Mandato da Vereadora Soninha Francine

Câmara de São Paulo lança cartilha contra as fake news

6 de julho de 2020

A Câmara Municipal de São Paulo, por meio da Escola do Parlamento, com o apoio da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim) lança na próxima segunda-feira (6/7) a cartilha “Todos contra as fake news”. O material educativo tem o objetivo de orientar a sociedade a respeito dos riscos e das implicações relacionadas à criação e ao compartilhamento de informações falsas.

A cartilha apresenta, em linguagem simples, o conceito de fake news, as consequências jurídicas e sociais da proliferação de informações falsas, além da importância da colaboração de toda a sociedade para combater essa onda de desinformação.

O documento tem dicas práticas para toda a população, tais como: “leia o texto e desconfie de títulos apelativos”, “verifique a formatação e a existência de erros”, “preste atenção às datas da publicação” e “confira se o site é conhecido e nunca compartilhe em caso de dúvidas”. O material também alerta sobre as responsabilidades civis e criminais pelo compartilhamento e pela publicação de informações falsas.

A cartilha é o primeiro resultado prático de uma parceria firmada entre a Câmara e a Abracrim no início deste ano para o desenvolvimento de ações de formação e pesquisa.

“Iniciativas como a produção desta cartilha são ainda mais importantes neste momento de pandemia pelo qual estamos passando, já que o compartilhamento de informações corretas é essencial para que a população seja orientada de forma clara e precisa”, afirma o presidente da Câmara, Eduardo Tuma.

A cartilha tem a coordenação do advogado Luiz Augusto Filizzola D’Urso, que é especialista em Direito Digital e presidente da Comissão Nacional de Cibercrimes da Abracrim. “Esta cartilha serve como material informativo para toda sociedade, sendo mais um importante passo no combate às fake news, as quais tanto prejudicam a democracia, causando profunda desinformação”, ressalta D’Urso, que é professor de Direito Digital no MBA de Inteligência e Negócios Digitais da FGV.

Para o lançamento oficial da cartilha, a Escola do Parlamento realiza na próxima segunda-feira (6/7), às 17h, o webinar “Todos conta as fake news”. O evento terá participação do presidente da Câmara Municipal de São Paulo, o vereador Eduardo Tuma, e do coordenador da cartilha, o advogado Luiz Augusto Filizzola D’Urso, com mediação do diretor-presidente da Escola do Parlamento, Alexsandro Santos. A transmissão ocorrerá na página da Escola no Facebook.

Sobre a Escola do Parlamento – A missão da Escola do Parlamento da Câmara Municipal de São Paulo é aproximar o Legislativo da sociedade, com a formação e a capacitação de agentes públicos e munícipes. Por meio de suas atividades de ensino, pesquisa e extensão, a escola promove a difusão de conhecimentos socioeconômicos, políticos, ambientais, educacionais e culturais da cidade de São Paulo. Além de ações voltadas para a formação, como cursos e seminários, a EP fomenta a pesquisa técnico-acadêmica em cooperação com outras instituições. Em parceria com pesquisadores, docentes e especialistas, a Escola também publica estudos sobre questões relevantes para a sociedade e para o Legislativo.

Sobre a Abracrim – A Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas foi fundada em Curitiba no dia 17 de setembro de 1993 por ocasião do “I Encontro Brasileiro dos Advogados Criminalistas”. O evento foi registrado integralmente pela Editora Revista dos Tribunais no livro “Os Criminalistas – Anais do Primeiro Encontro Brasileiro”. Nasceu a Abracrim da deliberação dos presidentes de oito associações estaduais, inclusive de São Paulo. Todos presentes naquele histórico evento, que contou com a participação de 630 advogados de todas as regiões do Brasil.

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Last modified: 6 de julho de 2020

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