Na sessão plenária virtual da semana passada os vereadores aprovaram, por unanimidade, em primeira discussão, o projeto que envia R$ 38 milhões do fundo de despesas da Câmara Municipal de São Paulo para a Prefeitura empregar em ações de combate ao novo Coronavírus Covid-19.
Esses recursos ficam no fundo de despesas da Casa e o que não for usado é devolvido à Prefeitura no final de cada ano. A Soninha defendeu a ideia de que o Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCM) faça o mesmo:
“Eles têm atualmente um saldo de R$ 10 milhões no fundo e costumam, como a Câmara, ter orçamento superior ao necessário. Em 2019 houve folga de R$ 40 milhões. É de se imaginar que o orçamento deste ano também tenha essa folga.”
Ofício ao TCM
Com apoio de mais 27 vereadores, a vereadora Soninha enviou ofício ao TCM propondo a transferência desse fundo (Clique aqui para ler o ofício na íntegra).
Hoje (14/04) o presidente do TCM, João Antonio, respondeu à Câmara Municipal dando sinal verde para incluir no Projeto que vai à votação na sessão plenária de amanhã a transferência de valores do Fundo Especial de Despesas do Tribunal de Contas (Clique aqui para ler a resposta).
Segundo o projeto, os recursos devem ser utilizados preferencialmente em ações vinculadas à Secretaria Municipal da Saúde e à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social que minimizam os efeitos da pandemia novo Coronavírus na cidade.
“No escopo dessa conduta, o Tribunal de Contas do Município de São Paulo não poderia se furtar de contribuir com esse esforço coletivo de combate da epidemia na cidade de São Paulo.”
Agradecemos.
Last modified: 14 de abril de 2020
