao Coronavírus.
Suprime o §4º do art. 138 da lei nº 15.764, de 27 de maio de 2013, para extinguir a possibilidade de que decisões condenatórias ou sancionatórias proferidas no âmbito da Controladoria Geral do Município sejam submetidas à Comissão Intersecretarial de Julgamento.
Dispõe sobre a criação do Programa de Renda Básica Emergencial Municipal, em decorrência da pandemia de Covid-19.
–Projeto de Decreto Legislativo Nº 31/2020
Confere Salva de Prata à APECC – Associação Paulista dos Empreendedores do Circuito das Compras.
–Projeto de Decreto Legislativo Nº 30/2020
Dispõe sobre a outorga de título de cidadã paulistana à senhora Stéphanie Habrich.
–Projeto de Resolução Nº 14/2020
Cria a Frente Parlamentar em Defesa da Periferia.
–Projeto de Resolução Nº 12/2020
Dispõe sobre a Criação da Frente Parlamentar em Defesa da Cinemateca Brasileira.
–Projeto de Resolução Nº 10/2020
Cria a Frente Parlamentar de Apoio ao Setor de Games e Jogos Eletrônicos na Câmara Municipal de São Paulo.
Institui, no município de São Paulo, a área técnica de regulação do acesso à assistência ambulatorial na atenção básica nas supervisões técnicas de saúde – Soninha é proponente
Altera a denominação do Parque Municipal Jardim apurá – Parque dos Búfalos – criado pelo decreto nº 56.628, de 18 de novembro de 2015, para Parque dos Búfalos – Claudio Milz – Soninha é coautora
Denomina Praça Alexandre Murano Del Picchia – Lelê a área pública localizada na confluência da rua Apinajés, Rua Piracuama e Rua Bernardo da Veiga – Soninha é proponente
Regulamenta no âmbito do município de São Paulo os procedimentos aplicáveis à regularização fundiária, de acordo com a Lei Federal n° 13.465 de 11 de julho de 2017 e o Decreto Federal n° 9.310, de 2018.
Cria o Programa Municipal de Fomento a Linguagem de Cultura Reggae/Rastafári – Soninha é coautora
Altera a Lei nº 14.485 de 19 de julho de 2007 para incluir no calendário oficial do município da cidade de São Paulo o Dia Municipal do Heavy Metal, a ser comemorado todo dia 8 de junho de cada ano – Soninha é coautora
Dispõe sobre a disponibilização para a população da localização em tempo real das viaturas do SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) – Soninha é proponente
Torna obrigatória a exposição, de informações sobre os serviços prestados pelas organizações sociais de Assistência Social – Soninha é proponente
Dispõe sobre a obrigatoriedade de especificação e divulgação do valor calórico dos alimentos oferecidos em cardápios dos estabelecimentos que especifica, bem como a necessidade de advertência sobre a presença de glúten e de lactose – Soninha é coautora
Institui a Semana da Alimentação Criativa a ser realizada anualmente na primeira semana do mês de abril na cidade de São Paulo – Soninha é proponente
Dispõe sobre o reajuste das faixas de isenção de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), introduz alterações na Lei nº 11.152 de 30 de dezembro de 1991, que altera a legislação relativa aos Impostos Predial e Territorial Urbano e às taxas de limpeza pública e de conservação de vias e logradouros públicos – Soninha é coautora
–Projeto de Decreto Legislativo Nº 130/2019
Dispõe sobre a outorga do título de cidadão paulistano ao senhor Doutor Caio Augusto Silva dos Santos – Soninha é coautora
Dispõe sobre a criação do Parque Municipal Mananciais do Paiol – Soninha é coautora
–Projeto de Resolução Nº 34/2019
Institui o Prêmio Sabotage – Soninha é proponente
–Projeto de Resolução Nº 32/2019
Cria a Frente Parlamentar em Defesa dos Feirantes e das Feiras Livres na cidade de São Paulo – Soninha é coautora
Institui o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo (SIMASE), no âmbito da cidade de São Paulo – Soninha é coautora
–Projeto de Resolução Nº 4/2019
Cria a Frente Parlamentar em Defesa do Contribuinte e Combate ao Aumento Abusivo do IPTU – Soninha é coautora
–Projeto Lei Orgânica Nº 3/2019
Altera a redação dos artigos 69 e 69a para acrescentar a obrigatoriedade do comparecimento do Prefeito à Câmara Municipal para pronunciamento a respeito da situação do município de São Paulo anualmente – Soninha é coautora
–Projeto de Resolução Nº 3/2019
Institui o “Prêmio Anastácia de Forró”, que homenageia personalidades que se destacaram no cenário do forró no município de São Paulo – Soninha é coautora
Institui, no âmbito do município de São Paulo, política pública para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com transtorno do espectro autismo.
Altera a Lei nº 8.989, de 29 de outubro de 1979 – Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de São Paulo, para revogar o artigo relativo ao Salário-Esposa – Soninha é proponente
Altera a lei nº 14.439, de 19 de junho de 2007, que dispõe sobre a reciclagem e a utilização de material reciclado no âmbito da Administração Pública Municipal – Soninha é proponente
Cria o programa municipal de fomento e difusão do forró – Soninha é coautora
Altera a Lei nº 14.454, de 27 de junho de 2007, que consolida a Legislação Municipal sobre a denominação e a alteração da denominação de vias, logradouros e próprios municipais – Soninha é coautora
Altera a Lei Municipal nº 14.471, de 10 de julho de 2007, para declarar a Região Administrativa Especial de Hong Kong, da República Popular da China, como cidade-irmã de São Paulo – Soninha é coautora
–Projeto de Resolução Nº 3/2018
Acrescenta alínea “a” ao § 2º do art. 112 do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo – Soninha é proponente (garante transparência por meio de relatório detalhado e justificativa de passagens e hospedagens por parte dos vereadores).
Dispõe sobre a criação Parque do Bixiga – Soninha é coautora
Dispõe sobre o Estatuto de Proteção, Defesa e Controle das Populações de Animais Domésticos do município de São Paulo – Soninha é coautora
Dispõe sobre a regularização fundiária dos empreendimentos habitacionais promovidos pelo Poder Público no município de São Paulo.
Estabelece normas especiais para reforma de imóveis na área central destinados à habitação de interesse social e mercado popular – Soninha é coautora
Determina tempo máximo para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) prestar assistência médica e sobre a disponibilização da localização em tempo real das viaturas – Soninha é coautora
Institui a Política Municipal de Atendimento às Pessoas em Restrição de Liberdade e Egressas – Soninha é coautora
Define percentual mínimo de participação de mulheres nos Conselhos Administrativos das empresas públicas municipais, suas subsidiárias e controladas e demais empresas em que o município, direta ou indiretamente, detenha maioria do capital social com direito a voto – Soninha é coautora
Estabelece diretrizes para adoção de medidas de desestatização ou em qualquer hipótese de celebração de parceria destinada à ampliação da interação entre o município de São Paulo e a iniciativa privada por meio de ajustes de qualquer natureza – Soninha é coautora
–Projeto de Decreto Legislativo Nº 55/2017
Susta o Decreto nº 51.228, de 03 de fevereiro de 2010, que inclui a “São Paulo Indy 300” no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo – Soninha é proponente
–Projeto de Resolução Nº 53/2017
Institui Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Único de Assistência Social – Soninha é coautora
–Projeto de Resolução Nº 49/2017
Acrescenta a alínea “a” ao inciso xv do art. 46 do regimento interno da Câmara Municipal de São Paulo (determina que o parlamentar que apresentou requerimento de informações se manifeste quanto à resposta recebida.) – Soninha é proponente
Altera a Lei nº 16.125, de 11 de março de 2015, com a finalidade de ampliar e garantir o direito dos animais domésticos – Soninha é coautora
Dispõe sobre a instituição do programa SP Cidade da Música.
Dispõe sobre o direito das pessoas que mantenham união estável homoafetiva à inscrição, como entidade familiar, nos programas de habitação popular – Soninha é coautora
Altera a Lei 14.266, de 06 de fevereiro de 2007, e dá outras providências (sobre o Sistema Cicloviário do Município de São Paulo) – Soninha é coautora
Pune toda e qualquer forma de discriminação por orientação sexual – Soninha é coautora
–Projeto de Resolução Nº 14/2007
Institui a Frente Parlamentar em Defesa da Radiodifusão Comunitária e da Democratização dos meios de comunicação no município de São Paulo – Soninha é coautora
Dispõe sobre a colocação obrigatória de adesivos educativos com o texto “Não jogue lixo pela janela; vamos manter a cidade limpa”, em local de alta visibilidade, no espaço interno de todos os ônibus, micro-ônibus e peruas utilizados no sistema municipal de transporte coletivo público de passageiros – Soninha é coautora
Dispõe sobre a construção e a disponibilização para a população de instalações sanitárias de uso público e gratuito nos logradouros e próprios com grande circulação e/ou concentração de pessoas – Soninha é coautora
Dispõe sobre a criação do Banco Municipal de Sangue de Cordão Umbilical e Placentário – Soninha é coautora
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos fiscais de transito e dos agentes da Guarda Civil Metropolitana de usarem equipamento de proteção contra poluição do tipo máscaras higiênicas faciais – Soninha é coautora
Determina que postos revendedores de combustíveis tornem visíveis os preços de cada um dos combustíveis comercializados, identifiquem quais são os órgãos reguladores e certificadores da qualidade desses produtos – Soninha é coautora
–Projeto de Resolução Nº 25/2006
Altera a redação do § 4º, do artigo 38, e da alínea “a”, do inciso xii, do artigo 47, ambos da resolução nº 2 de 26 de abril de 1991 (Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo) – Soninha é coautora
Define área com direito de preempção, imóvel localizado na Rua Bom Pastor com Rua Sorocabanos – Soninha é co-autora
Last modified: 24 de agosto de 2020
