Mandato da Vereadora Soninha Francine

Clique aqui para conhecer os Projetos de Lei de autoria da Soninha

30 de janeiro de 2020

Clique no número para ler o projeto na íntegra

Projeto de Lei Nº 260/2020

Dispõe sobre medidas de proteção da saúde pública e de assistência, bem como relativas a normas de uso e ocupação do solo e a concursos públicos para o enfrentamento da emergência de saúde pública em decorrência da infecção humana pelo Coronavírus (Covid-19) no âmbito do município de São Paulo; cria o Selo Empresa Parceira da Cidade de São Paulo e o Mês do Combate ao Coronavírus. (Lei 17.340/2020)

Projeto de Lei Nº 235/2020

Insere o art. 8º à lei nº 13.548, de 1º de abril de 2003, que institui o Fundo Especial de Despesas da Câmara Municipal de São Paulo, para prever a transferência de valores para a conta única do tesouro municipal, a serem preferencialmente utilizados em ações vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde e à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social no enfrentamento ao coronavírus no município de São Paulo. (Lei  17.338/2020)

Projeto de Lei Nº 787/2019

Denomina Antônio Augusto Moraes Liberato – Gugu Liberato, a ligação viária Pirituba Lapa. (Lei 17.402/2020)

Projeto de Lei Nº 696/2019

Denomina Praça Alexandre Murano Del Picchia – Lelê a área pública localizada na confluência da Rua Apinajés, Rua Piracuama e Rua Bernardo da Veiga, no distrito de Perdizes. (Lei 17.440/2020)

Projeto de Lei Nº 497/2019

Denomina Piscinão Deputado Jooji Hato a obra de arte de engenharia que especifica, localizada na divisa dos distritos do Ipiranga, Vila Mariana e Jabaquara, e suas respectivas subprefeituras – Soninha é coautora. (Lei Municipal  17.303/2020)

Projeto de Lei Nº 400/2019

Altera a lei nº 14.485 de 19 de julho de 2007 para incluir no calendário oficial do município da cidade de São Paulo o Dia Municipal do Heavy Metal, a ser comemorado todo dia 8 de junho de cada ano. (Lei 17.383/2020)

Projeto de Lei Nº 177/2019

Institui a semana da alimentação criativa a ser realizada anualmente na primeira semana do mês de abril na cidade de são paulo. (Lei 17.379/2020)

Projeto de Lei Nº 156/2019

Denomina Praça Marielle Franco a praça inominada compreendida entre a extensão da Rua Padre Achilles Silvestre e logradouro inominado – Soninha é coautora. (Lei Municipal 17.307/2020)

Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2019

Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Paulistano ao senhor Facundo Guerra Rivero – Soninha é proponente (Decreto Legislativo 39/2019)

Projeto de Lei Nº 656/2018

Dispõe sobre a garantia da comercialização de frutas frescas nos parques públicos da cidade de São Paulo – Soninha é proponente. (Lei Municipal 17.423/2019)

Projeto de Lei Nº 655/2018

Altera a Lei n° 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no calendário de eventos da cidade de São Paulo, a Semana Lixo Zero – Soninha é proponente. (Lei  Municipal 17.298/2020)

Projeto de Lei Nº 497/2018

Denomina Rua Torres da Barra o logradouro localizado na altura do nº 286 da Av. Marquês de São Vicente – Soninha é proponente. (Lei  Municipal 17.096/2019)

Projeto de Lei Nº 336/2018 

Cria o Programa Municipal de Fomento e Difusão do Forró – Soninha é coautora. (Lei Municipal 17.086/2019)

Projeto de Lei Nº 332/2018

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no calendário oficial de eventos da cidade de São Paulo, o “Dia Municipal da Luta da População em Situação de Rua”, a ser realizado anualmente no dia 19 de agosto – Soninha é coautora. (Lei  Municipal 17.196/2019)

Projeto de Lei Nº 255/2018 

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no calendário de eventos da cidade de São Paulo o “World Cleanup Day” – Dia Mundial da Limpeza – Soninha é coautora. (Lei  Municipal 17.164/2019)

Projeto de Lei Nº 145/2018

Consolida a Política Municipal para a População em Situação de Rua e o Comitê Intersetorial da Política Municipal para a População em Situação de Rua – Soninha é coautora. (Lei Municipal 17.252/2019)

Projeto de Lei Nº 99/2018

Dispõe sobre a proibição de fornecimento de canudos confeccionados em material plástico nos locais que especifica – Soninha é coautora. (Lei Municipal 17.123/2019)

Projeto de Lei Nº 782/2017

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no calendário de eventos da cidade de São Paulo, o Dia do Choro – Soninha é proponente. (Lei Municipal 16.938/2018)

Projeto de Lei Nº 729/2017

Altera a Lei nº 14.485 de 19 de julho de 2007 para incluir no calendário oficial de eventos da cidade de São Paulo o “Dia Municipal de Redução de Danos” a ser celebrado anualmente no dia 24 de novembro – Soninha é coautora. (Lei Municipal 17.130/2019)

Projeto de Lei Nº 701/2017

Cria o Programa Municipal de Prevenção ao Suicídio e de Promoção do Direito do Acesso à Saúde Mental entre Jovens e Adolescentes – Soninha é coautora. (Lei  Municipal 17.237/2019)

Projeto de Lei Nº 622/2017

Dispõe sobre a regularização fundiária dos empreendimentos habitacionais promovidos pelo Poder Público no município de São Paulo – Soninha é coautora. (Lei Municipal  16.803/2018)

Projeto de Lei Nº 569/2017

Determina tempo máximo para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) prestar assistência médica e sobre a disponibilização da localização em tempo real das viaturas – Soninha é coautora. (Lei Municipal 17318/2020)

Projeto de Lei Nº 543/2017

Altera a redação do § 2º do art. 124 da lei municipal nº 16.402 de 22 de março de 2016, que disciplina o parcelamento, o uso e a ocupação do solo no município de São Paulo, de acordo com a lei nº 16.050, de 31 de julho de 2014 – Plano Diretor Estratégico (PDE) – Soninha é coautora. (Lei  Municipal  16.957/2018)

Projeto de Lei Nº 500/2017

Veda a exigência de contrapartida das santas casas e das unidades hospitalares filantrópicas contempladas com emendas parlamentares destinadas à saúde no âmbito do município de São Paulo – Soninha é coautora. (Lei  Municipal 17.201/2019)

Projeto de Lei Nº 366/2017

Fica denominada a obra de arte, até então inominada situada na Avenida Dr. Arnaldo, sobre a Avenida Paulo VI, como Viaduto Cap. Adalberto Mendes – S.E. Palmeiras – 1942 – Soninha é coautora. (Lei  Municipal 16.775/2017)

Projeto de Lei Nº 27/2017

Dispõe sobre as diretrizes a serem observadas pelo poder executivo na elaboração das políticas públicas da primeira infância – Soninha é coautora. (Lei  Municipal 16.710/2017)

Projeto de Lei Nº 575/2016

Institui a Política Municipal de Segurança Hídrica e Gestão das Águas – Soninha é coautora. (Lei  Municipal 17.104/2019)

Projeto de Lei Nº 553/2016

Institui o “Projeto de Prevenção da Violência Doméstica com a Estratégia de Saúde da Família” – Soninha é coautora. (Lei Municipal  16.823/2018)

Projeto de Lei Nº 617/2011

Institui o Estatuto do Pedestre no município de São Paulo – Soninha é coautora. (Lei Municipal 16.673/2017)

Projeto de Lei Nº 655/2009

Altera a lei 14.266, de 06 de fevereiro de 2007, e dá outras providências (sobre o Sistema Cicloviário do Município de São Paulo) – Soninha é coautora. (Lei  Municipal 16.885/2009)

Projeto de Lei Nº 467/2007

Altera dispositivos da lei municipal nº 14.178, de 28 de junho de 2006, que institui o Dia Municipal Sem Carro, estabelece condutas a serem adotadas nesta data – Soninha é coautora. (Lei  Municipal 15.035/2009 –  Veto parcial)

Projeto de Lei Nº 376/2007

Denomina “Largo do Jardim Camargo Novo”, o logradouro público inominado existente na confluência da Avenida Tomé Dias Laço e da Avenida Academia de São Paulo – Soninha é proponente. (Lei Municipal 14.601/2007)

Projeto de Lei Nº 664/2006

Denomina Rua Alfredo de Sá dos Santos o logradouro público inominado situado na única travessa da Rua Rafael Alves Casaes – Soninha é proponente. (Lei Municipal 14.532/2007)

Projeto de Lei Nº 658/2006

Denomina “Praça do Ciclista” o espaço livre sem denominação, localizado no canteiro central da Avenida Paulista, entre a Rua da Consolação e a Rua Bela Cintra – Soninha é proponente. (Lei  Municipal 14.530/2007)

Projeto de Lei Nº 617/2006

Dispõe sobre a publicação no sítio oficial dos órgãos da administração pública direta, indireta ou fundacional de qualquer dos poderes do município de São Paulo, dos nomes, cargos, unidades ou departamentos e correio eletrônico, no respectivo endereço eletrônico de seus funcionários, empregados e servidores – Soninha é coautora. (Lei Municipal 14.720/2008)

Projeto de Lei Nº 423/2006

Confere denominação ao Centro de Atenção Psicossocial para Adultos, Jaçanã/Tremembé (Dr. Leonídio Galvão dos Santos) – Soninha é proponente. (Lei Municipal  14.765/2008)

Projeto de Lei Nº 680/2005

Institui o “Dia Municipal sem Carro” – Soninha é coautora. (Lei Municipal 14.178/2006)

Projeto de Lei Nº 475/2005

Institui no município de São Paulo, o Programa “Educação Comunitária” – Soninha é proponente. (Lei Municipal 14.093/2005  – Veto parcial)

Projeto de Lei Nº 428/2005

Institui a “Semana Municipal de Incentivo à Doação de Medula Óssea” – Soninha é proponente (Lei Municipal 14.154/2006)

Projeto de Lei Nº 327/2005

Dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecimento gratuito de água potável pelas danceterias, salões de dança e estabelecimentos similares aos seus frequentadores – Soninha é proponente. (Lei Municipal  14.724/2008)

Projeto de Lei Nº 151/2005

Regulamenta a Lei Orgânica do Município em matéria de plebiscito, referendo e iniciativa popular. (Lei Municipal 14.004/2005)

Projeto de Lei Nº 58/2005

Institui no município de São Paulo o Dia Municipal da Música Eletrônica – Soninha é proponente. (Lei Municipal 14.082/2005)

Projeto de Lei Nº 21/2005

Dispõe sobre reciclagem e utilização de material reciclado no âmbito da administração municipal – Soninha é proponente. (Lei Municipal 14.439/2007)

Projeto de Lei Nº 19/2005

Institui no município de São Paulo, a “Semana Jovem” – Soninha é proponente. (Lei Municipal 14.121/2005)

 

CompartilharShare on Facebook
Facebook
Tweet about this on Twitter
Twitter

Last modified: 24 de agosto de 2020

Comments are closed.

X